A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), por meio do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), prepara a implanta\u00e7\u00e3o de 23 estruturas flutuantes no Litoral do Paran\u00e1. O investimento previsto de R$ 30,9 milh\u00f5es prov\u00e9m do Termo de Ajustamento Judicial (TAJ) Arauc\u00e1ria, associado \u00e0 Petrobras. Os recursos ser\u00e3o destinados prioritariamente ao fortalecimento da gest\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao uso p\u00fablico dessas \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
As plataformas ser\u00e3o instaladas em pontos estrat\u00e9gicos de Paranagu\u00e1 e Guaraque\u00e7aba, como locais de acesso e apoio para embarca\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de deslocamento dos moradores de comunidades tradicionais, facilitar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e ampliar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea melhorias no manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e condi\u00e7\u00f5es para atividades de turismo ecol\u00f3gico e educa\u00e7\u00e3o ambiental, conforme as regras de uso e o zoneamento das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi discutida com a comunidade por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, que contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os federais como o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), lideran\u00e7as do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paran\u00e1 (Mopear), integrantes da Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Itaqui (Aprumo) e 19 representantes de comunidades tradicionais. Novas reuni\u00f5es est\u00e3o previstas para ocorrer em novembro.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o ainda depende das etapas administrativas necess\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, de acordo com a Lei Federal 14.133\/2021. O IAT ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelos tr\u00e2mites de licenciamento ambiental e de contrata\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s interven\u00e7\u00f5es, conforme o material t\u00e9cnico encaminhado. A defini\u00e7\u00e3o final das estruturas dever\u00e1 considerar os diagn\u00f3sticos, as caracter\u00edsticas de cada localidade e as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelas comunidades ao longo das consultas.<\/p>\n\n\n\n
COMO FUNCIONA<\/strong> \u2013 Os flutuantes s\u00e3o plataformas instaladas sobre a \u00e1gua, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros e ao apoio \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es. Em comunidades com acesso predominantemente aqu\u00e1tico, essas estruturas integram a infraestrutura necess\u00e1ria \u00e0 mobilidade cotidiana.<\/p>\n\n\n\n \u201cA iniciativa pretende beneficiar moradores, pescadores, trabalhadores locais e visitantes. A melhoria dos acessos tamb\u00e9m poder\u00e1 contribuir para o turismo e para a economia regional, respeitadas as regras de uso das \u00e1reas protegidas\u201d, disse o diretor de Patrim\u00f4nio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.<\/p>\n\n\n\n \u201cO projeto considera as condi\u00e7\u00f5es de cada localidade e as necessidades identificadas em levantamentos t\u00e9cnicos. A defini\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es dever\u00e1 levar em conta a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, a conserva\u00e7\u00e3o das estruturas existentes e as particularidades ambientais da regi\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de melhorar os acessos, as estruturas devem facilitar tamb\u00e9m o trabalho das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e ampliar as condi\u00e7\u00f5es de monitoramento dos ecossistemas costeiros. O projeto prev\u00ea apoio ao combate a pr\u00e1ticas ilegais, como a pesca predat\u00f3ria, e melhorias no manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. Os equipamentos tamb\u00e9m poder\u00e3o facilitar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e atividades de turismo ecol\u00f3gico, de acordo com o zoneamento e as normas aplic\u00e1veis \u00e0s \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) e aos parques.<\/p>\n\n\n\n \u201cA proposta busca conciliar a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade com a mobilidade das comunidades e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais do Litoral\u201d, diz Andreguetto.<\/p>\n\n\n\n HIST\u00d3RICO<\/strong> \u2013 A indeniza\u00e7\u00e3o decorre do vazamento de aproximadamente 4 milh\u00f5es de litros de petr\u00f3leo da Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas, em Arauc\u00e1ria, em julho de 2000. O acidente atingiu cerca de 40 quil\u00f4metros do Rio Igua\u00e7u e contaminou aproximadamente 140 hectares de solo, provocando impactos sobre a fauna, a flora, a qualidade da \u00e1gua, o ar e os ecossistemas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de tramita\u00e7\u00e3o judicial, o Termo de Acordo Judicial, firmado em 2021, destinou os recursos, estimados em R$ 1,2 bilh\u00e3o, exclusivamente \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental no Paran\u00e1. A carteira atual re\u00fane projetos executados por \u00f3rg\u00e3os estaduais, munic\u00edpios, universidades, institui\u00e7\u00f5es federais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, com foco na repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), por meio do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), prepara a implanta\u00e7\u00e3o de 23 estruturas flutuantes no Litoral do Paran\u00e1. O investimento previsto de R$ 30,9 milh\u00f5es prov\u00e9m do Termo de Ajustamento Judicial (TAJ) Arauc\u00e1ria, associado \u00e0 Petrobras. 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