A\u00a0Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0determinou que a\u00a0construtora OAS<\/strong>\u00a0devolva ao\u00a0ex-presidente Lula<\/strong>\u00a0valores que foram pagos pela aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no\u00a0condom\u00ednio Solaris<\/strong>, em Guaruj\u00e1 (SP), onde fica o tr\u00edplex que originou a condena\u00e7\u00e3o do petista na Lava Jato. <\/p>\n\n\n\n De 2005 a 2009, Lula e a mulher dele, Marisa Let\u00edcia, que morreu em 2017, desembolsaram R$ 179 mil em cotas de um im\u00f3vel no edif\u00edcio, que come\u00e7ou a ser constru\u00eddo pela cooperativa Bancoop e posteriormente foi assumido pela OAS.<\/p>\n\n\n\n Para os investigadores da Lava Jato, a dire\u00e7\u00e3o da OAS cometeu ato de corrup\u00e7\u00e3o ativa ao reservar para o ex-presidente um apartamento tr\u00edplex no pr\u00e9dio, de valor muito superior ao das cotas pagas pelo casal.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Lula, desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o penal, afirma que as cotas, declaradas em Imposto de Renda, davam direito a um apartamento de padr\u00e3o menor e nega que o ex-presidente tivesse aceitado assumir a propriedade de um tr\u00edplex.<\/p>\n\n\n\n Agora, o juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, determinou que aqueles valores pagos na d\u00e9cada passada sejam devolvidos a Lula.<\/p>\n\n\n\n Os advogados do ex-presidente haviam entrado com um pedido de restitui\u00e7\u00e3o dessas quantias apenas em 2016.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o, expedida na quinta-feira (25), \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia e cabe recurso. A OAS entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s a eclos\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, em depoimento a Sergio Moro, o ex-presidente da empreiteira L\u00e9o Pinheiro disse que a construtora s\u00f3 assumiu o empreendimento em Guaruj\u00e1 porque o ex-presidente Lula tinha cotas de um im\u00f3vel no pr\u00e9dio e pretendia favorec\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n O relato do empreiteiro foi uma das bases da senten\u00e7a de Moro, que teve teor confirmado nesta semana pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Lula est\u00e1 preso h\u00e1 um ano por causa da condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso tr\u00edplex.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a OAS argumentou que n\u00e3o \u00e9 obrigada a ressarcir os valores porque o casal n\u00e3o se manifestou sobre o assunto em um prazo de tr\u00eas anos ap\u00f3s um acordo, firmado em 2009, em que ofereceu aos donos das cotas as op\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o da quantia ou de perman\u00eancia no projeto do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n O juiz de S\u00e3o Paulo considerou que n\u00e3o existiu nem existe um prazo fixo para a devolu\u00e7\u00e3o dos valores. Ele determinou, por\u00e9m, uma redu\u00e7\u00e3o no valor a ser ressarcido pela construtora devido ao intervalo entre a entrega do pr\u00e9dio e a o pedido de ressarcimento feito pelo casal Lula.<\/p>\n\n\n\n Maio de 2005<\/strong><\/p>\n\n\n\n O casal Lula e Marisa come\u00e7a a pagar parcelas para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade no condom\u00ednio \u00e0 \u00e9poca chamado de Mar Cant\u00e1brico, em Guaruj\u00e1 (SP). A defesa afirma que o compromisso dava direito a uma unidade de 82m\u00b2<\/p>\n\n\n\n Outubro de 2009<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em meio \u00e0 crise financeira da Bancoop, cooperativa respons\u00e1vel pelo empreendimento, o projeto foi assumido pela empreiteira OAS. No m\u00eas anterior, o casal para de pagar as parcelas<\/p>\n\n\n\n Fevereiro de 2014<\/strong><\/p>\n\n\n\n O casal e o empres\u00e1rio L\u00e9o Pinheiro, da OAS, visitam um tr\u00edplex no pr\u00e9dio, rebatizado de condom\u00ednio Solaris. O ex-presidente diz hoje que n\u00e3o gostou do local e desistiu da proposta de venda de Pinheiro<\/p>\n\n\n\n Ao longo de 2014<\/strong><\/p>\n\n\n\n OAS providencia benfeitorias no apartamento, como instala\u00e7\u00e3o de cozinha e uma nova escada. Pinheiro disse que a reforma era para atender Lula<\/p>\n\n\n\n Agosto de 2014<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marisa e o filho F\u00e1bio visitam novamente o tr\u00edplex. Lula disse em depoimento que desconhecia essa visita. Com a primeira pris\u00e3o do empres\u00e1rio, em novembro, o im\u00f3vel fica fechado<\/p>\n\n\n\n Novembro de 2015<\/strong><\/p>\n\n\n\n Marisa Let\u00edcia pede formalmente a restitui\u00e7\u00e3o do dinheiro pago \u00e0 cooperativa, alegando desist\u00eancia da compra do im\u00f3vel<\/p>\n\n\n\n Setembro de 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula e Marisa viram r\u00e9us sob suspeita de receberem o tr\u00edplex como propina da OAS<\/p>\n\n\n\n Fevereiro de 2017<\/strong><\/p>\n\n\n\n Morre Marisa Let\u00edcia<\/p>\n\n\n\n Julho de 2017<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula \u00e9 condenado a 9,5 anos de pris\u00e3o. Nove meses depois, \u00e9 preso por causa dessa condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n BandaB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em ju\u00edzo, a construtora argumentou que n\u00e3o \u00e9 obrigada a ressarcir os valores A\u00a0Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo\u00a0determinou que a\u00a0construtora OAS\u00a0devolva ao\u00a0ex-presidente Lula\u00a0valores que foram pagos pela aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel no\u00a0condom\u00ednio Solaris, em Guaruj\u00e1 (SP), onde fica o tr\u00edplex que originou a condena\u00e7\u00e3o do petista na Lava Jato. 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