A Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 tema de um semin\u00e1rio realizado em Paranagu\u00e1 no dia 14 de outubro de 2026, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio do Isulpar (Instituto Superior do Litoral do Paran\u00e1). O evento \u00e9 promovido pela Secretaria Municipal da Fazenda e Or\u00e7amento de Paranagu\u00e1, em parceria com o Isulpar e a Gov Digital.<\/p>\n\n\n\n
Aberto ao p\u00fablico e com participa\u00e7\u00e3o gratuita, o encontro pretende ampliar o debate sobre as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro e seus impactos para munic\u00edpios, empresas, profissionais da contabilidade e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para explicar a import\u00e2ncia da iniciativa e os principais pontos que ser\u00e3o abordados, a secret\u00e1ria municipal da Fazenda e Or\u00e7amento, Ver\u00f4nica Marodim Marques, e o superintendente da pasta, Ant\u00f4nio Oliveira, falam sobre o semin\u00e1rio e os desafios que a Reforma Tribut\u00e1ria representa para Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Confira a entrevista:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de realizar um semin\u00e1rio sobre a Reforma Tribut\u00e1ria em Paranagu\u00e1 neste momento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria representa uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio brasileiro em d\u00e9cadas. Estamos diante de um processo de transi\u00e7\u00e3o que exige prepara\u00e7\u00e3o, tanto do poder p\u00fablico quanto do setor produtivo e dos profissionais que atuam diretamente na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Trazer essa discuss\u00e3o para Paranagu\u00e1 \u00e9 uma forma de preparar a nossa comunidade para as mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir, permitindo que empres\u00e1rios, contadores, comerciantes, gestores p\u00fablicos, estudantes e a sociedade compreendam as novas regras e possam se planejar com seguran\u00e7a jur\u00eddica e vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n Quais ser\u00e3o os principais assuntos abordados durante o semin\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vamos abordar os principais aspectos da Reforma Tribut\u00e1ria, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o gradual dos atuais tributos sobre o consumo pelo modelo de IVA Dual, formado pelo IBS, de compet\u00eancia compartilhada entre estados e munic\u00edpios, e pela CBS, de \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m vamos discutir o papel dos munic\u00edpios na nova estrutura tribut\u00e1ria, o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do IBS, a tributa\u00e7\u00e3o no destino, a n\u00e3o cumulatividade, o cronograma de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033 e os impactos para setores importantes da economia, incluindo o Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, o que muda para os munic\u00edpios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios ter\u00e3o um papel importante nesse novo modelo. Haver\u00e1 uma mudan\u00e7a na l\u00f3gica de arrecada\u00e7\u00e3o, com maior direcionamento da tributa\u00e7\u00e3o para o local onde ocorre o consumo.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m teremos uma gest\u00e3o compartilhada, com participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Gestor do IBS, al\u00e9m da necessidade de integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e moderniza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante s\u00e3o os novos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o das receitas e as regras de transi\u00e7\u00e3o, que foram estruturadas para garantir maior previsibilidade e proteger os munic\u00edpios durante o processo de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n E quais podem ser os impactos espec\u00edficos a Paranagu\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Paranagu\u00e1 possui caracter\u00edsticas econ\u00f4micas muito particulares, especialmente pela import\u00e2ncia do setor portu\u00e1rio e da cadeia log\u00edstica. Por isso, \u00e9 fundamental acompanhar de perto os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n As regras de transi\u00e7\u00e3o federativa foram estabelecidas para proporcionar uma adapta\u00e7\u00e3o gradual das receitas municipais, permitindo planejamento e sustentabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio pode trazer oportunidades para o munic\u00edpio, especialmente com a transforma\u00e7\u00e3o digital dos processos fiscais e a integra\u00e7\u00e3o com sistemas estaduais e nacionais.<\/p>\n\n\n\n O setor portu\u00e1rio tamb\u00e9m pode ser beneficiado pelas mudan\u00e7as?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria traz mecanismos importantes relacionados \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e ao aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Para uma cidade com forte atividade portu\u00e1ria e log\u00edstica como Paranagu\u00e1, acompanhar essas mudan\u00e7as \u00e9 estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n Uma estrutura tribut\u00e1ria mais simples e integrada pode contribuir para a competitividade das cadeias produtivas e log\u00edsticas, embora seja necess\u00e1rio acompanhar toda a regulamenta\u00e7\u00e3o e o processo de transi\u00e7\u00e3o para avaliar os impactos de forma concreta.<\/p>\n\n\n\n Por que empres\u00e1rios, comerciantes e contadores devem participar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque a reforma n\u00e3o ficar\u00e1 restrita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ela ter\u00e1 reflexos na rotina das empresas, na apura\u00e7\u00e3o dos tributos, no planejamento, na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para os contadores e profissionais da \u00e1rea fiscal, ser\u00e1 necess\u00e1rio acompanhar as novas regras e adequar processos. Para empres\u00e1rios e comerciantes, compreender a mudan\u00e7a ser\u00e1 fundamental para o planejamento dos neg\u00f3cios e para a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade.<\/p>\n\n\n\n E para a popula\u00e7\u00e3o em geral, por que esse debate \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m diz respeito ao cidad\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o \u00e9 diretamente impactada pela tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e, consequentemente, pelas receitas que financiam os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O semin\u00e1rio \u00e9 uma oportunidade para ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema tribut\u00e1rio e estimular uma participa\u00e7\u00e3o mais consciente da sociedade nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O evento ser\u00e1 gratuito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim. A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 100% gratuita e o evento \u00e9 aberto a toda a sociedade. As vagas, por\u00e9m, s\u00e3o limitadas \u00e0 capacidade do audit\u00f3rio do Isulpar, por isso ser\u00e1 necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas pela plataforma Sympla, e o link oficial ser\u00e1 divulgado nos canais de comunica\u00e7\u00e3o dos realizadores.<\/p>\n\n\n\n Quem pode participar do semin\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos os interessados no tema. O evento \u00e9 especialmente voltado a contadores, empres\u00e1rios, comerciantes, gestores p\u00fablicos, advogados, acad\u00eamicos e estudantes de Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e Direito, mas qualquer cidad\u00e3o interessado em compreender as mudan\u00e7as poder\u00e1 participar.<\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a expectativa da Secretaria da Fazenda para o evento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nossa expectativa \u00e9 promover um espa\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e prepara\u00e7\u00e3o. A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um processo amplo e que ter\u00e1 impacto durante muitos anos. Quanto mais cedo munic\u00edpios, empresas, profissionais e cidad\u00e3os compreenderem as mudan\u00e7as, melhor ser\u00e1 a capacidade de planejamento.<\/p>\n\n\n\n Queremos que Paranagu\u00e1 esteja preparada para esse novo cen\u00e1rio, aproveitando as oportunidades, enfrentando os desafios e garantindo uma gest\u00e3o tribut\u00e1ria cada vez mais moderna, eficiente e alinhada \u00e0s necessidades do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 tema de um semin\u00e1rio realizado em Paranagu\u00e1 no dia 14 de outubro de 2026, \u00e0s 19h, no audit\u00f3rio do Isulpar (Instituto Superior do Litoral do Paran\u00e1). O evento \u00e9 promovido pela Secretaria Municipal da Fazenda e Or\u00e7amento de Paranagu\u00e1, em parceria com o Isulpar e a Gov Digital. 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