Pela quarta vez em tr\u00eas anos anos, a prefeitura de Piraquara, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, tenta sem sucesso preencher vagas para m\u00e9dicos. Entre 2018 e 2019, dois processos emergenciais de sele\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7ados para tempor\u00e1rios e, mesmo assim, a demanda n\u00e3o foi suprida. A situa\u00e7\u00e3o se agravou depois que o munic\u00edpio perdeu 16 m\u00e9dicos do Programa Mais M\u00e9dicos. O d\u00e9ficit \u00e9 semelhante em outras prefeituras da Grande Curitiba. Elas alegam que a mudan\u00e7a fez com que os cofres municipais fossem demandados para arcar com o pagamento de m\u00e9dicos pr\u00f3prios, enquanto os profissionais do programa eram pagos pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos cubanos que foram embora ap\u00f3s desacordo entre o governo Jair Bolsonaro e governo de Cuba, os outros, na maioria brasileiros, deixaram o programa para tentar vagas consideradas melhores que estavam previstas nos editais extraordin\u00e1rios do Mais M\u00e9dicos lan\u00e7ado no fim do ano passado e in\u00edcio deste ano. Com isso, as 11 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de Piraquara ficaram desfalcadas. No \u00faltimo processo seletivo, segundo a prefeitura de Piraquara, os cinco m\u00e9dicos aprovados que chegaram a tomar posse pediram exonera\u00e7\u00e3o em menos de seis meses.<\/p>\n\n\n\n
O novo processo emergencial lan\u00e7ado neste m\u00eas por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) oferece vagas para atua\u00e7\u00e3o nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio com remunera\u00e7\u00e3o de R$ 10.920,74, mais adicionais. A jornada \u00e9 de 40 horas semanais. As inscri\u00e7\u00f5es gratuitas devem ser feitas at\u00e9 o dia 18 de abril. No comunicado de divulga\u00e7\u00e3o, a prefeitura destaca que tem \u201cdificuldade na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos\u201d e que, \u201cpara suprir a demanda, desde 2016 a prefeitura de Piraquara realizou tr\u00eas concursos p\u00fablicos e dois PSS, por\u00e9m a ades\u00e3o dos profissionais sempre foi pequena e poucos assumiram o cargo. Em raz\u00e3o da urg\u00eancia, um novo PSS foi aberto agora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma dificuldade que v\u00e1rios munic\u00edpios est\u00e3o passando. N\u00f3s convocamos um grande n\u00famero de m\u00e9dicos, mas poucos assumiram o cargo e muitos dos que foram admitidos pediram exonera\u00e7\u00e3o meses depois\u201d, explicou a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Maristela Zanella.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) n\u00e3o recomenda contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos tempor\u00e1rios, mas o munic\u00edpio argumenta que precisou apelar \u00e0 modalidade emergencial em raz\u00e3o de os m\u00e9dicos aprovados em concursos convencionais, estatut\u00e1rios, terem abandonado os cargos em curto espa\u00e7o de tempo. O atual processo emergencial oferece tr\u00eas vagas.<\/p>\n\n\n\n
Piraquara tem hoje 29 vagas para m\u00e9dicos de 40 horas, generalistas, para sa\u00fade da fam\u00edlia. Dessas, 16 vagas s\u00e3o do Mais M\u00e9dicos. O d\u00e9ficit atual \u00e9 de 18 vagas. Oito s\u00e3o do mais m\u00e9dicos e dez do pr\u00f3prio munic\u00edpio. \u201cDesde janeiro de 2018 temos vagas em aberto. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a impossibilidade de renova\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos. N\u00e3o temos perspectiva de repor essas oito vagas\u201d, aponta a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Falta de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aumenta emergenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Maristela Zanella aponta que o munic\u00edpio investe 18,5% do or\u00e7amento em Sa\u00fade, 3% a mais que os 15% exigidos por m\u00eas. Ela afirma que o munic\u00edpio n\u00e3o pode, neste momento, abrir mais que as tr\u00eas vagas oferecidas no PSS, em raz\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Piraquara est\u00e1 com or\u00e7amento comprometido