{"id":9416,"date":"2019-05-06T16:33:46","date_gmt":"2019-05-06T19:33:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=9416"},"modified":"2019-05-06T19:27:54","modified_gmt":"2019-05-06T22:27:54","slug":"como-portugal-se-tornou-referencia-mundial-na-regulacao-das-drogas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/06\/como-portugal-se-tornou-referencia-mundial-na-regulacao-das-drogas\/","title":{"rendered":"Como Portugal se tornou refer\u00eancia mundial na regula\u00e7\u00e3o das drogas"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 20 anos o pa\u00eds descriminalizou o consumo de entorpecentes, o que reduziu o consumo de hero\u00edna e coca\u00edna e diminuiu a incid\u00eancia do HIV<\/h4>\n\n\n\n

As drogas entraram com for\u00e7a em Portugal quando terminou a ditadura. Talvez porque fosse um pa\u00eds isolado, reprimido, pouco atraente para o turismo na \u00e9poca… os entorpecentes chegaram na d\u00e9cada de setenta junto com a liberdade para criar uma verdadeira crise social. \u201cN\u00e3o havia fam\u00edlia sem algum viciado\u201d, lembra Jo\u00e3o Goul\u00e3o, diretor do Servi\u00e7o de Interven\u00e7\u00e3o de Comportamentos Aditivos e Depend\u00eancias (SICAD). Os Governos democr\u00e1ticos tentaram resolver o problema com m\u00e3o dura: toler\u00e2ncia zero com traficantes, e tamb\u00e9m com consumidores, sobre os quais ca\u00eda o peso do sistema penal se fossem pegos em flagrante. Mas a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorava: o consumo crescia no mesmo ritmo das doen\u00e7as infecciosas e da superlota\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es. At\u00e9 abril de 1999. H\u00e1 20 anos, o pa\u00eds deu uma guinada em suas pol\u00edticas e tornou-se uma refer\u00eancia mundial.<\/p>\n\n\n\n

Foi ent\u00e3o que o Governo aprovou uma nova estrat\u00e9gia que come\u00e7aria a ser implementada dois anos depois, ap\u00f3s longos debates com a sociedade civil e no Parlamento. A legisla\u00e7\u00e3o estava longe de ser revolucion\u00e1ria: descriminalizar o consumo daqueles que portassem no m\u00e1ximo 10 doses de uma determinada subst\u00e2ncia il\u00edcita. N\u00e3o muito diferente do que acontece na Espanha, por exemplo. Mas o que fez a diferen\u00e7a foi a mudan\u00e7a de sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos viciados: deixaram de ser tratados como criminosos, receberam programas de cuidados, de substitui\u00e7\u00e3o de hero\u00edna por metadona, foram inclu\u00eddos no sistema de sa\u00fade para tratarem suas doen\u00e7as. Os resultados n\u00e3o demoraram a chegar. Apesar de o consumo global de drogas n\u00e3o ter diminu\u00eddo, o de hero\u00edna e coca\u00edna, duas das mais problem\u00e1ticas, passou de afetar 1% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa para 0,3%; As contamina\u00e7\u00f5es por HIV entre os consumidores ca\u00edram pela metade (na popula\u00e7\u00e3o total, passaram de 104 novos casos por milh\u00e3o ao ano em 1999 para 4,2 em 2015), e a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria por motivos relacionados \u00e0s drogas caiu de 75% a 45%, segundo dados da Ag\u00eancia Piaget para o Desenvolvimento (Apdes).<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Queiroz, seu diretor, define essa pol\u00edtica como \u201cuma abordagem humanista que n\u00e3o julga e se baseia na confian\u00e7a e no relacionamento com as pessoas. A lei estabeleceu as bases, mas de pouco teria servido se n\u00e3o tivesse sido acompanhada de medidas sociais e recursos destinados a servi\u00e7os do que se conhece como redu\u00e7\u00e3o de danos, isto, \u00e9 mitigar na medida do poss\u00edvel as consequ\u00eancias negativas das drogas de uma perspectiva que n\u00e3o se baseia tanto na persegui\u00e7\u00e3o, mas na informa\u00e7\u00e3o, no atendimento m\u00e9dico e nos servi\u00e7os aos dependentes. Os mais frequentes s\u00e3o oferecer material esterilizado para aqueles que injetam, metadona para aqueles que procuram abandonar o v\u00edcio em hero\u00edna, espa\u00e7os de consumo supervisionados (tamb\u00e9m conhecidos como narco-salas) ou, de acordo com tend\u00eancias mais recentes e progressistas, centros onde examinar as subst\u00e2ncias para que os usu\u00e1rios saibam exatamente o que colocam no corpo. Cada vez mais pa\u00edses, atrav\u00e9s de ONGs, oferecem esse servi\u00e7o em lugares de lazer, como festivais de m\u00fasica, e pouco a pouco est\u00e3o abrindo sedes fixas, como no pr\u00f3prio Portugal, na Holanda ou na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n

