Pouco mais de dois mil\u00eanios de penas. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que desbaratou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ganhou uma dimens\u00e3o fara\u00f4nica desde sua primeira fase, deflagrada cinco anos atr\u00e1s \u2013 e \u00e9 igualmente celebrada e criticada por sua extens\u00e3o e pelas mudan\u00e7as que provocou na interpreta\u00e7\u00e3o da lei penal.PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 ineg\u00e1vel que ela trouxe uma contribui\u00e7\u00e3o expressiva no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Mas excessos aconteceram\u201d, comenta o advogado Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u2019Urso, ex-presidente da OAB-SP e defensor de cinco r\u00e9us na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O endurecimento da interpreta\u00e7\u00e3o legal sobre os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, tido como punitivista pelos cr\u00edticos, \u00e9 consenso entre os advogados ouvidos pela reportagem. Mas as interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o diversas.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais cr\u00edticos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, v\u00ea na opera\u00e7\u00e3o um \u201cmanifesto vi\u00e9s pol\u00edtico, orientado por um projeto de poder\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os recentes epis\u00f3dios da tentativa de cria\u00e7\u00e3o de um fundo bilion\u00e1rio pelos procuradores de Curitiba, bem como a queda de bra\u00e7o p\u00fablica entre o \u00f3rg\u00e3o e o STF (Supremo Tribunal Federal), refor\u00e7aram as cr\u00edticas de que h\u00e1 uma exacerba\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pela Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Para Zanin, as a\u00e7\u00f5es contra o ex-mandat\u00e1rio foram marcadas por arbitrariedades e ilegalidades, como sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o com base em atos de of\u00edcio indeterminados. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se cogitar de novos paradigmas do direito penal diante desse quadro, mas sim de um conjunto de pr\u00e1ticas que afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o advogado Tracy Reinaldet, doutor em Direito Penal pela Universidade de Toulouse e tamb\u00e9m defensor de alguns delatores na opera\u00e7\u00e3o, reconhece que houve uma mudan\u00e7a para um paradigma mais punitivista, mas diz que isso ocorreu \u201cdentro dos limites da legalidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo penal orbita entre dois polos: garantista e punitivista. H\u00e1 uma margem de manobra, historicamente, para essa calibragem\u201d, afirma, citando a simbiose entre a posi\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia criada com a Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 algo inevit\u00e1vel. \u00c9 \u00f3bvio que a opini\u00e3o p\u00fablica vai influenciar. Agora, se isso ajuda ou n\u00e3o o processo penal, \u00e9 uma resposta mais complexa.\u201d
Professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini destaca a import\u00e2ncia de leis anteriores \u00e0 Lava Jato, como as que estabeleceram a colabora\u00e7\u00e3o premiada e o acordo de leni\u00eancia, al\u00e9m da informatiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e do uso extensivo de dados pelos investigadores, como fatores que impulsionaram a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros comprovam o ineditismo \u2013 e o gigantismo da opera\u00e7\u00e3o. De Curitiba, partiram as ordens para 269 mandados de pris\u00e3o, 1.196 buscas e apreens\u00f5es e 159 condenados at\u00e9 aqui, que inclu\u00edram o ex-presidente Lula, empres\u00e1rios do quilate de Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro; os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu e Antonio Palocci; al\u00e9m de ex-parlamentares como Eduardo Cunha e Gim Argello.<\/p>\n\n\n\n
As penas atuais, somadas, chegam a 2.294 anos de pris\u00e3o. At\u00e9 aqui, o alinhamento dos tribunais \u00e9 not\u00e1vel: apenas 3,6% das condena\u00e7\u00f5es dadas pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 foram revertidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4\u00aa Regi\u00e3o at\u00e9 aqui. A corte j\u00e1 confirmou quase metade das condena\u00e7\u00f5es proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro -mas s\u00f3 em 18% dos casos aumentou o tempo de pena.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve absolvi\u00e7\u00f5es: dos 217 r\u00e9us julgados at\u00e9 aqui, 64 foram absolvidos de todas as acusa\u00e7\u00f5es pelo menos uma vez.
\u201cEu tenho visto mais serenidade, mais sintonia com a ordem constitucional, e isso vem sendo refletido em decis\u00f5es\u201d, comenta D\u2019Urso, que reverteu duas condena\u00e7\u00f5es do ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto no TRF-4.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o grande uso de pris\u00f5es cautelares se destacou ao longo da Lava Jato: ainda hoje, h\u00e1 quase 50 investigados atr\u00e1s das grades, somando-se os r\u00e9us que j\u00e1 cumprem execu\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNem todos os casos [de pris\u00f5es cautelares] cumpriam os requisitos da lei\u201d, comenta Bottini. \u201cAlgumas foram excessivas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O advogado aponta outra controv\u00e9rsia na Lava Jato: a compet\u00eancia alargada da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba para julgar casos de corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em processos que envolvem desvios na Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
Isso ajudou a dar origem ao que os cr\u00edticos cunham como \u201ca Rep\u00fablica de Curitiba\u201d. A pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m confirmada pela corte, \u00e9 outro alvo de controv\u00e9rsia, e pode ser revista em novo julgamento no m\u00eas que vem.<\/p>\n\n\n\n
Prestes a entrar em seu sexto ano de investiga\u00e7\u00f5es, a Lava Jato ainda se estende para outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina -procuradores do Peru, Col\u00f4mbia e Panam\u00e1, por exemplo, t\u00eam tomado depoimentos de delatores da Odebrecht nos \u00faltimos meses.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, os investigadores prometem abrir novos flancos neste ano, incluindo a apura\u00e7\u00e3o de desvios em favor de agentes pol\u00edticos que perderam o foro privilegiado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:BandaB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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