e muito pr\u00f3ximo do limite prudencial previsto na lei, que \u00e9 de 50% de gastos com pessoal. \u201cA estrategia da sa\u00fade da fam\u00edlia est\u00e1 descoberta. Isso causa dois problemas. O servi\u00e7o \u00e9 prejudicada em si e tamb\u00e9m pode haver diminui\u00e7\u00e3o de repasses do governo federal\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve afetar \u00edndices de mortalidade. \u201cPreju\u00edzo ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, hipertens\u00e3o, diabetes a gente pode observar um aumento de mortalidade por esse tipo de causa. Aumenta tamb\u00e9m a mortalidade infantil. Tem mais um agravante. Com a crise econ\u00f4mica, muitas pessoas que tinham plano de sa\u00fade migraram para o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Em Piraquara, 85% da popula\u00e7\u00e3o depende do SUS. Apenas 15% tem plano de sa\u00fade\u201d, aponta., \u201cO nosso maior problema \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Se est\u00e1 bem estruturada, com equipe completa, a gente consegue resolver os problemas. Estima-se que 85% dos problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o possam ser resolvidos na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\u201d, aponta a secret\u00e1ria. A redu\u00e7\u00e3o de profissionais do Mais M\u00e9dicos \u00e9 apontada pela secret\u00e1ria como uma das principais causas da falta de profissionais. \u201cSa\u00edram os cubanos e est\u00e1 um caos. Estamos do lado de Curitiba. Imagina nos munic\u00edpios mais afastados. T\u00ednhamos tr\u00eas cubanos que foram substitu\u00eddos por brasileiros que j\u00e1 sa\u00edram. O mais recente passou em outro concurso\u201d, afirma. Cada m\u00e9dico de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atende em m\u00e9dia 30 consultas por dia. Nas 16 vagas do Mais M\u00e9dicos, cada um custa aproximadamente R$ 14 mil. Por m\u00eas seriam R$ 225 mil, vezes 12 meses, seriam R$ 3 milh\u00f5es que agora precisam ser absorvidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Secretarias cobram pol\u00edtica nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Giovani de Souza, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Regional dos Secret\u00e1rios da Sa\u00fade da Regi\u00e3o Metropolitana (Cresems), que congrega 29 munic\u00edpios, incluindo Curitiba, afirma que n\u00e3o d\u00e1 tempo de substituir m\u00e9dicos que desistem das vagas ap\u00f3s tomarem posse. \u201cOutra coisa que atrapalha muito \u00e9 quando m\u00e9dico n\u00e3o quer mais trabalhar conosco \u2013 e n\u00f3s perdemos uns 15 que foram embora, que se inscreveram, entraram no concurso e j\u00e1 sa\u00edram \u2013 ele sai em 30 dias com o aviso que ele deu. Para retornar e n\u00f3s termos um novo m\u00e9dico, o processo burocr\u00e1tico administrativo fica entre 60 e 90 dias. \u00c9 uma estrutura extremamente dif\u00edcil de organizar\u201d, lamenta. \u201cEu tenho o recurso financeiro, eu tenho as vagas dispon\u00edveis, se 20 m\u00e9dicos se apresentassem em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais para trabalhar conosco eu conseguiria coloc\u00e1-los de imediato nas nossas unidades. Como o processo demora de 60 a 90 dias, quando eu chamo dez, j\u00e1 sa\u00edram tr\u00eas (m\u00e9dicos). Quando eu chamo 15, tr\u00eas sa\u00edram de licen\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Cresems afirma que outros munic\u00edpios est\u00e3o situa\u00e7\u00e3o pior. \u201cN\u00f3s estamos enfrentando dificuldades, mas tem cidades que enfrentam ainda maior. Em Tijucas do Sul, por exemplo, tem duas unidades que o prefeito n\u00e3o consegue m\u00e9dico h\u00e1 mais de ano. Ele tem uma dificuldade ainda maior porque o piso do prefeito \u00e9 R$ 14 mil e o sal\u00e1rio de m\u00e9dico n\u00e3o pode (por lei) passar o do prefeito\u201d, conta. Problema semelhante ocorre em Pinhais, onde um m\u00e9dico n\u00e3o pode ganhar mais que o prefeito em raz\u00e3o de lei municipal. Mesmo com crescimento previso em plano de carreira, o sal\u00e1rio do m\u00e9dico esbarra no teto do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio, um