Com uma canetada o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0realizou o maior desmonte j\u00e1 feito no\u00a0Estatuto do Desarmamento\u00a0desde sua san\u00e7\u00e3o, em 2003, pelo ent\u00e3o presidente\u00a0 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com um decreto assinado na tarde de ter\u00e7a-feira e publicado no Di\u00e1rio Oficial nesta quarta, o capit\u00e3o reformado do Ex\u00e9rcito ampliou de forma sem precedentes as categorias que t\u00eam direito ao porte de armas (direito de andar armado) no pa\u00eds. Antes restrito a policiais, agentes de seguran\u00e7a e promotores, agora pol\u00edticos de todas as esferas de poder que tenham mandato eletivo, jornalistas, agentes de tr\u00e2nsito, motoristas de ve\u00edculos de carga, propriet\u00e1rios rurais e at\u00e9 conselheiros tutelares ter\u00e3o o direito de andar armados. No total, as altera\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro permitem que 19 milh\u00f5es de brasileiros possam ter porte ou posse de arma em fun\u00e7\u00e3o da categoria profissional, segundo dados do\u00a0Instituto Sou da Paz.<\/p>\n\n\n\n
Em 2014, o ent\u00e3o deputado federal Bolsonaro apresentou um projeto de lei com teor semelhante ao do decreto, mas que n\u00e3o prosperou na C\u00e2mara. Agora, no Executivo, fez valer sua vontade e d\u00e1 uma resposta aos seus eleitores mais radicais sem abrir para debate nem fazer tramitar uma proposta no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas e partidos de oposi\u00e7\u00e3o afirmaram que a medida \u00e9 inconstitucional, e que ir\u00e3o ao\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0para revogar o decreto. O PSOL afirmou que o decreto \u201cusurpou as compet\u00eancias do Congresso Nacional, que \u00e9 o \u00fanico que pode ampliar as pessoas que podem portar e possuir armas\u201d, e que o texto \u201cvem na contram\u00e3o do combate \u00e0 viol\u00eancia e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. Parlamentares petistas e da Rede tamb\u00e9m protocolaram projetos de decreto legislativo para anular o de Bolsonaro. No in\u00edcio do ano o presidente\u00a0j\u00e1 havia facilitado o acesso \u00e0 posse de arma\u00a0em casa para qualquer um que cumpra requisitos m\u00ednimos de idade, sem antecedentes criminais e que realize curso de manejo e avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o que foi considerado temer\u00e1rio por especialistas. \u00c0 \u00e9poca, grupos pr\u00f3 armas consideraram a medida “t\u00edmida”.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0S\u00e9rgio Moro, fez coro ao que Bolsonaro havia dito ao assinar a flexibiliza\u00e7\u00e3o, e afirmou que o decreto “n\u00e3o tem a ver com seguran\u00e7a p\u00fablica (…) mas foi uma decis\u00e3o tomada pelo presidente em atendimento ao resultado da elei\u00e7\u00e3o”. As \u00faltimas pesquisas de opini\u00e3o do Ibope e Datafolha apontam que a maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas (64%, segundo levantamento feito em abril). Moro n\u00e3o quis se pronunciar quando indagado se concordava ou n\u00e3o com a medida.<\/p>\n\n\n\n
Mas os especialistas foram r\u00e1pidos em condenar o decreto. \u201c\u00c9 um absoluto desastre. Bolsonaro resumiu bem quando falou que o decreto \u2018n\u00e3o \u00e9 da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u2019, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 do derramamento de sangue. Todas as evid\u00eancias cient\u00edficas de qualidade mostram que menos armas e menos morte\u201d, afirma Melina Risso, diretora de programas do\u00a0Instituto Igarap\u00e9. Ela destaca ainda que o presidente ampliou tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de calibres permitidos para englobar armamento de muni\u00e7\u00e3o 9mm, .40 e .45, at\u00e9 ent\u00e3o de uso restrito das pol\u00edcias. \u201cS\u00e3o calibres extremamente letais. Essas armas e muni\u00e7\u00f5es potencialmente podem ser desviadas ou roubadas e irem parar nas m\u00e3os do crime organizado\u201d, diz. O Instituto Sou da Paz divulgou nota na qual afirma ser inaceit\u00e1vel que “um governo democraticamente eleito viole a separa\u00e7\u00e3o de poderes, ignore evid\u00eancias cient\u00edficas e governe apenas em prol dos desejos individuais de uma pequena minoria da popula\u00e7\u00e3o de mais alto poder aquisitivo”.<\/p>\n\n\n\n
Com o decreto desta quarta-feira Bolsonaro pode ter ferido de morte o Estatuto do Desarmamento, cujo maior m\u00e9rito havia sido justamente o de limitar o n\u00famero de armas em circula\u00e7\u00e3o \u2013 o que se traduziu em\u00a0milhares de vidas salvasde acordo com estudos. Al\u00e9m de ampliar o porte para diversas categorias, o presidente flexibilizou as regras de posse, porte e venda de armas e muni\u00e7\u00f5es para atiradores esportivos, ca\u00e7adores esportivos e colecionadores (conhecidos como CACs). Na pr\u00e1tica estas categorias tamb\u00e9m ganharam o porte, uma vez que poder\u00e3o se locomover at\u00e9 seus locais de treino com as armas carregadas (antes era preciso guardar a muni\u00e7\u00e3o separada da arma). Os CACs poder\u00e3o adquirir at\u00e9 5.000 muni\u00e7\u00f5es para cada arma por ano. Os propriet\u00e1rios rurais, que ap\u00f3s o decreto de Bolsonaro do in\u00edcio do ano tinham conseguido o direito \u00e0 posse (possibilidade de ter arma em casa), poder\u00e3o andar armados por toda a extens\u00e3o da propriedade. Especialistas afirmam que essa medida pode acirrar ainda mais os conflitos no campo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o capit\u00e3o sacramentou o fim do enfraquecido monop\u00f3lio das\u00a0Forjas Taurus\u00a0ao liberar importa\u00e7\u00f5es de armamentos, algo at\u00e9 ent\u00e3o vedado. Apesar do rev\u00e9s potencial a longo prazo, a medida rendeu lucro imediato para a empresa,\u00a0com alta de mais de 20% nas a\u00e7\u00f5es da companhia na Bolsa. Os produtos da empresa j\u00e1 vinham sendo alvo de cr\u00edticas por parte de policiais de todo o pa\u00eds por\u00a0apresentarem defeitos que colocam em risco a tropa e a popula\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 algumas, por exemplo, disparam sozinhas, sem acionamento do gatilho. Ao menos tr\u00eas policiais e um n\u00famero desconhecido de civis morreram nestes acidentes.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o decreto faz um aceno aos jovens entusiastas de armas: menores de 18 anos poder\u00e3o praticar tiro esportivo, desde que com a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n\n\n\n
El Pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas afirmam que decis\u00e3o fere de morte o Estatuto do Desarmamento. Oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 recorrer ao STF Com uma canetada o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0realizou o maior desmonte j\u00e1 feito no\u00a0Estatuto do Desarmamento\u00a0desde sua san\u00e7\u00e3o, em 2003, pelo ent\u00e3o presidente\u00a0 Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com um decreto assinado na tarde de ter\u00e7a-feira e publicado no Di\u00e1rio Oficial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9801","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/bolll.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9801"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9803,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9801\/revisions\/9803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}