Em um caf\u00e9 da manh\u00e3 com governadores e os dois presidentes do Legislativo nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que investir no Brasil \u00e9 um esporte de alt\u00edssimo risco.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, Bolsonaro pediu apoio dos governadores para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, mas recebeu uma lista de demandas para ajudar as contas dos estados.<\/p>\n\n\n\n
“Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que \u00e9 um esporte de alt\u00edssimo risco dada a situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos”, afirmou o presidente da Rep\u00fablica no encontro.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro disse que n\u00e3o se pode falar agora em ideologia e que \u00e9 preciso um norte comum a todos.<\/p>\n\n\n\n
“O governo est\u00e1 aberto aos senhores para o di\u00e1logo. Temos problemas que s\u00e3o comuns, outros n\u00e3o. Mas temos que ceder num dado momento para ganhar l\u00e1 na frente. Se todo mundo agir com este esp\u00edrito, o Brasil sai da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra”, declarou aos governadores.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos no mesmo barco, e o mar n\u00e3o \u00e9 de almirante.”<\/p>\n\n\n\n
Mas, para que se empenhem no apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, os governadores querem garantia de que ter\u00e3o atendidas as reivindica\u00e7\u00f5es que t\u00eam feito para reequilibrar as contas dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Os 25 governadores e vice-governadores que participaram do caf\u00e9 entregaram a Bolsonaro uma carta com seis itens.<\/p>\n\n\n\n
A primeira reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o imediata do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, os governadores conseguem acessar dinheiro novo para pagar despesas a taxa de juros mais baixas. O governo federal est\u00e1 prometendo autorizar R$ 40 bilh\u00f5es em quatro anos.<\/p>\n\n\n\n
Os estados que potencialmente podem ser atendidos por este plano s\u00e3o BA, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF. Minas e RS est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica e dever\u00e3o acessar o programa que atendeu ao Rio no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Eles tamb\u00e9m cobram a vota\u00e7\u00e3o da Lei Kandir, que garante a compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria decorrente da desonera\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os governadores defendem que o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) seja permanente e dotado de status constitucional. <\/p>\n\n\n\n
Na lista de cobran\u00e7as tamb\u00e9m est\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o da securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos estados e a garantia de repasses federais dos recursos provenientes da cess\u00e3o onerosa e do b\u00f4nus de assinatura dos campos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, querem que avance uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que aumenta a participa\u00e7\u00e3o dos estados na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de 21,5% para 26% em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que o apoio dos governadores \u00e0 reforma da Previd\u00eancia \u00e9 integral, mas ressaltou cr\u00edticas de lideran\u00e7as do Nordeste a mudan\u00e7as na aposentadoria rural e de idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, disse ele, os governadores n\u00e3o t\u00eam controle total sobre as bancadas dos estados no Congresso, o que requer articula\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o pedido feito pelos governadores de aumentar os repasses da arrecada\u00e7\u00e3o federal, Ibaneis disse que se trata de pleito antigo sobre a redivis\u00e3o de recursos e de tarefas.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma pauta honesta sobre o pacto federativo”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o condiciono o apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia a outras medidas, mas h\u00e1 expectativa de que o governo federal n\u00e3o se aproprie das receitas futuras e que possa compartilhar isso com os estados que est\u00e3o em grande dificuldade”, disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
O governador do Maranh\u00e3o, Flavio Dino (PC do B), afirmou que os representantes dos estados n\u00e3o aceitam “o toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1” pela reforma da Previd\u00eancia, uma vez que os estados argumentam que a Uni\u00e3o deve aos estados recursos pela lei kandir, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ele disse acreditar que as pautas que interessam aos estados v\u00e3o avan\u00e7ar de forma aut\u00f4noma no Congresso, como a redivis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos e do dinheiro obtido com o leil\u00e3o do pr\u00e9-sal previsto paa outubro.<\/p>\n\n\n\n
Dino reafirmou que o texto da reforma da Previd\u00eancia precisa ser alterado para passar na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje \u00e9 imposs\u00edvel um amplo entendimento sem que a comiss\u00e3o especial retire esses excessos antissociais e anti-populares do texto”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), al\u00e9m do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 preciso organizar um grande acordo que reorganize as contas p\u00fablicas de todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta aprovarmos \u00a0a reforma da Previd\u00eancia da Uni\u00e3o porque o Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds onde h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, \u00e9 um sistema. Se voc\u00ea resolve parte do sistema, n\u00e3o adianta porque a outra parte continua sofrendo, sangrando e servido mal \u00e0 sociedade brasileira”, disse Rodrigo Maia durante o encontro.<\/p>\n\n\n\n
BemParana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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