Construir ou reformar uma cal\u00e7ada exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de acessibilidade e aos cuidados necess\u00e1rios para manter o espa\u00e7o seguro e livre para a circula\u00e7\u00e3o de pedestres. Em Paranagu\u00e1, o projeto Cal\u00e7ada Legal orienta a popula\u00e7\u00e3o sobre as regras para constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos passeios, cuja responsabilidade \u00e9 dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis. A iniciativa tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas que ajudam a conservar os espa\u00e7os p\u00fablicos, como o descarte correto do lixo e dos res\u00edduos de obras. A secret\u00e1ria municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, V\u00e2nia Pessoa Rodrigues Foes, destaca o objetivo da a\u00e7\u00e3o: \u201cCom isso n\u00f3s estamos garantindo uma cidade agrad\u00e1vel, bonita, limpa e, acima de tudo, segura. E \u00e9 essa a nossa inten\u00e7\u00e3o com essa campanha das cal\u00e7adas\u201d, destaca a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Cuidados<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais cuidados \u00e9 escolher um piso regular, firme e antiderrapante, sem buracos ou desn\u00edveis. Revestimentos cer\u00e2micos n\u00e3o devem ser utilizados, conforme a orienta\u00e7\u00e3o da secretaria, e a faixa de circula\u00e7\u00e3o precisa permanecer livre de obst\u00e1culos, como vasos, lixeiras, placas, postes particulares e degraus. A inclina\u00e7\u00e3o transversal da cal\u00e7ada n\u00e3o pode ultrapassar 2%, permitindo o escoamento da \u00e1gua sem comprometer a passagem.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante que todos tenham acesso e que todos circulem com a mesma facilidade nas nossas cal\u00e7adas\u201d, afirma V\u00e2nia. A orienta\u00e7\u00e3o considera as necessidades de idosos, pessoas com defici\u00eancia, usu\u00e1rios de cadeiras de rodas, pessoas com mobilidade reduzida e fam\u00edlias com carrinhos de beb\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
As rampas de acesso \u00e0s garagens tamb\u00e9m precisam ser planejadas para n\u00e3o comprometer a circula\u00e7\u00e3o. Im\u00f3veis constru\u00eddos em n\u00edvel superior ao da rua podem exigir rampas, mas elas devem ficar dentro dos limites do lote particular, sem ocupar a cal\u00e7ada p\u00fablica. O rebaixamento do meio-fio para a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos deve respeitar a legisla\u00e7\u00e3o municipal: pode ocupar, no m\u00e1ximo, um ter\u00e7o da testada do lote, ter extens\u00e3o cont\u00ednua de at\u00e9 10 metros e manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de cinco metros entre rebaixamentos. A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras tamb\u00e9m deve seguir a Lei Complementar Municipal n\u00ba 300, sem bloquear a passagem dos pedestres.<\/p>\n\n\n\n
A conserva\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas depende ainda do descarte adequado dos res\u00edduos. Restos de areia, tijolos e massa de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ficar depositados sobre o passeio, pois a chuva pode levar esse material para as galerias de \u00e1guas pluviais, contribuindo para o assoreamento e dificultando o escoamento da \u00e1gua. \u201cCom isso, as galerias, que j\u00e1 s\u00e3o muito antigas, ficam assoreadas e, em uma cidade plana como Paranagu\u00e1, isso acaba provocando enchentes e alagamentos durante as chuvas fortes\u201d, explica a secret\u00e1ria. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os respons\u00e1veis pelas obras destinem os res\u00edduos de maneira adequada, evitando que materiais sejam espalhados pelas cal\u00e7adas ou carregados para a rede de drenagem.<\/p>\n\n\n\n
Outro cuidado \u00e9 colocar o lixo para coleta pr\u00f3ximo ao hor\u00e1rio da passagem do caminh\u00e3o, conforme o cronograma do servi\u00e7o. Res\u00edduos org\u00e2nicos, como restos de caranguejo, devem ser acondicionados de forma segura at\u00e9 o momento do descarte, evitando que animais rasguem as sacolas e espalhem sujeira pelo passeio. A secret\u00e1ria recomenda que os moradores observem os hor\u00e1rios da coleta e mantenham os res\u00edduos bem fechados. A constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas s\u00e3o de responsabilidade dos propriet\u00e1rios, mesmo quando o terreno n\u00e3o possui edifica\u00e7\u00e3o. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal, quando h\u00e1 irregularidades, o respons\u00e1vel pode ser notificado para regularizar o passeio em at\u00e9 30 dias. Se a situa\u00e7\u00e3o persistir, o Munic\u00edpio poder\u00e1 executar a obra e cobrar os custos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. \u201cAs cal\u00e7adas, apesar de serem de uso p\u00fablico, devem ser tratadas e mantidas pelo propriet\u00e1rio cujo lote faz frente para essa respectiva cal\u00e7ada\u201d, refor\u00e7a Vania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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