{"id":9358,"date":"2019-05-06T14:31:18","date_gmt":"2019-05-06T17:31:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=9358"},"modified":"2019-05-06T14:31:19","modified_gmt":"2019-05-06T17:31:19","slug":"seis-perguntas-para-entender-por-que-a-gasolina-e-o-diesel-custam-o-que-custam-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/06\/seis-perguntas-para-entender-por-que-a-gasolina-e-o-diesel-custam-o-que-custam-no-brasil\/","title":{"rendered":"Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 dono de um dos 55 milh\u00f5es de carros que circulam no Brasil, o pre\u00e7o do combust\u00edvel importa para voc\u00ea. Mesmo se voc\u00ea mal usa o ve\u00edculo. Como as rodovias s\u00e3o o meio de transporte mais utilizado no pa\u00eds, o valor dos derivados do petr\u00f3leo afeta o bolso de todas as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>A briga pelo valor do diesel chegou a ser o centro das aten\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds no ano passado, com o protesto de caminhoneiros. A paralisa\u00e7\u00e3o afetou a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos em v\u00e1rias regi\u00f5es e chegou a travar a economia brasileira, que teve um crescimento de 1,1% em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>A categoria voltou a levantar a possibilidade de novo protesto neste ano, o que levou o governo a anunciar medidas para o grupo, como a abertura de uma linha de cr\u00e9dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), em um total de R$ 500 milh\u00f5es, para caminhoneiros aut\u00f4nomos. O ponto que mais chamou aten\u00e7\u00e3o nesse epis\u00f3dio foi a interfer\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, ao segurar o aumento do diesel previsto pela companhia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na estrutura atual, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis tem colocado, de um lado, os consumidores (taxistas, caminhoneiros e outros motoristas) e, de outro, a Petrobras e os seus acionistas &#8211; inclusive o governo, que \u00e9 o principal deles.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/16121\/production\/_106810409_tv053464161.jpg\" alt=\"Refinaria\"\/><figcaption>Image caption&#8217;A Petrobras, no fundo, que define o pre\u00e7o no mercado brasileiro, pelo seu poder de monop\u00f3lio de fato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que d\u00e1 a ela um certo poder monopolista&#8217;, diz analista<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;Se o governo tenta de alguma forma controlar o pre\u00e7o, normalmente isso causa preju\u00edzo \u00e0 empresa produtora de petr\u00f3leo. E, se h\u00e1 um repasse integral dos pre\u00e7os, voc\u00ea atinge os setores consumidores do combust\u00edvel. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil solu\u00e7\u00e3o porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais&#8221;, explica Mauricio Tolmasquim, professor do programa de planejamento energ\u00e9tico da COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. A Petrobras controla os pre\u00e7os no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que \u00e9 ela que determina os pre\u00e7os no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revis\u00f5es de pre\u00e7o feitas pela companhia podem ou n\u00e3o se refletir no pre\u00e7o final, j\u00e1 que ele tem tributos e ainda h\u00e1 outros agentes da cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, \u00e9 imposs\u00edvel falar de petr\u00f3leo sem pensar na Petrobras, estatal criada na d\u00e9cada de 1950 ap\u00f3s o movimento &#8220;O petr\u00f3leo \u00e9 nosso&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, a empresa tinha o monop\u00f3lio nessa \u00e1rea. Ele s\u00f3 acabou, em teoria, em 1997, quando o ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monop\u00f3lio nas atividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino e transporte do petr\u00f3leo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois disso, empresas com sede no Brasil e constitu\u00eddas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas \u00e1reas mediante contratos de concess\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o. Em 2010, foi criado tamb\u00e9m o regime de partilha para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a prefer\u00eancia de ser operadora e a participa\u00e7\u00e3o dela no cons\u00f3rcio de empresas n\u00e3o pode ser inferior a 30%.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com o fim do monop\u00f3lio, a Petrobras segue como a grande refer\u00eancia nessa \u00e1rea. Ela \u00e9 uma empresa estatal de economia mista: tem capital aberto e o acionista majorit\u00e1rio \u00e9 o governo brasileiro. O bloco de controle, composto pela uni\u00e3o, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Social, tem 63,5% das a\u00e7\u00f5es com direito a voto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Petrobras \u00e9 o principal agente de produ\u00e7\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o pre\u00e7o no mercado brasileiro, pelo seu poder de monop\u00f3lio de fato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que d\u00e1 a ela um certo poder monopolista&#8221;, diz Tolmasquim sobre a dimens\u00e3o da estatal no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. De onde vem o combust\u00edvel consumido no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para virar combust\u00edvel, o petr\u00f3leo passa por um longo processo. Primeiro, o \u00f3leo, que leva milh\u00f5es de anos para ser formado nas rochas sedimentares, \u00e9 extra\u00eddo e separado nas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petr\u00f3leo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/A49A\/production\/_101683124_combustvel.jpg\" alt=\"Bomba de gasolina\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Depois da extra\u00e7\u00e3o, se for refinado no pa\u00eds, o produto bruto \u00e9 transportado para terminais no litoral, de onde segue para uma refinaria e passa por tr\u00eas etapas de processamento at\u00e9 se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo).