{"id":82665,"date":"2026-10-08T13:25:30","date_gmt":"2026-10-08T16:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=82665"},"modified":"2026-10-08T13:25:33","modified_gmt":"2026-10-08T16:25:33","slug":"mutirao-da-defensoria-publica-realiza-mais-de-70-atendimentos-e-garante-cidadania-a-familias-em-matinhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2026\/10\/08\/mutirao-da-defensoria-publica-realiza-mais-de-70-atendimentos-e-garante-cidadania-a-familias-em-matinhos\/","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o da Defensoria P\u00fablica realiza mais de 70 atendimentos e garante cidadania a fam\u00edlias em Matinhos"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativa promoveu exames de DNA gratuitos, reconhecimentos de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva e concilia\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia de forma desburocratizada no Pa\u00e7o Municipal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 2 de outubro, o Pa\u00e7o Municipal de Matinhos foi palco de uma importante a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 garantia de direitos, dignidade e fortalecimento dos la\u00e7os familiares. Promovido pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR) em parceria com o munic\u00edpio, o Mutir\u00e3o Gratuito “(Re)conhecendo Direitos” mobilizou a comunidade local e prestou atendimento a dezenas de moradores.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o evento registrou mais de 150 pessoas no local, resultando em 71 atendimentos diretos e na realiza\u00e7\u00e3o de 7 testes de DNA consensuais totalmente gratuitos. A proposta principal da a\u00e7\u00e3o foi simplificar e agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o civil, al\u00e9m de oferecer orienta\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es consensuais em demandas da \u00e1rea de Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Acesso \u00e0 Justi\u00e7a de forma r\u00e1pida e sem burocracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa busca aproximar a institui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e oferecer resolutividade imediata. Conforme explica a defensora p\u00fablica Mariana Mantovani Monteiro, coordenadora da Assessoria Especial para Mutir\u00f5es de Atendimento da DPE-PR, o formato permite que o cidad\u00e3o conclua o servi\u00e7o em uma \u00fanica etapa:<\/p>\n\n\n\n

“A Assessoria Especial para Mutir\u00f5es de Atendimento da Defensoria tem essa fun\u00e7\u00e3o de promover atendimentos em forma de mutir\u00e3o, nos quais as pessoas podem comparecer e j\u00e1 passar por todas as etapas e sair daqui com toda a sua vida resolvida, sem necessidade de retorno, sem necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de novos documentos, como uma forma de facilitar e desburocratizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a”, destacou Mariana Mantovani Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica enfatizou ainda que o projeto vai al\u00e9m da garantia de direitos patrimoniais, como pens\u00e3o aliment\u00edcia e heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

“O reconhecimento de paternidade e maternidade diz respeito mesmo \u00e0 identidade da pessoa, como que ela conhece a si mesma e como que ela se coloca no seu meio social. N\u00f3s detectamos que no Brasil inteiro os n\u00fameros de registros de crian\u00e7as com pais ausentes t\u00eam aumentado. Isso nos acende um alerta e nos estimula a promover mais eventos dessa natureza, convocando as pessoas para que consigam regularizar a realidade da fam\u00edlia delas nos registros civis”, pontuou Mariana.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento focado nas necessidades de Matinhos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da coleta de DNA e do reconhecimento volunt\u00e1rio com isen\u00e7\u00e3o de taxas cartor\u00e1rias, o mutir\u00e3o contemplou a formaliza\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00f5es socioafetivas \u2014 quando o v\u00ednculo jur\u00eddico \u00e9 estabelecido com base no afeto e no cuidado di\u00e1rio \u2014, al\u00e9m de acordos de div\u00f3rcio, guarda e alimentos.<\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica da Comarca de Matinhos nas \u00e1reas de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es e Inf\u00e2ncia, Ana Lu\u00edza Sevegnani, ressaltou a relev\u00e2ncia de atender \u00e0 demanda represada no munic\u00edpio e a transforma\u00e7\u00e3o social do atendimento socioafetivo:<\/p>\n\n\n\n

“A cidade de Matinhos realmente tem um \u00edndice consider\u00e1vel de crian\u00e7as sem registros paternos e de diversas outras demandas na \u00e1rea da fam\u00edlia que n\u00f3s buscamos aqui resolver com menos burocracia, de uma forma r\u00e1pida. Temos o servi\u00e7o de reconhecimento de paternidade socioafetiva, que \u00e9 muito importante em rela\u00e7\u00e3o a essa nova configura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, de reconhecer uma figura que, apesar de n\u00e3o ser um pai biol\u00f3gico, exerce essa fun\u00e7\u00e3o paterna de cuidados”, afirmou Ana Lu\u00edza Sevegnani.<\/p>\n\n\n\n

A defensora tamb\u00e9m frisou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto para levar o servi\u00e7o diretamente aos cidad\u00e3os:<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 muito relevante n\u00f3s termos esse mutir\u00e3o, tanto para fins de reconhecimento do papel da Defensoria, mas tamb\u00e9m pela parceria com os servi\u00e7os aqui da comarca de Matinhos, para que a gente consiga realmente dar andamento \u00e0s demandas que n\u00f3s temos na cidade e para que as pessoas possam sentar, ser atendidas e realmente resolver suas demandas”, concluiu Ana Lu\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

O evento encerrou suas atividades no Pa\u00e7o Municipal reafirmando o compromisso de descentralizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e assegurar que o direito ao nome, \u00e0 filia\u00e7\u00e3o e ao amparo familiar seja uma realidade para todos os cidad\u00e3os de Matinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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