Existe uma ampla literatura cient\u00edfica que mostra como esse tipo de pol\u00edtica reduz a morte por overdose e melhora a sa\u00fade dos consumidores. Especialmente as taxas de HIV, que caem automaticamente onde tais pol\u00edticas s\u00e3o implementadas: o v\u00edrus da Aids, que est\u00e1 h\u00e1 anos caindo em todo o mundo, continua aumentando entre essa popula\u00e7\u00e3o, particularmente nos pa\u00edses do Leste da Europa, onde a maioria das solu\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 proibida. Uma em cada oito pessoas que injeta drogas no mundo \u00e9 soropositiva e apenas 1% vive em um pa\u00eds em que essas pol\u00edticas s\u00e3o aplicadas, de acordo com a Harm Reduction International, ONG que realizou seu 26\u00ba Congresso nesta semana no Porto.<\/p>\n\n\n\n

O consumo de hero\u00edna e de coca\u00edna, duas das drogas mais problem\u00e1ticas, passou de afetar 1% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa para 0,3%<\/p>\n\n\n\n

Algumas pesquisas mostram que inclusive a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o \u2013 nos lugares onde s\u00e3o adotadas medidas mais avan\u00e7adas em mat\u00e9ria de drogas \u2013 aumenta, como aconteceu em Vancouver desde que abriu uma narco-sala. Mas a ideologia nem sempre se alinha com as evid\u00eancias: os pa\u00edses mais conservadores continuam a restringi-las, inclusive perseguindo os viciados, como acontece na R\u00fassia ou nas Filipinas.<\/p>\n\n\n\n

Desde que Portugal mudou suas pol\u00edticas, o consenso manteve a lei e nenhum Governo de 20 anos para c\u00e1, tanto de direita quanto de esquerda, teve a tenta\u00e7\u00e3o de revert\u00ea-la. Mas, segundo Queiroz, houve cortes de recursos, como na \u00e9poca da crise, que arruinaram todos esses esfor\u00e7os. \u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio mudar a legisla\u00e7\u00e3o, basta parar de investir para que o sistema deixe de funcionar como deveria\u201d, conta. D\u00e1 o exemplo da Espanha, que com legisla\u00e7\u00e3o semelhante em todo o pa\u00eds tem comunidades que s\u00e3o inclusive \u201cmuito mais avan\u00e7adas do que Portugal\u201d, como o Pa\u00eds Basco e a Catalunha. E outras onde quase n\u00e3o h\u00e1 cuidados para os viciados em drogas. \u201cTudo depende da vontade pol\u00edtica\u201d, destaca Queiroz.<\/p>\n\n\n\n