<\/p>\n\n\n\n<p>A Petrobras responde hoje por 98% do petr\u00f3leo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milh\u00e3o de barris de combust\u00edvel por dia &#8211; em abril, anunciou que vai colocar 8 delas \u00e0 venda, como parte dos planos de neg\u00f3cio da companhia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na produ\u00e7\u00e3o de derivados no ano passado, a Petrobras usou 91% de petr\u00f3leo nacional &#8211; complementado por petr\u00f3leo importado devido a especificidades t\u00e9cnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milh\u00e3o de barris por dia), mas tamb\u00e9m no exterior (178 mil barris por dia).<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a Petrobras produz mais petr\u00f3leo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do \u00f3leo brasileiro, que, sozinho, n\u00e3o \u00e9 adequado para produzir alguns derivados. Al\u00e9m disso, o Brasil n\u00e3o tem capacidade de refino compat\u00edvel com a demanda interna.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Ela n\u00e3o tem a capacidade de refinar todo o petr\u00f3leo que produz, ent\u00e3o ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fim de atender o mercado&#8221;, explicou Antonio Jorge Ramalho, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) que estuda o assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois do refino, esses combust\u00edveis s\u00e3o transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adi\u00e7\u00e3o de etanol e se transforma na chamada &#8220;gasolina comum&#8221;, que \u00e9 a mistura que \u00e9 encontrada nos postos.<\/p>\n\n\n\n<p>No processo da distribui\u00e7\u00e3o, as maiores empresas s\u00e3o a BR Distribuidora, subsidi\u00e1ria da Petrobras, com 24% do mercado na distribui\u00e7\u00e3o de gasolina, al\u00e9m das empresas brasileiras Ra\u00edzen e Ipiranga, com cerca de 20% cada uma.<\/p>\n\n\n\n<p>No total, o Brasil importou 206 milh\u00f5es de barris de derivados de petr\u00f3leo em 2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milh\u00f5es importados em 2017, segundo dados da balan\u00e7a comercial disponibilizados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). S\u00f3 de gasolina foram 18,7 milh\u00f5es de barris comprados do exterior no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. O que determina o pre\u00e7o do combust\u00edvel?<\/h2>\n\n\n\n<p>Como o diesel e a gasolina v\u00eam do petr\u00f3leo, a flutua\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combust\u00edveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadas em todo o mundo, com uma classifica\u00e7\u00e3o de qualidade ou uma padroniza\u00e7\u00e3o, como soja, trigo e min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro fator determinante para o custo final do combust\u00edvel \u00e9 se o pa\u00eds tem forte atividade de extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e de refino.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado tamb\u00e9m afeta o pre\u00e7o que o consumidor paga. Quanto maior a competi\u00e7\u00e3o entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa estrutura do mercado depende de como historicamente o pa\u00eds tratou o setor e da inclina\u00e7\u00e3o dos governos para estimular a concorr\u00eancia nessa \u00e1rea ou exercer mais poder estatal para controlar pre\u00e7os. (Leia na pergunta 6 exemplos de medidas do governo nessa \u00e1rea)<\/p>\n\n\n\n<p>A forma como os combust\u00edveis s\u00e3o transportados tamb\u00e9m \u00e9 relevante, segundo Ramalho.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O fato de usar matriz rodovi\u00e1ria para entregar o \u00f3leo aumenta muit\u00edssimo o pre\u00e7o. Aumenta risco de acidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O l\u00f3gico seria ter refinarias espalhadas pelo pa\u00eds, seria ter o transporte do \u00f3leo por oleoduto. \u00c9 mais seguro e mais barato&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/ABAF\/production\/_101815934_hi047118859.jpg\" alt=\"Policiais nas proximidades de posto de combust\u00edvel\"\/><figcaption>Image captionNa paralisa\u00e7\u00e3o em 2018, a pol\u00edcia e as For\u00e7as Armadas escoltaram caminh\u00f5es de combust\u00edveis para tentar garantir o abastecimento de postos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros em 2018 afetou a distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel em diversas regi\u00f5es &#8212; j\u00e1 que no Brasil diesel, gasolina e querosene s\u00e3o transportados em caminh\u00f5es. As For\u00e7as Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminh\u00f5es que sa\u00edam de refinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtos em um momento em que as companhias a\u00e9reas j\u00e1 cancelavam voos por falta de combust\u00edvel e os postos de gasolina estavam desabastecidos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 um pa\u00eds enorme, ent\u00e3o torna os custos muito mais elevados. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo que vai definir o pre\u00e7o final da entrega do produto. \u00c9 esse conjunto de fatores: o pre\u00e7o internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidade de refino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto tamb\u00e9m&#8221;, resumiu Ramalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. O que mais est\u00e1 dentro do pre\u00e7o que voc\u00ea paga no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os tributos que incidem sobre os combust\u00edveis frequentemente s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores. Al\u00e9m disso, altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas s\u00e3o usadas pelos governos como forma de tentar reduzir o pre\u00e7o final do combust\u00edvel ou aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No auge da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros em 2018, por exemplo, o ent\u00e3o presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o \u00f3leo diesel, numa tentativa de controlar o aumento do pre\u00e7o &#8211; alvo de reclama\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n\n\n\n<p>A Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico, ou Cide-combust\u00edveis, foi criada em 2001 com a finalidade de garantir recursos para investimento em infraestrutura de transporte e projetos ambientais relacionados \u00e0 ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os tributos federais sobre combust\u00edveis t\u00eam as seguintes propor\u00e7\u00f5es: 9% do pre\u00e7o final do diesel e 15% do valor da gasolina.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a maior parcela de tributo \u00e9 estadual: o ICMS corresponde, em m\u00e9dia, a 15% do pre\u00e7o final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa que, em m\u00e9dia, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 s\u00e3o de tributos. No diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 s\u00e3o referentes aos tributos.<\/p>\n\n\n\n<p>A justificativa para menor incid\u00eancia de tributos em cima do diesel \u00e9 que esse \u00e9 o combust\u00edvel usado nos \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Como o Brasil depende muito do transporte rodovi\u00e1rio de carga, o aumento no diesel impacta toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o, afetando inclusive a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. O combust\u00edvel \u00e9 caro ou barato no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>O valor dos combust\u00edveis varia inclusive dentro do Brasil. O pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina em abril foi de R$ 4,42 por litro, mas variou de R$ 3,59 a R$ 5,98 em diferentes partes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados s\u00e3o do sistema de levantamento de pre\u00e7os da ANP, em pesquisa com mais de 23 mil postos no pa\u00eds em abril.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o diesel teve um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 3,56 no per\u00edodo e variou de R$ 2,99 a R$ 4,95.<\/p>\n\n\n\n<p>Doutora em Planejamento Energ\u00e9tico e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferen\u00e7a entre as regi\u00f5es se deve principalmente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS, que \u00e9 definida por Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Dentro do pa\u00eds voc\u00ea tem diferen\u00e7as por causa da tributa\u00e7\u00e3o de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui \u00e9 de mais de 30%. \u00c9 um dos percentuais mais altos de ICMS que voc\u00ea tem no pa\u00eds inteiro e isso d\u00e1 diferen\u00e7a muito grande em rela\u00e7\u00e3o a outros Estados&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, o Brasil fica em posi\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, sem figurar entre os pa\u00edses que t\u00eam os combust\u00edveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>No ranking internacional do diesel, 57 pa\u00edses t\u00eam o produto a pre\u00e7os menores que o do Brasil e 105 t\u00eam o pre\u00e7o mais alto, na compara\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os convertidos em d\u00f3lar. Ou seja, o Brasil fica em 106\u00ba lugar no ranking de 163 pa\u00edses com diesel mais caro no mundo.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/16BA6\/production\/_106649039_69fd6b22-41b9-4a36-b07e-c0d0256c3308-1.png\" alt=\"Tabela com pre\u00e7os do diesel no mundo\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Quando a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 pa\u00edses registraram pre\u00e7os mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil fica em 83\u00ba lugar no ranking de 164 pa\u00edses com gasolina mais cara no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos dois casos, Venezuela, Sud\u00e3o e Ir\u00e3 est\u00e3o entre os locais com combust\u00edveis mais baratos e Zimb\u00e1bue, Hong Honk e M\u00f4naco registraram os pre\u00e7os mais altos. Os dados s\u00e3o do site Global Petrol Prices, usado como refer\u00eancia pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Estados Unidos est\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o 124 no ranking do diesel mais caro e na posi\u00e7\u00e3o 130 na lista da gasolina.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/370E\/production\/_106649041_61e21d30-f29c-4091-9dfe-13767f5d91cc.png\" alt=\"Tabela com pre\u00e7os da gasolina no mundo\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. D\u00e1 pra diminuir o pre\u00e7o do combust\u00edvel no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>Sem uma consider\u00e1vel queda no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, dois cen\u00e1rios poderiam reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil de forma instant\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n<p>Um deles \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o praticado pela Petrobras &#8211; vista como medida indesej\u00e1vel por quem defende a autonomia da empresa em rela\u00e7\u00e3o governo, j\u00e1 que compromete o caixa da empresa e \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim para os investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou mais de R$ 70 bilh\u00f5es em preju\u00edzos, resultados que s\u00e3o atribu\u00eddos n\u00e3o s\u00f3 aos desvios por corrup\u00e7\u00e3o revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas tamb\u00e9m \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os controlados.