A tend\u00eancia de os militares se aposentarem mais cedo e com benef\u00edcios mais altos do que a m\u00e9dia do funcionalismo p\u00fablico e dos trabalhadores do setor privado torna a categoria uma verdadeira bomba-rel\u00f3gio para as finan\u00e7as dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Os estados brasileiros j\u00e1 gastam hoje R$ 80 bilh\u00f5es, ou 13% de toda sua receita, com militares ativos e inativos \u2013 sendo que 90% s\u00e3o\u00a0policiais militares\u00a0ou bombeiros.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento do gasto na \u00e1rea com inativos \u00e9 de 7% ao ano, enquanto a receita est\u00e1 praticamente estagnada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, os estados arrecadam o mesmo que arrecadavam em 2013\u201d, diz o\u00a0coordenador de Pol\u00edticas Macroecon\u00f4micas do\u00a0Ipea, Claudio Hamilton dos\u00a0Santos. \u201cBasicamente, o pa\u00eds ficou seis anos patinando, com uma arrecada\u00e7\u00e3o constante. E grande parte dessa receita est\u00e1 sendo liberada com inativos\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O problema tende a piorar. Estudo divulgado pelo Ipea no in\u00edcio da semana mostra que, em pouco mais de uma d\u00e9cada, mais da metade (52%) do contingente militar nos estados j\u00e1 ser\u00e1 de inativos. <\/p>\n\n\n\n
No ano passado, dois estados j\u00e1 viviam esse cen\u00e1rio: Minas Gerais (283.614 inativos e 245.319 ativos) e Rio Grande do Sul (167.532 inativos e 107.906 ativos).<\/p>\n\n\n\n
Minas Gerais e Rio de Janeiro est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o particularmente delicada do ponto de vista de receita, j\u00e1 que gastam um quinto de tudo que arrecadam com inativos e pensionistas militares.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio do Tesouro Nacional de 2018 mostra que o n\u00famero de aposentados dos Executivos estaduais cresceu, em m\u00e9dia, 11% entre 2012 e 2017. No caso dos professores e dos militares, duas categorias com regras diferenciadas, as varia\u00e7\u00f5es para o mesmo per\u00edodo foram de 239% e 167%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relat\u00f3rio do Tesouro, as propor\u00e7\u00f5es maiores evidenciam a tend\u00eancia desses servidores a aposentarem mais cedo.<\/p>\n\n\n\n
Pela lei, agentes de seguran\u00e7a se aposentam mais cedo que outras categorias, em fun\u00e7\u00e3o, sobretudo, da periculosidade do trabalho que desempenham e da disponibilidade que t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os servidores civis se aposentam, em m\u00e9dia, aos 56,9, segundo o estudo do Ipea, metade dos militares \u00e9 transferida para a reserva antes dos 49 anos.<\/p>\n\n\n\n
A din\u00e2mica \u00e9 particularmente preocupante, segundo Santos, porque ao contr\u00e1rio de civis, os policiais tendem a ser substitu\u00eddos para que o contingente de policiais e bombeiros na rua n\u00e3o seja reduzido.<\/p>\n\n\n\n
Uma quest\u00e3o adicional \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o e a forma com que a carreira \u00e9 configurada, aponta Juliana Damasceno, economista e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV).<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando entram para a reserva, os militares, geralmente, ganham como rendimento o montante equivalente ao da patente imediatamente superior. Voc\u00ea j\u00e1 estabelece uma certa rigidez.\u201d, explica Juliana. <\/p>\n\n\n\n
O valor da remunera\u00e7\u00e3o mediana dos ativos em 2016 era de R$ 4.389,08, enquanto que para inativos estava em torno de R$ 6.453,99. A l\u00f3gica \u00e9 outra entre o conjunto dos servidores p\u00fablicos estaduais, com o inativo ganhando em m\u00e9dia 90% do sal\u00e1rio do ativo.<\/p>\n\n\n\n
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