dos motivos da falta de profissionais \u00e9 a falta de cursos de medicina e o alto custo da gradua\u00e7\u00e3o. \u201cA Prefeitura de Curitiba, para ter 80 m\u00e9dicos, j\u00e1 tinha chamado 350 concursados. \u00c9 um problema que enfrentamos que n\u00e3o \u00e9 a pauta do m\u00e9dico, eu entendo que o problema que temos no Brasil, no Paran\u00e1 e aqui, \u00e9 que tem poucas universidades com o curso de medicina. Em (Grande) Curitiba, que tem 5 milh\u00f5es de habitantes, quase 50% do Estado, tem uma universidade federal de medicina. Os outros cursos s\u00e3o todos privados. Um enfermeiro paga mil reais por m\u00eas para fazer a gradua\u00e7\u00e3o, depois ele ganha cinco mil. O fisioterapeuta paga mil e ganha cinco. Um m\u00e9dico, a faculdade dele custa entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. Um profissional, que \u00e9 m\u00e9dico, que paga isso por m\u00eas, mais tr\u00eas anos de resid\u00eancia, mais especializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o quer trabalhar por R$ 14 mil. O sal\u00e1rio para um m\u00e9dico deveria ser de R$ 20 mil, mas \u00e9 incompat\u00edvel no Brasil\u201d, estima.<\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o, segundo o presidente do Cosems, n\u00e3o ser\u00e1 encontrada sem passar por uma pol\u00edtica nacional. \u201cEstamos estudando isso, procurando uma metodologia para resolver. Mas uma coisa \u00e9 certa: alguma coisa vai ter que acontecer. N\u00e3o s\u00f3 da gente aumentar o sal\u00e1rio do m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m o Brasil vai ter que investir em universidades p\u00fablicas para o valores gastos diminuam e para que tenha mais profissionais no mercado\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Secretarias cobram pol\u00edtica nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Giovani de Souza, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Regional dos Secret\u00e1rios da Sa\u00fade da Regi\u00e3o Metropolitana (Cresems), que congrega 29 munic\u00edpios, incluindo Curitiba, afirma que n\u00e3o d\u00e1 tempo de substituir m\u00e9dicos que desistem das vagas ap\u00f3s tomarem posse. \u201cOutra coisa que atrapalha muito \u00e9 quando m\u00e9dico n\u00e3o quer mais trabalhar conosco \u2013 e n\u00f3s perdemos uns 15 que foram embora, que se inscreveram, entraram no concurso e j\u00e1 sa\u00edram \u2013 ele sai em 30 dias com o aviso que ele deu. Para retornar e n\u00f3s termos um novo m\u00e9dico, o processo burocr\u00e1tico administrativo fica entre 60 e 90 dias. \u00c9 uma estrutura extremamente dif\u00edcil de organizar\u201d, lamenta. \u201cEu tenho o recurso financeiro, eu tenho as vagas dispon\u00edveis, se 20 m\u00e9dicos se apresentassem em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais para trabalhar conosco eu conseguiria coloc\u00e1-los de imediato nas nossas unidades. Como o processo demora de 60 a 90 dias, quando eu chamo dez, j\u00e1 sa\u00edram tr\u00eas (m\u00e9dicos). Quando eu chamo 15, tr\u00eas sa\u00edram de licen\u00e7a\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Cresems afirma que outros munic\u00edpios est\u00e3o situa\u00e7\u00e3o pior. \u201cN\u00f3s estamos enfrentando dificuldades, mas tem cidades que enfrentam ainda maior. Em Tijucas do Sul, por exemplo, tem duas unidades que o prefeito n\u00e3o consegue m\u00e9dico h\u00e1 mais de ano. Ele tem uma dificuldade ainda maior porque o piso do prefeito \u00e9 R$ 14 mil e o sal\u00e1rio de m\u00e9dico n\u00e3o pode (por lei) passar o do prefeito\u201d, conta. Problema semelhante ocorre em Pinhais, onde um m\u00e9dico n\u00e3o pode ganhar mais que o prefeito em raz\u00e3o de lei municipal. Mesmo com crescimento previso em plano de carreira, o sal\u00e1rio do m\u00e9dico esbarra no teto do munic\u00edpio. A solu\u00e7\u00e3o, segundo o presidente do Cosems, n\u00e3o ser\u00e1 encontrada sem passar por uma pol\u00edtica nacional. \u201cEstamos estudando isso, procurando uma metodologia para resolver. Mas uma coisa \u00e9 certa: alguma coisa vai ter que acontecer. 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