Come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que pretende oferecer \u00e0s pessoas com mal de Alzheimer uma pulseira de identifica\u00e7\u00e3o com QR Code. O objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a tamb\u00e9m de idosos e portadores de outras doen\u00e7as mentais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada pelo vereador Osias Moraes (PRB). Ele cita no texto de justificativa que, de acordo com dados do Alzheimer\u2019s Disease International, em pouco menos de 40 anos, o mundo ter\u00e1 tr\u00eas vezes mais pessoas com doen\u00e7as causadoras de dem\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) atesta que a popula\u00e7\u00e3o mundial com mais de 60 anos ser\u00e1 de 2 bilh\u00f5es at\u00e9 2050. \u201c\u00c9 de grande relev\u00e2ncia que se tome medidas a fim de proporcionar seguran\u00e7a e bem-estar a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o vereador.<\/p>\n\n\n\n
O texto do projeto estabelece que entre seus objetivos est\u00e3o: garantir a integridade f\u00edsica e mental dos idosos ou portadores de doen\u00e7a mental; possibilitar uma circula\u00e7\u00e3o segura e a preven\u00e7\u00e3o de eventuais acidentes; e auxiliar em seu atendimento ou resgate em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Sa\u00fade ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo rol de patologias que necessitam do uso da pulseira e as Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Curitiba dever\u00e3o disponibilizar a pulseira com QRCode mediante avalia\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O requerimento da pulseira junto \u00e0 secretaria ser\u00e1 facultado ao doente ou seu respons\u00e1vel legal.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aguarda instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal. Ap\u00f3s isso, seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, a mat\u00e9ria poder\u00e1 seguir para o plen\u00e1rio e, se aprovada, para a san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n