O governador Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (3) a lei 19.848\/19 que reduz e moderniza a m\u00e1quina p\u00fablica estadual. Nesta primeira etapa da reforma administrativa do Estado o n\u00famero de secretarias est\u00e1 sendo cortado de 28 para 15 haver\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o de 339 cargos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto proposto pelo Governo do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 no final de abril e prev\u00ea economia anual de R$ 10,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos a partir da redu\u00e7\u00e3o de pastas e extin\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n\n\n\n
O governador Ratinho Junior ressalta que a medida proposta por ele faz com que a estrutura p\u00fablica fique mais \u00e1gil e eficaz, como quer a sociedade. \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que tem resultado financeiro, com economia aos cofres p\u00fablicos, e que aumenta a efici\u00eancia da gest\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de extinguir secretarias, o atual governo cortou 261 dos 2.515 cargos em comiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta. As fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o p\u00fablica passaram de 906 para 857, redu\u00e7\u00e3o de 49. Na Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, segundo Ratinho Junior, o governo vai encaminhar para a Assembleia Legislativa as propostas de mais duas etapas da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa: jun\u00e7\u00e3o de autarquias e redu\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Estado. A economia anual das tr\u00eas etapas gira em torno de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a redu\u00e7\u00e3o da estrutura, o novo organograma do Governo do Estado passa a ter as seguintes pastas:<\/p>\n\n\n\n
Casa Civil<\/p>\n\n\n\n
Controladoria-Geral do Estado \u2013 CGE<\/p>\n\n\n\n
Procuradoria-Geral do Estado \u2013 PGE<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social e da Cultura \u2013SECC<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes \u2013 SEP<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia \u2013 SEAP<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento \u2013 SEAB<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras P\u00fablicas \u2013 SEDU<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica \u2013 SEIL<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo \u2013 SEDEST<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte \u2013 SEED<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 SESP<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Sa\u00fade \u2013 SESA<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Fazenda \u2013 SEFA<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho \u2013 SEJUT<\/p>\n\n\n\n