Nessa quarta-feira (30), a Prefeitura de Guaratuba participou da audi\u00eancia p\u00fablica que apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais e do desempenho do Plano Municipal de Sa\u00fade referentes ao segundo quadrimestre de 2026. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o apresentou que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 equilibrada, que as metas est\u00e3o sendo cumpridas e que a despesa com pessoal est\u00e1 dentro do limite prudencial.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia atende \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permite que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe os resultados da administra\u00e7\u00e3o municipal e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas, principalmente, na \u00e1rea da Sa\u00fade no per\u00edodo. Apesar da presta\u00e7\u00e3o de contas ser especificamente sobre o segundo quadrimestre \u2013 maio a agosto \u2013 devido a alguns dados como corrente l\u00edquida e arrecada\u00e7\u00e3o de receita alguns levantamentos s\u00e3o necess\u00e1rios serem apresentados pelo per\u00edodo mais amplo de janeiro a agosto.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m mostrou que o resultado or\u00e7ament\u00e1rio no per\u00edodo – de janeiro a agosto de 2026 – foi positivo. Essa conta \u00e9 feita a partir das receitas correntes aproximadamente R$ 247 mi menos as despesas correntes liquidadas e transfer\u00eancias financeiras resultando num saldo positivo entre as opera\u00e7\u00f5es correntes de cerca de R$ 49 mi. Mesmo ap\u00f3s o munic\u00edpio cobrir o d\u00e9ficit de capital gerado por despesas passadas para realiza\u00e7\u00e3o de obras para cidade e repasses \u00e0 C\u00e2mara Municipal o resultado ap\u00f3s essas transfer\u00eancias do per\u00edodo foi positivo: R$ 37 mi.<\/p>\n\n\n\n
Aplica\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o per\u00edodo analisado, o munic\u00edpio aplicou 27,06% quase o dobro do exigido por lei pelo m\u00ednimo constitucional (15%). Ao todo, foram R$ 43 milh\u00f5es empregados em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, aproximadamente R$ 19 milh\u00f5es acima do exigido pela LRF. \u201cEsses dados servem para confirmar o empenho da prefeitura em destinar todos os recursos poss\u00edveis para melhorar a sa\u00fade em Guaratuba para superar um per\u00edodo quando as coisas que deveriar caminhar andaram paradas e hoje sofremos com essa press\u00e3o das demandas que se acumularam\u201d, apontou o secret\u00e1rio da sa\u00fade Adonis Nobor Furuushi.<\/p>\n\n\n\n Despesa com pessoal dentro dos limites da LRF<\/strong><\/p>\n\n\n\n A presta\u00e7\u00e3o de contas demonstrou que a Despesa Total com Pessoal (DTP), apurada sobre os \u00faltimos doze meses conforme determina a LRF, est\u00e1 em 49,09% \u2014 cerca de R$ 175 milh\u00f5es sobre uma Receita Corrente L\u00edquida ajustada de aproximadamente R$ 356,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O percentual est\u00e1 abaixo dos dois limites que imp\u00f5em medidas corretivas: o prudencial, de 51,30%, e o m\u00e1ximo, de 54%. O \u00edndice superou o limite de alerta, fixado em 48,60%, patamar em que a legisla\u00e7\u00e3o determina acompanhamento mais pr\u00f3ximo da evolu\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, sem que isso implique qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o ou \u00e0 concess\u00e3o de reajustes.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o dentro da meta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao gasto com educa\u00e7\u00e3o, a apura\u00e7\u00e3o dos indicadores apresentou que a aplica\u00e7\u00e3o em manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino municipal foi de 22,20% – R$ 36 mi – sobre a receita resultante dos impostos. Apesar da LRF estipular um m\u00ednimo de 25%, o contador do munic\u00edpio Waschinton Alves de Oliveira ressaltou que esse valor apresentado \u00e9 parcial e o m\u00ednimo deve ser ultrapassado ainda antes do t\u00e9rmino do ano visto que esse resultado n\u00e3o contemplou o \u00faltimo quadrimestre.<\/p>\n\n\n\n Estiveram presentes na audi\u00eancia o contador geral do munic\u00edpio Emerson Granemann, o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Adonis Nobor Furuushi e o Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento Rui S\u00e9rgio Jacubovski.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura de Guaratuba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nessa quarta-feira (30), a Prefeitura de Guaratuba participou da audi\u00eancia p\u00fablica que apresentou uma avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais e do desempenho do Plano Municipal de Sa\u00fade referentes ao segundo quadrimestre de 2026. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o apresentou que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e1 equilibrada, que as metas est\u00e3o sendo cumpridas e que a despesa com pessoal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82544,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[99],"tags":[],"class_list":{"0":"post-82543","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guaratuba"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/noticia_6abeb519bd069.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82543"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82543"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":82545,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/82543\/revisions\/82545"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/82544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=82543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=82543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}