A Prefeitura de Paranagu\u00e1 apresentou, nesta quarta-feira, dia 30, na C\u00e2mara Municipal, os resultados fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios referentes ao segundo quadrimestre de 2026. A apresenta\u00e7\u00e3o reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre receitas, despesas, aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelas diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas foi conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda e integra o acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio. A audi\u00eancia p\u00fablica permite que vereadores e popula\u00e7\u00e3o acompanhem como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o arrecadados, aplicados e direcionados para os servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA import\u00e2ncia dessa presta\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 na transpar\u00eancia e em mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados nas diferentes \u00e1reas do munic\u00edpio, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Meio Ambiente, Servi\u00e7os Urbanos, entre tantas outras. Para o mun\u00edcipe, \u00e9 fundamental ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es e acompanhar de que forma os recursos est\u00e3o sendo utilizados\u201d, afirmou a secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Ver\u00f4nica Marodim Marques.<\/p>\n\n\n\n
Entre maio e agosto, foram registradas R$ 397,31 milh\u00f5es em receitas e R$ 349,51 milh\u00f5es em despesas, resultando em uma diferen\u00e7a de R$ 47,79 milh\u00f5es no per\u00edodo. Segundo os dados apresentados, as receitas correntes tiveram participa\u00e7\u00e3o nesse resultado, com destaque para tributos municipais como o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI).<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contemplou os percentuais de aplica\u00e7\u00e3o constitucional. Na Educa\u00e7\u00e3o, foram aplicados 27,83%, diante do m\u00ednimo de 25%. Na Sa\u00fade, o percentual informado foi de 18,01%, acima do m\u00ednimo de 15% previsto para os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Arrecada\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rio fiscal
Outro tema apresentado durante a audi\u00eancia foi o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal e os efeitos de mudan\u00e7as em tributos que possuem participa\u00e7\u00e3o na receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o das receitas municipais, o vereador Luiz de S\u00e1 Maranh\u00e3o Neto questionou o superintendente tribut\u00e1rio Ant\u00f4nio Oliveira sobre os reflexos do IPVA nas contas do munic\u00edpio e as mudan\u00e7as ocorridas na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o cidad\u00e3o compra um ve\u00edculo e faz o emplacamento em outro munic\u00edpio, esse recurso n\u00e3o vem para Paranagu\u00e1. Por isso, \u00e9 importante que o ve\u00edculo seja licenciado na cidade, para que essa receita possa retornar ao munic\u00edpio. Com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 3,5% para 1,9%, estimamos uma perda entre R$ 8 milh\u00f5es e R$ 10 milh\u00f5es para Paranagu\u00e1. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, portanto, buscar alternativas para compensar essa redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o e manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e1reas
Al\u00e9m dos indicadores fiscais, a audi\u00eancia apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os executados pelas diferentes secretarias municipais ao longo do per\u00edodo. Entre os exemplos apresentados est\u00e3o obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de Sa\u00fade, a\u00e7\u00f5es de urbanismo, seguran\u00e7a, mobilidade, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e outras iniciativas da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Na infraestrutura, a administra\u00e7\u00e3o municipal informa que mais de 170 ruas receberam pavimenta\u00e7\u00e3o e que existem investimentos relacionados \u00e0s avenidas At\u00edlio Fontana e Roque Vernalha, por meio de conv\u00eanios com o Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Na Sa\u00fade, foram apresentados dados relacionados \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA), \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) 24 horas na Ilha dos Valadares e ao projeto do novo Ambulat\u00f3rio de Especialidades.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram apresentados trabalhos relacionados ao Centro Hist\u00f3rico, \u00e0 orla do Rio Itiber\u00ea, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 Muralha Digital e \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota da Guarda Civil Municipal, entre outras a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O vereador Irineu Jos\u00e9 da Cruz Alves, que presidiu os trabalhos da audi\u00eancia, destacou a import\u00e2ncia de apresentar os dados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 muito importante que a popula\u00e7\u00e3o fique a par de como est\u00e1 sendo empenhado o dinheiro das suas contribui\u00e7\u00f5es. Ainda temos mais um quadrimestre, e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade ajuda a direcionar os gastos e estabelecer as prioridades do munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas foi conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda e integra o acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a dos vereadores Irineu Jos\u00e9 da Cruz Alves, Wilson Pereira Carvalho e Francisco Carlos Busmaier, al\u00e9m de representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal, e permitiu o acompanhamento dos dados apresentados sobre receitas, despesas e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitura de Paranagu\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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