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar pre\u00e7os em per\u00edodos de aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, como medida para tentar controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo nos primeiros meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m interviu na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a queda de mais de 8% nas a\u00e7\u00f5es da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilh\u00f5es em valor de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional sempre foi feita atrav\u00e9s da Petrobras, usando a Petrobras como pol\u00edtica&#8221;, afirmou Fernanda Delgado. &#8220;Todos os pa\u00edses que tiveram pre\u00e7os controlados pelo Estado tiveram algum problema em algum momento. \u00c9 parte de uma pol\u00edtica muito paternalista, que n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel. Temos estrutura de mercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andar em dire\u00e7\u00e3o a um mercado aberto.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/852E\/production\/_106649043_fernandadelgado.jpg\" alt=\"Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energ\u00e9tico e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia\"\/><figcaption>Image captionDoutora em Planejamento Energ\u00e9tico e pesquisadora do FGV Energia, Fernanda Delgado defende mais competi\u00e7\u00e3o no setor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Outro cen\u00e1rio para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel no curto prazo seria a redu\u00e7\u00e3o dos tributos, o que parece pouco prov\u00e1vel no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados est\u00e3o com as contas comprometidas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;(O combust\u00edvel) tem carga tribut\u00e1ria elevad\u00edssima. Ent\u00e3o parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos n\u00e3o \u00e9 federal, \u00e9 estadual. Ent\u00e3o tem a\u00ed outra dificuldade, que \u00e9 chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer pre\u00e7o razo\u00e1vel&#8221;, disse Ramalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combust\u00edveis para estimular o investimento em formas de energia que geram menos polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os pa\u00edses com combust\u00edveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petr\u00f3leo e g\u00e1s da Europa ocidental. O pre\u00e7o alto vem de uma alta tributa\u00e7\u00e3o para desestimular o consumo de combust\u00edvel f\u00f3ssil. \u00c9 por isto que o pa\u00eds \u00e9 acusado de\u00a0hipocrisia em sua pol\u00edtica ambiental: ao mesmo tempo em que \u00e9 conhecida como exemplo na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e9 um dos principais exportadores de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A\u00ed voc\u00ea criaria uma estrutura de incentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o uso de energia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das ind\u00fastrias mais limpas. E deixaria de subsidiar a ind\u00fastria do petr\u00f3leo. Mas a\u00ed tem que vencer o lobby&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ramalho resume o que seria o melhor cen\u00e1rio para a economia brasileira nesta \u00e1rea. &#8220;O mercado ideal \u00e9 o de um pa\u00eds com capacidade produtiva pr\u00f3xima ao menos ao que ele consome &#8211; se conseguir produzir mais, melhor &#8211; e que ele tenha capacidade de refinar o pr\u00f3prio petr\u00f3leo. E que tenha capacidade de entregar isso a pre\u00e7os compat\u00edveis com os custos.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Outro cen\u00e1rio capaz de reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competi\u00e7\u00e3o na cadeia de produ\u00e7\u00e3o. O tamanho da Petrobras na \u00e1rea de refino, por exemplo, est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que abriu um inqu\u00e9rito contra a empresa, em dezembro, para apurar &#8220;suposto abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado nacional de refino de petr\u00f3leo, explorado quase integralmente pela estatal&#8221; (98% sob controle da Petrobras).<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura do inqu\u00e9rito foi baseada em um estudo sobre a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e poss\u00edveis medidas para estimular a competi\u00e7\u00e3o no setor. O documento aponta que h\u00e1 poucas alternativas \u00e0 estatal para o refino de petr\u00f3leo e que a concorr\u00eancia fica a cargo de importa\u00e7\u00e3o e empresas com baixa expressividade no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o houve julgamento. Segundo o Cade, o inqu\u00e9rito continua em an\u00e1lise na superintend\u00eancia-geral do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, a estatal diz que &#8220;como a lei brasileira garante liberdade de pre\u00e7os no mercado de combust\u00edveis e derivados, as revis\u00f5es feitas pela Petrobras podem ou n\u00e3o se refletir no pre\u00e7o final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercializa\u00e7\u00e3o: distribuidores, revendedores e produtores de biocombust\u00edveis, entre outros.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea \u00e9 dono de um dos 55 milh\u00f5es de carros que circulam no Brasil, o pre\u00e7o do combust\u00edvel importa para voc\u00ea. Mesmo se voc\u00ea mal usa o ve\u00edculo. Como as rodovias s\u00e3o o meio de transporte mais utilizado no pa\u00eds, o valor dos derivados do petr\u00f3leo afeta o bolso de todas as fam\u00edlias. 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