Integrantes do Senado querem explica\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de fornecimento de \u201crefei\u00e7\u00f5es institucionais\u201d revelado nesta sexta-feira. A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de um buffet para a realiza\u00e7\u00e3o de almo\u00e7os e jantares com artigos de alta gastronomia, como medalh\u00e3o de lagosta e vinhos com pelo menos quatro premia\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O requerimento com pedidos de explica\u00e7\u00f5es ao Supremo foi impetrado nesta sexta-feira (26) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O documento ser\u00e1 subscrito por outros 21 parlamentares na segunda-feira, segundo Kajuru. Entre os senadores que se comprometeram a tamb\u00e9m pedir explica\u00e7\u00f5es ao STF sobre a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 l\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio, as senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), Selma Arruda (PSL-MT), Leila Barros (PSB-DF) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), o senador Jos\u00e9 Antonio Reguffe (sem partido-DF) e o ex-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR).<\/p>\n\n\n\n
O senador Jorge Kajuru classificou o processo licitat\u00f3rio do Supremo como \u201csurreal\u201d. \u201c\u00c9 surreal. Voc\u00ea comprar lagosta, camar\u00e3o, vinhos, n\u00e3o tem cabimento. No momento em que o pa\u00eds est\u00e1 se aprovar um gasto desses, \u00e9 uma palha\u00e7ada\u201d, disse Kajuru \u00e0 Isto\u00c9 nesta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, esses senadores acreditam que a revela\u00e7\u00e3o de Isto\u00c9 dar\u00e1 ainda mais for\u00e7a para que o Senado institua uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os tribunais superiores, que j\u00e1 foram negadas duas vezes. A expectativa \u00e9 que um novo requerimento de instala\u00e7\u00e3o da CPI Lava Toga seja apresentado ainda em maio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a concorr\u00eancia do STF, devem ser gastos at\u00e9 R$ 1,1 milh\u00e3o na farra gastron\u00f4mica. Entre os itens exigidos pelo Supremo, est\u00e3o medalh\u00f5es de lagosta com molho de manteiga queimada, bob\u00f3 de camar\u00e3o, camar\u00e3o \u00e0 baiana, bacalhau \u00e0 Gomes de S\u00e1, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d\u2019Angola assada, vitela assada, codornas, carr\u00e9 de cordeiro, medalh\u00f5es de fil\u00e9, tournedos de fil\u00e9 com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na lista de compras do STF, est\u00e3o previstos vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. Nos casos dos Tannat, Assemblage e Cabernet Sauvignon, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010. Outras caracter\u00edsticas singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premia\u00e7\u00f5es internacionais. No caso do Tannat ou Assemblage, o STF exige que tenham sido envelhecidos em \u201cbarril de carvalho franc\u00eas, americano ou ambos, de primeiro uso\u201d. A licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as \u201cbebidas dever\u00e3o ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em nota oficial, o Supremo justificou os gastos alegando que atende a caracter\u00edsticas de outro certame realizado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, cujas especificidades e demandas s\u00e3o completamente distintas do Supremo Tribunal Federal. \u201cO edital da licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es institucionais em elabora\u00e7\u00e3o pelo STF reproduz as especifica\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas de contrato semelhante firmado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (que faz o cerimonial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica) j\u00e1 analisado e validado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, mas com redu\u00e7\u00e3o de escopo: dos 21 itens contratados pelo minist\u00e9rio, 15 s\u00e3o objeto da licita\u00e7\u00e3o do STF\u201d, justificou o Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda para o STF, \u201co contrato prev\u00ea que o STF pagar\u00e1 apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto\u201d. A concorr\u00eancia j\u00e1 foi alvo de duas impugna\u00e7\u00f5es. Ambas negadas. Nos questionamentos, empres\u00e1rios criticaram a especificidade dos itens alegando que poucas microempresas teriam condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de atend\u00ea-las.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que uma licita\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica causa pol\u00eamica. Em 2013, uma licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de itens para a resid\u00eancia oficial do Senado, na \u00e9poca comandado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi suspensa em virtude de v\u00e1rios luxos solicitados pelo emedebista. Na lista de compras, havia itens como camar\u00f5es e a proje\u00e7\u00e3o de consumo de 1,7 toneladas de prote\u00edna (peixe, carnes ou aves) em um per\u00edodo de seis meses. O pre\u00e7o inicial da licita\u00e7\u00e3o era R$ 98 mil; mas ap\u00f3s as den\u00fancias, o Senado refez o certame e os gastos sup\u00e9rfluos ca\u00edram pela metade.<\/p>\n\n\n\n
Msn
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