{"id":8638,"date":"2019-04-30T15:07:24","date_gmt":"2019-04-30T18:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=8638"},"modified":"2019-04-30T15:07:27","modified_gmt":"2019-04-30T18:07:27","slug":"sem-ajustes-na-previdencia-situacao-dos-estados-e-dramatica-diz-governador-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/04\/30\/sem-ajustes-na-previdencia-situacao-dos-estados-e-dramatica-diz-governador-do-pt\/","title":{"rendered":"Sem ajustes na Previd\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o dos Estados \u00e9 ‘dram\u00e1tica’, diz governador do PT"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto parlamentares do PT, entre eles a deputada federal e presidente do partido, Gleisi Hoffmann, refutam a urg\u00eancia de reformar a Previd\u00eancia, governadores petistas tentam negociar em Bras\u00edlia uma proposta que resolva o rombo bilion\u00e1rio nas contas dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da articula\u00e7\u00e3o, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, tem ido quase toda a semana a Bras\u00edlia para encontros com outros governadores, a equipe econ\u00f4mica do governo de Jair Boslonaro (PSL) e os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n\n\n\n

Dias reconhece que, sem medidas para solucionar o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e dos Estados \u00e9 “dram\u00e1tica”.<\/p>\n\n\n\n

A posi\u00e7\u00e3o contrasta com o discurso de Gleisi, que diz que a reforma tribut\u00e1ria deveria vir antes e orienta o partido a rejeitar a “integralidade” da proposta de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Na alegria ou na dor, vamos ter que adotar medidas (para equilibrar a Previd\u00eancia). N\u00f3s j\u00e1 temos hoje algo como doze Estados em situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio. Estou falando em n\u00e3o poder sustentar seu sistema de sa\u00fade, n\u00e3o poder viabilizar seu sistema de seguran\u00e7a”, ressaltou Dias \u00e0 reportagem. <\/p>\n\n\n\n

Os rombos dos Estados com a aposentadoria de seus servidores somaram R$ 77,8 bilh\u00f5es em 2017, segundo levantamento que acaba de ser divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A estimativa \u00e9 que j\u00e1 tenha subido para cerca de R$ 86 bilh\u00f5es ao ano, nota o petista.<\/p>\n\n\n\n

\"Deputada
Image captionA deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, orienta o partido a rejeitar a ‘integralidade’ da proposta de Bolsonaro para a Previd\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No Piau\u00ed, o d\u00e9ficit esta na casa de R$ 1 bilh\u00e3o, o que equivale a 9% da receita l\u00edquida do Estado e quase o dobro do or\u00e7amento previsto para a Pol\u00edcia Militar (R$ 568 milh\u00f5es em 2019). Por isso, ao tomar posse para seu quarto mandato de governador, o petista afirmou que “o equil\u00edbrio financeiro e da Previd\u00eancia s\u00e3o os maiores desafios” da sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, parece dif\u00edcil de acreditar, mas Dias afirma que alguns parlamentares do seu partido e de outras siglas de esquerda, como PCdoB, PDT e PSB, poderiam votar a favor de mudan\u00e7as na Previd\u00eancia se a proposta do governo passar por ajustes e vier atrelada a outras medidas de socorro aos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Equil\u00edbrio distante<\/h2>\n\n\n\n

Sem base firme no Congresso, o governo Bolsonaro pode ter na articula\u00e7\u00e3o com os governadores um apoio importante para tentar reunir os votos necess\u00e1rios para mudar as regras da Previd\u00eancia. O PT governa tamb\u00e9m Bahia, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte – todos com as contas no vermelho.<\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, por\u00e9m, o pr\u00f3prio Dias reconhece que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem resistido aos termos propostos pelos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Junto a outros governadores, ele tenta convencer o governo e o Congresso Nacional a criar um fundo provis\u00f3rio de mais de R$ 1 trilh\u00e3o para cobrir o rombo presente nas contas da Previd\u00eancia da Uni\u00e3o e dos Estados.<\/p>\n\n\n\n

As receitas viriam da recupera\u00e7\u00e3o de impostos sonegados, da explora\u00e7\u00e3o de novos campos de petr\u00f3leo e da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n\n\n\n

O argumento \u00e9 que a reforma da Previd\u00eancia equilibrar\u00e1 o regime no futuro, mas n\u00e3o ter\u00e1 impacto imediato no rombo causado pelas aposentadorias j\u00e1 concedidas. Na estimativa de Dias, mesmo com a reforma, as contas da aposentadoria em seu Estado s\u00f3 devem se equilibrar entre 2028 e 2030.<\/p>\n\n\n\n

\"Jair
Image captionSem base firme no Congresso, o governo Bolsonaro pode obter apoio importante na articula\u00e7\u00e3o com governadores para mudar regras da Previd\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em troca da cria\u00e7\u00e3o desse fundo, os governadores ajudariam a conseguir votos dos parlamentares das bancadas de seus Estados para aprovar mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria, desde que sejam feitas algumas altera\u00e7\u00f5es na proposta do governo – especialmente na prote\u00e7\u00e3o a idosos miser\u00e1veis e trabalhadores rurais.<\/p>\n\n\n\n

“Do ponto de vista do pa\u00eds e dos Estados, queremos um olhar para um problema real, de hoje. S\u00f3 faz sentido voc\u00ea ter todo um esfor\u00e7o do Congresso Nacional para uma reforma se ela cuidar de um equil\u00edbrio atuarial para o futuro da Previd\u00eancia e solucionar tamb\u00e9m o acumulado de d\u00e9ficit no passado”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

