A participa\u00e7\u00e3o da sociedade contribui para o planejamento e o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Com esse objetivo, a Prefeitura de Paranagu\u00e1, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Or\u00e7amento, realizou na tarde desta quarta-feira, dia 23, no Audit\u00f3rio da Biblioteca Municipal Le\u00f4ncio Correia, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresentar e discutir a proposta da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio financeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da audi\u00eancia, a secret\u00e1ria municipal da Fazenda, Veronica Marodim Marques, destacou a import\u00e2ncia de apresentar e discutir a LOA com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO debate sobre a LOA contribui para aproximar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da sociedade, proporcionando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maior conhecimento sobre as prioridades estabelecidas para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos no exerc\u00edcio seguinte\u201d, destacou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Recursos para obras, servi\u00e7os e desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O economista da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfa), Valtair Fernandes J\u00fanior, explicou que a audi\u00eancia tamb\u00e9m teve como objetivo apresentar como o or\u00e7amento municipal \u00e9 planejado e distribu\u00eddo entre as diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs principais pontos foram, principalmente, mostrar que n\u00f3s estamos trabalhando para ajudar o munic\u00edpio a se desenvolver, com repasse de recursos, pagamento de sal\u00e1rios, que \u00e9 uma maneira de voc\u00ea estar ajudando o munic\u00edpio a crescer. Atrav\u00e9s de obras, n\u00f3s temos or\u00e7amento para obras, para melhorar a infraestrutura que ajuda o munic\u00edpio a desenvolver. S\u00e3o esses pontos que a gente tem trabalhado\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n Segundo o economista, durante a audi\u00eancia tamb\u00e9m foram apresentados esclarecimentos sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n \u201cNormalmente os questionamentos foram feitos sobre alguns pontos dentro do or\u00e7amento gasto nas diversas secretarias. N\u00f3s elaboramos a estimativa da despesa e mostramos que existe um volume para gastar e, dentro desse volume, onde cada secretaria vai gastar\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Valtair ressaltou ainda, que cabe a cada secretaria definir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 sua \u00e1rea, com acompanhamento da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 responsabilidade da secretaria. N\u00f3s ajudamos a distribuir esse valor e, muitas vezes, a conseguir um valor adicional quando ela precisa, mas \u00e9 de responsabilidade de cada secretaria o volume destinado a ela e qual vai ser a destina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m destacou a participa\u00e7\u00e3o popular durante a elabora\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n \u201cCada secretaria pode ser cobrada em cada uma das suas \u00e1reas: meio ambiente para coleta de lixo, obras para manuten\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o no caso das escolas e tudo mais. Inclusive, nas pesquisas que n\u00f3s solicitamos, buscamos a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o antes da elabora\u00e7\u00e3o de cada pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, na LDO, quando a gente elabora em abril, e na LOA, em setembro.\u201d<\/p>\n\n\n\n Vereadora questiona prioridades previstas no PPA e na LDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, a vereadora Tenile Xavier apresentou questionamentos.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s temos alguns documentos que antecedem a LOA, que s\u00e3o o PPA e a LDO. A minha pergunta \u00e9: na LOA apresentada hoje, quais foram as a\u00e7\u00f5es e os pontos colocados que j\u00e1 constavam nos documentos anteriores e que entraram como prioridade nessa parte de or\u00e7ar as despesas? E as que n\u00e3o entraram, qual a previs\u00e3o, considerando que o PPA \u00e9 para quatro anos?\u201d<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea dois novos CMEIs<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o destacou a import\u00e2ncia do planejamento dos investimentos para ampliar a oferta de vagas e melhorar a estrutura da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos a import\u00e2ncia de planejarmos a educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, a amplia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, o melhor atendimento. Sabemos a defasagem que tem em determinado bairro. Tem algumas situa\u00e7\u00f5es que realmente precisam ser melhoradas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio ressaltou ainda, que a educa\u00e7\u00e3o representa uma das maiores \u00e1reas de investimento do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior secretaria, \u00e9 o maior investimento. Hoje \u00e9 programado para o ano que vem 25%, mas esse ano o olhar do prefeito para a gest\u00e3o investiu mais de 26% do recurso para a melhoria das institui\u00e7\u00f5es, para reformas, manuten\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n Entre os investimentos previstos est\u00e3o dois novos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs).<\/p>\n\n\n\n \u201cS\u00e3o dois CMEIs novos, um no bairro Porto Seguro, que j\u00e1 est\u00e1 licitado. A partir da semana que vem, n\u00f3s vamos assinar a ordem de servi\u00e7o para que a obra inicie. E n\u00f3s temos o outro CMEI tamb\u00e9m, que j\u00e1 est\u00e1 praticamente finalizando o processo licitat\u00f3rio, que vai ser aqui na antiga Smash, um CMEI para 120 alunos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 destacada pela Administra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Calney Gerhardt, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o or\u00e7amento municipal.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 importante porque precisa haver essa integra\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o p\u00fablica atual, mesmo para que se possa ter um direcionamento de como v\u00e3o ser utilizadas todas as verbas, todos os recursos dispon\u00edveis para o pr\u00f3ximo ano.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio, o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio deve considerar tanto as prioridades da administra\u00e7\u00e3o quanto as demandas apresentadas pela comunidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ideia da gest\u00e3o tem que estar tamb\u00e9m de acordo com o seu ordenamento, do que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o espera aqui dentro do munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n\n\n\n A Audi\u00eancia P\u00fablica integra o processo de discuss\u00e3o e planejamento do or\u00e7amento municipal para 2027, permitindo que a sociedade acompanhe as prioridades previstas e participe do debate sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A participa\u00e7\u00e3o da sociedade contribui para o planejamento e o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. 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