Um bom exemplo de como os recursos s\u00e3o canalizados para a ajuda aos viciados \u00e9 a pr\u00f3pria Apdes. Tiago Teixeira, f\u00edsico e trabalhador do sistema de sa\u00fade portugu\u00eas, \u00e9 supervisor do programa de substitui\u00e7\u00e3o de opi\u00e1ceos da ag\u00eancia. Come\u00e7ou como volunt\u00e1rio, andando pelas ruas para oferecer aos consumidores informa\u00e7\u00f5es sobre HIV e hepatite C (80% dos usu\u00e1rios de drogas t\u00eam ou tiveram), preservativos (as pr\u00e1ticas de risco s\u00e3o muito mais frequentes nessa popula\u00e7\u00e3o), agulhas esterilizadas, etecetera. Mas o contato com eles teria sido praticamente imposs\u00edvel sem os pares, pessoas que passam ou passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o daqueles que consomem nas ruas, que gozam da confian\u00e7a dos usu\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o vistos como parte de um sistema que vem lhes impor comportamentos. Por isso, diz Queiroz, a receita portuguesa se baseia na comunica\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 um grupo que est\u00e1 sofrendo fortes situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, estigma, obst\u00e1culos ao acesso a bons rem\u00e9dios, ao sistema de sa\u00fade. Geralmente sofre de pobreza estrutural e exclus\u00e3o. Nosso papel \u00e9 nos conectarmos com eles, que exista uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a; caso contr\u00e1rio, todas essas pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos n\u00e3o chegariam a eles\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\"Acima,
Acima, restos de embalagens de rem\u00e9dios e drogas na Casa Velha, nos arredores do Porto. Abaixo, o laborat\u00f3rio de testes de drogas da Apdes, onde os usu\u00e1rios podem verificar as subst\u00e2ncias que tomam. STEVE FORREST HRI \/ WORKERS’ PHOTOS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"Como<\/figure>\n\n\n\n

Os pares s\u00e3o uma conex\u00e3o entre os viciados em drogas e as organiza\u00e7\u00f5es que os ajudam. E figuras como a de Teixeira, que as vincula ao sistema de sa\u00fade. \u201cNos os atendemos, fazemos testes de HIV, de tuberculose [outra doen\u00e7a que dispara entre usu\u00e1rios de drogas, entre outras circunst\u00e2ncias porque costumam consumir juntos, compartilhando o bacilo que viaja pelo ar], lhes oferecemos metadona. Quando eles veem uma de nossas caminhonetes [da Apdes], j\u00e1 sabem que podem confiar em n\u00f3s. E isso serviu para derrubar barreiras com o hospital. Muitos usu\u00e1rios tiveram m\u00e1s experi\u00eancias com o sistema de sa\u00fade, foram tratados de forma inadequada por profissionais que talvez n\u00e3o estivessem acostumados a essas situa\u00e7\u00f5es. Isso os distanciava do sistema de sa\u00fade e era um c\u00edrculo vicioso\u201d, conta Teixeira.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o policial tamb\u00e9m mudou radicalmente. Do dia para a noite, os policiais portugueses tiveram de deixar de tratar os consumidores como criminosos para faz\u00ea-lo como doentes. N\u00e3o s\u00e3o mais presos, embora tenham sido mantidas as multas pelo consumo, que podem ser canceladas com a integra\u00e7\u00e3o a programas de desintoxica\u00e7\u00e3o. \u201cDemorou um pouco para mudar a mentalidade dos funcion\u00e1rios. E nem podemos dizer que estejamos 100% adaptados, mas a diferen\u00e7a \u00e9 enorme: existe um novo olhar para os usu\u00e1rios de drogas, o policial passou a ajud\u00e1-los. E isso tamb\u00e9m resultou numa dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da burocracia que era produzida anteriormente em cada interven\u00e7\u00e3o, nas deten\u00e7\u00f5es…\u201d, enumera Ant\u00f3nio Leit\u00e3o da Silva, chefe da pol\u00edcia municipal do Porto.<\/p>\n\n\n\n

