Os vereadores de Pinhais, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, voltaram atr\u00e1s e desistiram do supersal\u00e1rio de pouco mais de R$ 14 mil.\u00a0O reajuste de 4% tinha sido sancionado em abril.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento, os parlamentares de Pinhais tinham o maior sal\u00e1rio entre todos os vereadores da Regi\u00e3o Metropolitana da capital paranaense. Com o reajuste, eles passaram a receber R$ 14,5 mil \u2013 sal\u00e1rio quase igual aos vereadores de Curitiba, cujo sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 15,1 mil.<\/p>\n\n\n\n
Na capital do estado, os parlamentares fazem tr\u00eas sess\u00f5es semanais e representam uma cidade quase 15 vezes maior. Em Pinhais, h\u00e1 uma sess\u00e3o por semana na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A RPC<\/strong> fez um levantamento dos sal\u00e1rios dos vereadores de todos os 28 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. Al\u00e9m de ser o maior sal\u00e1rio entre as cidades pesquisadas, era acima do limite m\u00e1ximo estipulado por lei.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece o teto. Para cidades entre 100 mil e 300 mil habitantes, como \u00e9 o caso de Pinhais, os vereadores n\u00e3o podem receber mais do que 50% dos sal\u00e1rios dos deputados estaduais, ou seja, R$ 12,6 mil.<\/p>\n\n\n\n Pelo Portal da Transpar\u00eancia, os parlamentares recebem R$ 13,2 mil mais o pagamento do retroativo do \u00faltimo reajuste, passando de R$ 14,5 mil por m\u00eas. De acordo com a professora de direito administrativo da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR), \u00e9 uma ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n “Se os vereadores de Pinhais est\u00e3o recebendo al\u00e9m desse valor, eles est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o de flagrante ilegalidade e flagrante inconstitucionalidade tamb\u00e9m”, afirmou a professora Vilma Santos Costa.<\/p>\n\n\n\n Arauc\u00e1ria, que tamb\u00e9m fica na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, tem 130 mil habitantes. \u00c9 o mesmo porte de Pinhais, com140 mil habitantes. Mas, em Pinhais, os vereadores ganham quase tr\u00eas vezes mais do que os de Arauc\u00e1ria, que recebem sal\u00e1rio de R$ 5,9 mil.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o os vereadores que votam e aprovam as leis que definem os pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Eles ainda definem quais s\u00e3o as prioridades do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n “Se voc\u00ea me responder: \u2018sim, existem creches, existe escola no ensino fundamental, o atendimento de sa\u00fade \u00e9 adequado e integral, com acesso universal\u2019, a gente pode at\u00e9 pensar que atendidas todas as demandas da sociedade, n\u00e3o temos nenhuma rua com buraco, temos todos os servi\u00e7os p\u00fablicos funcionando adequadamente, poder\u00edamos pensar em uma remunera\u00e7\u00e3o desse porte”, explicou a professora de direito administrativo.<\/p>\n\n\n\n Em nota enviada \u00e0 RPC<\/strong> na sexta-feira (3), a C\u00e2mara Municipal de Pinhais reconheceu que houve uma falha administrativa ao aplicar o redutor constitucional e que os valores pagos indevidamente ser\u00e3o corrigidos e descontados da remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n A Casa tamb\u00e9m agradeceu a\u00a0RPC<\/strong>\u00a0por ter auxiliado na constata\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aumento tinha sido sancionado em abril e estava acima do limite m\u00e1ximo estipulado por lei. 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