Com o final de ano e as f\u00e9rias se aproximando, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran-PR) refor\u00e7a a import\u00e2ncia e as regras para o uso de cadeirinhas para o transporte seguro de beb\u00eas e crian\u00e7as em ve\u00edculos. Seja nas estradas ou nas cidades, pais e respons\u00e1veis devidamente habilitados devem verificar se est\u00e3o utilizando o dispositivo de forma correta e adequada para a idade, peso e altura das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o uso de dispositivos de reten\u00e7\u00e3o infantil reduz em at\u00e9 70% o risco de morte e at\u00e9 em 90% o risco de ferimentos graves em crian\u00e7as em caso de sinistros.<\/p>\n\n\n\n
A chamada Lei da Cadeirinha (Lei 14.071\/2020) estabelece as regras para o transporte de crian\u00e7as com menos de dez anos que ainda n\u00e3o atingiram 1,45 metro de altura. A legisla\u00e7\u00e3o determina que elas sejam transportadas no banco traseiro, utilizando o dispositivo de reten\u00e7\u00e3o correspondente ao seu tamanho e idade, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 819\/2021 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n
TIPOS DE DISPOSITIVOS <\/strong>– A escolha do dispositivo adequado para cada crian\u00e7a deve considerar a idade, peso e altura, respeitando tamb\u00e9m os limites colocados pelos fabricantes em todos os casos. Crian\u00e7as de at\u00e9 um ano de idade, ou com menos de 13 kg, devem utilizar os chamados beb\u00eas-conforto, que devem ser posicionados de costas para o banco da frente. J\u00e1 as cadeirinhas s\u00e3o indicadas para crian\u00e7as entre 1 e 4 anos, ou que pesem entre 9 kg a 18 kg, respeitando sempre as especifica\u00e7\u00f5es do equipamento.<\/p>\n\n\n\n Para crian\u00e7as acima dos 4 anos e at\u00e9 os 7 anos e meio, ou com at\u00e9 1,45 metro de altura e peso entre 15 kg e 36 kg, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o uso dos assentos de eleva\u00e7\u00e3o. Crian\u00e7as com idade superior a 7 anos e meio e at\u00e9 10 anos, ou que tenham altura superior a 1,45 metro, o indicado \u00e9 o uso do cinto de seguran\u00e7a, sem necessidade de assento.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do uso adequado de cada dispositivo de acordo com as necessidades de cada faixa et\u00e1ria ou tamanho, a regra geral diz que crian\u00e7as com menos de 10 anos e menos de 1,45 metro de altura sejam sempre transportadas no banco traseiro.<\/p>\n\n\n\n EXCE\u00c7\u00d5ES E CUIDADOS ADICIONAIS <\/strong>\u2013 De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, existem algumas exce\u00e7\u00f5es, como quando o ve\u00edculo possui apenas o banco dianteiro; quando a quantidade de crian\u00e7as com menos de dez anos exceder a lota\u00e7\u00e3o do banco traseiro; quando o ve\u00edculo possui originalmente cintos de seguran\u00e7a de dois pontos nos bancos traseiros. Neste caso, a crian\u00e7a entre 4 e 7 anos e meio pode viajar no banco traseiro usando apenas o cinto de dois pontos, ou no banco dianteiro com o assento de eleva\u00e7\u00e3o, caso o banco da frente possua cinto de tr\u00eas pontos; ou quando a crian\u00e7a j\u00e1 atingiu a altura m\u00ednima permitida (1,45 metro).<\/p>\n\n\n\n CERTIFICA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Para garantir a seguran\u00e7a dos equipamentos, todo dispositivo de reten\u00e7\u00e3o infantil deve conter o selo de certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, que pode ser verificado junto aos fabricantes e vendedores. \u00c9 importante que pais e respons\u00e1veis tamb\u00e9m verifiquem se a cadeirinha \u00e9 compat\u00edvel com o ve\u00edculo que est\u00e1 sendo utilizado, uma vez que um modelo pode n\u00e3o se ajustar da mesma forma em carros diferentes.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado conferir os manuais do ve\u00edculo e do equipamento que ajudam a garantir a instala\u00e7\u00e3o correta e a seguran\u00e7a da crian\u00e7a durante o trajeto. A instala\u00e7\u00e3o incorreta pode comprometer a seguran\u00e7a da crian\u00e7a. Entre os erros mais comuns est\u00e3o deixar o cinto de fixa\u00e7\u00e3o frouxo, n\u00e3o conectar o terceiro ponto de ancoragem, e posicionar o beb\u00ea no sentido do movimento do carro antes do momento certo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que cadeirinhas que j\u00e1 estiveram envolvidas em acidentes n\u00e3o sejam mais utilizadas ou vendidas, uma vez que em uma colis\u00e3o ou outro tipo de sinistro o equipamento pode sofrer pequenas fissuras que comprometem a estabilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante estar atento ao prazo de validade do dispositivo, que costuma variar de 5 a 10 anos, al\u00e9m de verificar constantemente se existem desgastes, fissuras, ou deforma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n INFRA\u00c7\u00c3O <\/strong>– Transportar crian\u00e7as em desacordo com as normas de seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, conforme o artigo 168 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). A penalidade prev\u00ea multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 que a irregularidade seja resolvida.<\/p>\n\n\n\n Detran-PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o final de ano e as f\u00e9rias se aproximando, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran-PR) refor\u00e7a a import\u00e2ncia e as regras para o uso de cadeirinhas para o transporte seguro de beb\u00eas e crian\u00e7as em ve\u00edculos. 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