Um levantamento feito pelo G1<\/strong>apontou que 61,8% das delegacias do Paran\u00e1 est\u00e3o superlotadas. Os dados foram coletados dentro do Monitor da Viol\u00eancia, uma parceria com o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP e com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Conforme os dados, o estado tem atualmente 11 mil presos nas delegacias, sendo que a capacidade \u00e9 para 6,8 mil pessoas.<\/p>\n\n\n\n Os pres\u00eddios paranaenses tamb\u00e9m est\u00e3o acima da capacidade. Os n\u00fameros levantados pelo G1 apontam 15,4% de superlota\u00e7\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio, com 21.507 detentos para 18.635 vagas. Desse total de presos, 30,7% (6.601) trabalham e 36,3% (7.802) estudam.<\/p>\n\n\n\n Segundo o coordenador do N\u00facleo de Pol\u00edtica Criminal e Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1, Andr\u00e9 Ribeiro Giamberardino, a quest\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nas delegacias do estado \u00e9 um problema antigo.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante destacar que a cust\u00f3dia de presos em delegacias \u00e9 ilegal, pois n\u00e3o s\u00e3o estabelecimentos penais e n\u00e3o se respeita qualquer das diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O Paran\u00e1, segundo Giamberardino, tem um \u00edndice de presos por 100 mil habitantes superior a m\u00e9dia nacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o podemos ignorar que se prende muito no Brasil e no Paran\u00e1, sobretudo por tr\u00e1fico de drogas e crimes patrimoniais. O Paran\u00e1 tem um \u00edndice de presos por 100 mil habitantes superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, que j\u00e1 \u00e9 bastante. Conjugado a isso, a velocidade de gera\u00e7\u00e3o de vagas, atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de unidades prisionais, \u00e9 muito mais lenta que o aumento do n\u00famero de presos\u201d, apontou o especialista.<\/p>\n\n\n\n Uma auditoria feita em mar\u00e7o do ano passado pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1 (TCE-PR) destacou a inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica para o setor carcer\u00e1rio, a falta de defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os ligados ao setor, al\u00e9m de um baixo n\u00edvel de governan\u00e7a como respons\u00e1veis pelos atrasos nas obras de constru\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias, pelo agravamento da superlota\u00e7\u00e3o das cadeias p\u00fablicas e pela deteriora\u00e7\u00e3o das unidades penais.<\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 Giamberardino argumentou ainda que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal da Uni\u00e3o repassar recursos aos estados para construir pres\u00eddios e que nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica, por mais importante que seja, \u00e9 sustent\u00e1vel se n\u00e3o forem levados em considerac\u00e3o seus limites materiais e financeiros.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso vale para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e deveria valer tamb\u00e9m para o sistema prisional. Se n\u00e3o h\u00e1 vagas suficientes, \u00e9 preciso verificar quem pode sair e deixar as vagas para os casos mais graves. Seguir como estamos \u00e9 uma irresponsabilidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o dos presos nas delegacias gera muitos problemas, de acordo com Giamberardino. \u201cA Pol\u00edcia Civil \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico e investigac\u00e3o de crimes e \u00e9 prejudicada. As pessoas que residem perto ficam vulner\u00e1veis a fugas e conflitos. Os pr\u00f3prios presos s\u00e3o submetidos a condic\u00f5es de cust\u00f3dia vergonhosas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme Andr\u00e9 Giamberardino , n\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra solu\u00e7\u00e3o para o problema da superlota\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a revis\u00e3o de prioridades.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 sentido em se prender tantas pessoas por crimes n\u00e3o violentos. Enquanto isso, investimos pouco em investigac\u00e3o e crimes mais graves, como homic\u00eddios, por exemplo, que acabam n\u00e3o sendo sequer elucidados\u201d, finalizou.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n O diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1 (Depen), Francisco Caricati, afirmou que “desde a \u00e9poca do Imp\u00e9rio j\u00e1 havia o entendimento de que a pessoa que prendia n\u00e3o executava a pena”.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, “por um motivo ou outro, as pol\u00edticas penitenci\u00e1rias que foram feitas no estado, at\u00e9 recentemente, reca\u00edam sobre as cadeias p\u00fablicas, principalmente no caso de presos provis\u00f3rios. Mas agora, h\u00e1 a pol\u00edtica de absorver todos os presos no sistema, sendo eles provis\u00f3rios ou condenados, e fazer todo esse trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido aqui no estado”, disse.<\/p>\n\n\n\n No modelo atual, segundo o entendimento dele, para contornar a quest\u00e3o de vagas no sistema penitenci\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa a n\u00e3o ser a constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios. “\u00c9 a medida paliativa para o sistema atual. No entanto, os programas que est\u00e3o sendo implantados, da ressocializa\u00e7\u00e3o de presos, com o trip\u00e9 trabalho-educa\u00e7\u00e3o-religi\u00e3o, visam, a longo prazo, que as vagas sejam cada vez menores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Sesp-PR) esclareceu, em nota, que a atual gest\u00e3o da tem realizado a\u00e7\u00f5es para tentar reduzir a superlota\u00e7\u00e3o nas delegacias e prestar o atendimento necess\u00e1rio a todos os custodiados. Veja a \u00edntegra do texto.<\/p>\n\n\n\n “A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Paran\u00e1 esclarece que a superlota\u00e7\u00e3o em carceragens de delegacias \u00e9 um problema cr\u00f4nico do Estado, existente h\u00e1 d\u00e9cadas. A atual gest\u00e3o da Pasta tem realizado a\u00e7\u00f5es para tentar reduzir esse n\u00famero e prestar o atendimento necess\u00e1rio a todos os custodiados.<\/em><\/p>\n\n\n\n Uma das a\u00e7\u00f5es foi a transfer\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o de 37 carceragens de delegacias da Pol\u00edcia Civil para o Departamento Penitenci\u00e1rio do Paran\u00e1. Com isso, cerca de 6 mil detentos passam a ter as mesmas condi\u00e7\u00f5es de cust\u00f3dia fornecidas em todo o sistema prisional<\/em><\/p>\n\n\n\n Outra medida que ir\u00e1 ajudar a solucionar o problema \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais em todo o Estado. Ao todo s\u00e3o 13 obras, algumas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e3o a abertura de 6 mil novas vagas.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Secretaria tamb\u00e9m investiu recentemente na instala\u00e7\u00e3o de 57 celas modulares, que geraram um total de 684 novas vagas, permitindo diminuir o n\u00famero de detentos em delegacias.<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Estado busca junto ao Poder Judici\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es carcer\u00e1rios que visem \u00e0 an\u00e1lise dos processos de presos que, eventualmente, j\u00e1 possuam direito a progress\u00e3o de pena ou outro benef\u00edcio, diminuindo o n\u00famero de detentos nesses espa\u00e7os destinados a cust\u00f3dia provis\u00f3ria”.<\/em> G1PR<\/p>\n\n\n\n Dados foram coletados dentro do Monitor da Viol\u00eancia, uma parceria com o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia (NEV) da USP e com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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