Contrariando o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou nas redes sociais a retirada de radares de rodovias federais, a \u00e1rea t\u00e9cnica do governo levou \u00e0 Justi\u00e7a um estudo preliminar, feito em abril, que aponta a necessidade de ampliar os trechos monitorados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo preliminar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), obtido pela reportagem, 8.031 faixas precisam de monitoramento (radar comum ou lombada eletr\u00f4nica) nas rodovias federais de todo o pa\u00eds, o que demanda cerca de 4.000 equipamentos \u2013cada radar cobre, na maioria dos casos, duas faixas.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, h\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o somente 265 aparelhos que monitoram 560 faixas no Brasil inteiro, considerando apenas as rodovias federais que n\u00e3o est\u00e3o concedidas \u00e0 iniciativa privada. O Dnit j\u00e1 liberou a instala\u00e7\u00e3o de mais 516 radares, que v\u00e3o cobrir outras 1.038 faixas.<\/p>\n\n\n\n
Para atingir o total necess\u00e1rio ainda ser\u00e1 preciso cobrir mais cerca de 6.400 faixas. \u00c9 sobre esse \u201cres\u00edduo\u201d que a Justi\u00e7a pretende chegar a um acordo para garantir a continuidade e a efici\u00eancia do monitoramento, amea\u00e7ado pelo discurso de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Os dados do Dnit, ligado ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura, foram entregues no \u00faltimo dia 30 \u00e0 ju\u00edza Diana Wanderley, da 5\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, durante audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o popular que questiona o anunciado fim dos radares.<\/p>\n\n\n\n
Em 10 de abril, a ju\u00edza suspendeu, em decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria), a retirada de radares at\u00e9 que o governo apresente estudos t\u00e9cnicos que embasem uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de seguran\u00e7a das estradas.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o popular foi ajuizada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e acabou encampada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O que a motivou foi uma transmiss\u00e3o pelo Facebook, feita em mar\u00e7o, na qual Bolsonaro prometeu extinguir o uso dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDecis\u00e3o nossa: n\u00e3o teremos mais nenhuma nova lombada eletr\u00f4nica no Brasil. As lombadas que porventura existem, e s\u00e3o muitas, quando forem perdendo a validade, n\u00e3o ser\u00e3o renovadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Depois dessa fala, segundo a liminar da ju\u00edza, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura emitiu nota esclarecendo que suspendeu o programa de monitoramento por orienta\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo \u2013o que, pelo exame inicial da magistrada, caracterizou inger\u00eancia indevida da Uni\u00e3o no trabalho do Dnit, que deveria ser t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada para discutir sa\u00eddas, os t\u00e9cnicos apresentaram um estudo semelhante ao das gest\u00f5es anteriores, com algumas diferen\u00e7as nos n\u00edveis de criticidade de trechos de rodovias, mas, que defendendo o monitoramento, segundo a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foi apresentada outra alternativa [que n\u00e3o radares] nesses pontos onde foram feitos os levantamentos preliminares ap\u00f3s a decis\u00e3o [liminar] do ju\u00edzo\u201d, disse Diana \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizeram uma an\u00e1lise dessas faixas, que variam de acordo com o grau de criticidade. O estudo preliminar conta isto: graus m\u00e1ximo, m\u00e9dio e baixo que precisariam de monitoramento. At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o foi apresentada nenhuma informa\u00e7\u00e3o de algum outro mecanismo de prote\u00e7\u00e3o que pudesse substituir os radares naqueles trechos e quais seriam esses trechos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Pelo governo, participaram da audi\u00eancia judicial representantes do Dnit, da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Procurado desde quinta (2), o Dnit n\u00e3o respondeu aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos pela reportagem. O minist\u00e9rio, acionado nesta ter\u00e7a (7), tamb\u00e9m n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
Bandab<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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