“O d\u00e9ficit gerado pelo desequil\u00edbrio do passado coloca numa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica o pa\u00eds e tamb\u00e9m os Estados”, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Acordo volta a ser discutido na pr\u00f3xima semana<\/h2>\n\n\n\n

Diante da resist\u00eancia de Guedes e da desarticula\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, governadores e Congresso negociam diretamente um acordo. Em fevereiro, por exemplo, Maia visitou Teresina para discutir com Dias o apoio da bancada do Piau\u00ed. Um novo encontro entre governadores e os presidentes do Senado e da C\u00e2mara est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima semana, no dia 8.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que os governantes estaduais detalhem sua proposta e os votos que trariam em caso de acordo.<\/p>\n\n\n\n

Dias sugere a cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema de cobran\u00e7a para recuperar parte dos R$ 3,7 trilh\u00f5es em impostos devidos \u00e0 Uni\u00e3o. A estimativa \u00e9 que, exclu\u00eddos os “pap\u00e9is podres” (d\u00edvidas de empresas quebradas que jamais ser\u00e3o recuperadas), \u00e9 poss\u00edvel levantar R$ 800 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Precisamos de um sistema de cobran\u00e7a mais eficiente, um casamento entre as procuradorias, a \u00e1rea tribut\u00e1ria dos Estados e da Uni\u00e3o, junto com especialistas do Banco do Brasil, cria\u00e7\u00e3o de call center, acesso ao Sisbacen (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Banco Central)”, detalha.<\/p>\n\n\n\n

\"Paulo
Image captionDias reconhece que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem resistido aos termos propostos pelos Estados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governador estima que outros R$ 300 bilh\u00f5es podem vir do compartilhamento com Estados de receitas obtidas pela Uni\u00e3o com leil\u00e3o de novos campos de petr\u00f3leo, proposta que conta com a simpatia de Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a recria\u00e7\u00e3o da taxa sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos pelas empresas a acionistas, imposto extinto no governo Fernando Henrique, renderia mais R$ 500 bilh\u00f5es em dez anos, segundo Dias.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 acordo com o governo, que prefere compensar a perda desta cobran\u00e7a com a redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda para pessoas f\u00edsicas. Uma das promessas de campanha de Bolsonaro \u00e9 n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Pontos pol\u00eamicos e negoci\u00e1veis da reforma<\/h2>\n\n\n\n

O eventual apoio de governadores petistas est\u00e1 condicionado \u00e0 exclus\u00e3o de alguns pontos da reforma, como altera\u00e7\u00f5es no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada – pago a idosos em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria – e na aposentadoria rural, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um regime de capitaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o itens que tamb\u00e9m geram resist\u00eancia da maioria do Congresso hoje.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Dias reconhece a necessidade de fixar idades m\u00ednimas para aposentadoria – na sua avalia\u00e7\u00e3o, poderia ser de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com regras diferenciadas para professores e policiais. O governo concorda com essas exce\u00e7\u00f5es, mas defende o m\u00ednimo de 62 anos para as demais trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Bolsonaro j\u00e1 se mostrou reticente \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima geral citando a expectativa de vida mais baixa no Piau\u00ed em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es do pa\u00eds. O governador petista, por\u00e9m, destaca que seu Estado “tem uma expectativa de vida j\u00e1 muito pr\u00f3xima da nacional”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), a esperan\u00e7a de sobrevida dos brasileiros que atingem 60 anos (dado mais adequado para o debate de Previd\u00eancia) hoje est\u00e1, em m\u00e9dia, em 22,4 anos, contra 19,8 anos no Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Dias admite tamb\u00e9m a necessidade de aumentar as al\u00edquotas previdenci\u00e1rias. Seu Estado j\u00e1 elevou de 11% para 14% a cobran\u00e7a sobre os servidores, com contrapartida de taxa patronal de 28%.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente Michel Temer tentou, sem seucesso, elevar a al\u00edquota dos servidores federais tamb\u00e9m para 14%.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de Bolsonaro \u00e9 criar al\u00edquotas proporcionais \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, variando de 7,5% para o servidor que recebe sal\u00e1rio m\u00ednimo a 22% para quem recebe R$ 39 mil ou mais – medida que tem impacto positivo para a distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n

Para Dias, taxas mais altas se justificam enquanto houver desequil\u00edbrio no regime de aposentadorias. “Defendemos que \u00e9 poss\u00edvel uma al\u00edquota complementar, enquanto houver d\u00e9ficit, no limite de 8 pontos pocentuais acima da al\u00edquota normal. Se a al\u00edquota normal \u00e9 14%, pode ir at\u00e9 22%.”<\/p>\n\n\n\n

Neste domingo, governadores dos sete Estados do Sul e Sudeste – S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro – assinaram uma carta em apoio \u00e0 reforma.<\/p>\n\n\n\n

“Atualizar a Previd\u00eancia brasileira ser\u00e1 o primeiro passo no conjunto de reformas necess\u00e1rias para assegurar a estabilidade fiscal da Uni\u00e3o, de Estados e Munic\u00edpios. E consolidar um novo pacto federativo que garantir\u00e1 redistribui\u00e7\u00e3o de recursos para o cumprimento das responsabilidades sociais, especialmente na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o popular, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social”, diz trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n

O governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), no entanto, manifestou a oposi\u00e7\u00e3o a alguns pontos da proposta, como altera\u00e7\u00e3o do BPC, da aposentadoria rural e cria\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

BBC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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