Nos arredores da cidade, naquilo que se conhece como Casa Velha, todos os dias cerca de cinquenta usu\u00e1rios v\u00e3o para consumir. A maioria fuma crack<\/a>, hero\u00edna ou ambos. S\u00e3o as ru\u00ednas do que parece uma antiga casa senhorial, com vegeta\u00e7\u00e3o que brota do solo entrela\u00e7ada com papelotes, pequenos potes de metadona, peda\u00e7os de papel alum\u00ednio… L\u00e1 est\u00e1 Mario, de 53 anos, magro, com poucos dentes e sequelas da hero\u00edna marcadas no rosto. Ele deixou essa droga h\u00e1 oito anos. Gra\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de danos, mudou para metadona, que toma diariamente para supri-la. Continua viciado em crack, que fuma em um cachimbo enquanto volunt\u00e1rios da ONG distribuem utens\u00edlios limpos e comida. Para o crack n\u00e3o foi inventado um substituto que tire a s\u00edndrome de abstin\u00eancia e que seja menos nocivo. Ele esteve preso nove vezes, especialmente nos anos noventa, quando ainda era preso simplesmente por consumir. \u201cAgora tudo est\u00e1 melhor. Eu vou a um centro de cuidados onde posso tomar banho, trocar de roupa, me sinto mais limpo. Todo ano me vacinam contra a gripe, me tratam se eu estiver doente…\u201d, enumera.<\/p>\n\n\n\n

Do dia para a noite, os policiais portugueses tiveram de deixar de tratar os consumidores como criminosos para faz\u00ea-lo como doentes<\/p>\n\n\n\n

A melhoria dos cuidados em rela\u00e7\u00e3o a este grupo n\u00e3o d\u00e1 resultados apenas para eles, como enfatizam os especialistas, \u00e9 ben\u00e9fica para a sa\u00fade p\u00fablica: resulta em custos menores para os cuidados de sa\u00fade, economizam-se tratamentos de casos mais graves; surtos de doen\u00e7as contagiosas s\u00e3o contidos.<\/p>\n\n\n\n

Todas estas medidas fizeram que Portugal se tornasse uma refer\u00eancia para muitos outros pa\u00edses. Mas as coisas n\u00e3o s\u00e3o perfeitas. As ONGs se queixam que os recursos s\u00e3o escassos. As associa\u00e7\u00f5es de consumidores reclamam que as leis continuam n\u00e3o sendo suficientemente progressistas: querem poder consumir subst\u00e2ncias legais de maneira informada. O mais parecido \u00e9 a maconha, que continua proibida, exceto para uso medicinal, sempre sob prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e quando outros rem\u00e9dios n\u00e3o tiverem funcionado. E, apesar de todo o progresso, em todo o pa\u00eds ainda n\u00e3o existe uma \u00fanica sala de uso supervisionado, algo que provou ser muito valioso na redu\u00e7\u00e3o das infec\u00e7\u00f5es e overdoses, mas que normalmente provoca enorme controv\u00e9rsia entre os moradores dos arredores. De acordo com a Rede Internacional de Locais de Consumo de Drogas, tais salas n\u00e3o s\u00e3o nem cem em todo o mundo. A maioria est\u00e1 concentrada na Holanda(20), Su\u00ed\u00e7a (18), Alemanha (26) e Espanha (15, a maioria na Catalunha). Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Dinamarca, Noruega e Luxemburgo s\u00e3o outros pa\u00edses que possuem centros desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Mas o congresso sobre redu\u00e7\u00e3o de danos do Porto trouxe boas not\u00edcias para os defensores da redu\u00e7\u00e3o de danos no pa\u00eds. Durante sua abertura, de acordo com fontes pr\u00f3ximas, influenciadas pelo ambiente prop\u00edcio a essas pol\u00edticas, o prefeito da cidade, Rui Moreira, anunciou que uma sala ser\u00e1 aberta em breve. Como o an\u00fancio foi feito de improviso, poucos detalhes foram divulgados, mas \u00e9 um novo passo \u00e0 frente do pa\u00eds que o mundo das drogas observava h\u00e1 20 anos.<\/p>\n\n\n\n

Como lembra Alexandre Quintanilha, presidente da comiss\u00e3o parlamentar de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, na \u00e9poca muitos os advertiram de que sua regula\u00e7\u00e3o estava fora do sistema legal internacional, que acabaria nos tribunais. \u201cEm tempos dominados pelo medo e pela regress\u00e3o, \u00e9 bom ouvir uma hist\u00f3ria de sucesso. Mas o que foi inovador no passado tem de ser mantido sob controle permanente. As pol\u00edticas p\u00fablicas precisam se adaptar \u00e0s novas tend\u00eancias e enfrentar os desafios emergentes e de longo prazo. N\u00e3o podemos dormir sobre os louros. Todos os pa\u00edses, todas as cidades, todas as comunidades podem fazer mais e melhor pela redu\u00e7\u00e3o dos danos\u201d, refletiu no Porto Jorge Sampaio, presidente de Portugal quando a medida foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n

PARA AL\u00c9M DA REDU\u00c7\u00c3O DE DANOS<\/h4>\n\n\n\n

Na 26\u00aa Confer\u00eancia sobre a Redu\u00e7\u00e3o de Danos, que aconteceu no Porto na semana passada, houve tempo para rever casos de sucesso como o portugu\u00eas, mas tamb\u00e9m para destacar os enormes desafios que h\u00e1 pela frente. Para al\u00e9m de levar essas pol\u00edticas para os pa\u00edses onde n\u00e3o existem, algumas vozes apostaram em continuar avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o a uma regula\u00e7\u00e3o mais progressista em mat\u00e9ria de entorpecentes. Isso foi defendido pela alta comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que afirmou que a \u201cguerra \u00e0s drogas fracassou\u201d, pois o consumo cresce em vez de diminuir. Entre 2000 e 2015 houve um aumento de 60% nas mortes relacionadas \u00e0s drogas: 450.000 mortes em 2015, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Mais contundente foi Michel Kazatchkine, da Comiss\u00e3o Global de Pol\u00edticas de Drogas: \u201cPrecisamos descriminalizar os consumidores, mas n\u00e3o apenas isso. Em muitos pa\u00edses se acredita que pagar multas resolver\u00e1 o problema, mas \u00e9 normal que a pessoas n\u00e3o possam pag\u00e1-las, o que as leva ao sistema criminal e \u00e0 pris\u00e3o. A demanda por drogas existe e continuar\u00e1 existindo, e se n\u00e3o \u00e9 encontrada de forma legal, o ser\u00e1 no mercado ilegal, com todas as suas nefastas consequ\u00eancias: adultera\u00e7\u00e3o, m\u00e1fias, epidemias de HIV, hepatite, corrup\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e inseguran\u00e7a\u201d. O comiss\u00e1rio \u00e9 a favor da legaliza\u00e7\u00e3o dos entorpecentes, como est\u00e1 sendo feito em alguns pa\u00edses com a maconha, mas tamb\u00e9m com as drogas mais pesadas. \u201cOs Governos deveriam apostar no uso seguro dessas subst\u00e2ncias. \u00c9 preciso encarar o mundo tal como \u00e9, e um mundo livre de drogas n\u00e3o existe.\u201d<\/p>\n\n\n\n

ElPa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 20 anos o pa\u00eds descriminalizou o consumo de entorpecentes, o que reduziu o consumo de hero\u00edna e coca\u00edna e diminuiu a incid\u00eancia do HIV As drogas entraram com for\u00e7a em Portugal quando terminou a ditadura. Talvez porque fosse um pa\u00eds isolado, reprimido, pouco atraente para o turismo na \u00e9poca… os entorpecentes chegaram na d\u00e9cada de setenta junto com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9416","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-curiosidades"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/crack.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9416"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9416"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9444,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9416\/revisions\/9444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}