Rela\u00e7\u00f5es consensuais entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o consideradas um crime em 70 pa\u00edses, mostra o principal relat\u00f3rio mundial sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento \u201cHomofobia de Estado\u201d, que est\u00e1 em sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizado pela ILGA (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com mais de mil organiza\u00e7\u00f5es do mundo todo.<\/p>\n\n\n\n
A contagem inclui apenas na\u00e7\u00f5es membros da ONU \u2014s\u00e3o 193, das quais 35% criminalizam a homossexualidade atualmente. <\/p>\n\n\n\n
Dos 70 da lista, 68 t\u00eam leis expl\u00edcitas contra a pr\u00e1tica e outros dois, Iraque e Egito, fazem uso indireto de outras leis para perseguir e condenar pessoas por esses atos. Em muitos casos (44 pa\u00edses), a proibi\u00e7\u00e3o vale para os dois g\u00eaneros. Nos demais, s\u00f3 para homens.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0maioria est\u00e1\u00a0na \u00c1frica: s\u00e3o 33\u00a0nesse\u00a0continente, al\u00e9m de\u00a022\u00a0na\u00a0\u00c1sia, 9 nas Am\u00e9ricas e 6 na Oceania. Nenhum deles fica na Europa. Um\u00a0levantamento do Acnur\u00a0(ag\u00eancia da ONU para refugiados)\u00a0de novembro do ano passado mostrou\u00a0que 89% dos estrangeiros que solicitam\u00a0ref\u00fagio\u00a0no Brasil por persegui\u00e7\u00e3o em virtude de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual\u00a0s\u00e3o africanos.<\/p>\n\n\n\n
Mundialmente, a pena para rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo varia de multas e pris\u00e3o (inclusive perp\u00e9tua) at\u00e9 morte \u2014caso de Ir\u00e3, Ar\u00e1bia Saudita, I\u00eamen e Sud\u00e3o a n\u00edvel nacional e de Som\u00e1lia e Nig\u00e9ria em algumas prov\u00edncias.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, de 2017, eram 72 os pa\u00edses da lista. Desde ent\u00e3o, a pr\u00e1tica foi descriminalizada na \u00cdndia e em Trinidad e Tobago, em 2018, e, mais recentemente, em 2019, em Angola. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Lucas Ram\u00f3n Mendos, autor do relat\u00f3rio,\u00a0o caso mais emblem\u00e1tico foi o da \u00cdndia\u00a0\u2014onde a Suprema Corte determinou, em setembro de 2018, que uma lei da \u00e9poca do Imp\u00e9rio Brit\u00e2nico que previa dez anos de pris\u00e3o para atos sexuais \u201ccontra a ordem da natureza\u201d era inconstitucional. \u201c\u00c9 a maior democracia do mundo, a mais populosa. Com essa mudan\u00e7a, reduziu-se muito a quantidade de pessoas que vivem em pa\u00edses que criminalizam rela\u00e7\u00f5es homossexuais\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os c\u00e1lculos da ILGA, em 1969, 74% da popula\u00e7\u00e3o viviam em pa\u00edses onde ser homossexual era crime. Agora, 50 anos depois, a porcentagem \u00e9 de 23%. Antes da mudan\u00e7a na lei indiana, era de 41%.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, houve um retrocesso relevante de 2017 para c\u00e1: ap\u00f3s dez anos sem que nenhum pa\u00eds novo entrasse para a lista da criminaliza\u00e7\u00e3o, o Chade, na \u00c1frica, aprovou uma lei nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n
\u201cNos \u00faltimos anos, a tend\u00eancia mundial irrefut\u00e1vel tem sido em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o. Tivemos duas exce\u00e7\u00f5es: o Burundi, em 2009, e agora o Chade\u201d, diz Mendos. \u201cO pa\u00eds nunca tinha tido esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 a primeira vez. Surgiram sentimentos motivados por quest\u00f5es culturais e religiosas que identificam a diversidade sexual como n\u00e3o africana\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia tem se mantido em um a dois pa\u00edses que deixam a lista a cada ano. Mas Mendos afirma que o ano de 2019 pode ter \u201cboas novidades\u201d. \u201cEm Botsuana e no Qu\u00eania, h\u00e1 movimentos que podem levar a eliminar as leis de criminaliza\u00e7\u00e3o. Isso aumentaria a m\u00e9dia, j\u00e1 que com Angola seriam tr\u00eas pa\u00edses.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O pesquisador destaca que houve avan\u00e7os em termos de prote\u00e7\u00e3o, com mais pa\u00edses criando normas contra a discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. No total, s\u00e3o 52 os que t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o desse tipo na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os e 73 os que protegem contra preconceito no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, quatro novos pa\u00edses legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo: Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, Alemanha e Malta. Agora, s\u00e3o 26 (13% do total) os que aprovam esse tipo de uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve expans\u00e3o das leis regionais que pro\u00edbem a terapia de convers\u00e3o \u2014a chamada \u201ccura gay\u201d\u2014, em pa\u00edses como Estados Unidos, Espanha e Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ele cont\u00e9m o otimismo ao falar do ressurgimento de movimentos conservadores na Europa e na Am\u00e9rica Latina. \u201cTemos visto uma sofistica\u00e7\u00e3o e maior organiza\u00e7\u00e3o do discurso contra a chamada ideologia de g\u00eanero, algo que \u00e9 muito perigoso para a diversidade sexual\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio inclui o Brasil entre os pa\u00edses onde esse tipo de discurso prospera, citando a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e a frase da ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, de que \u201cmenino veste azul e menina veste rosa\u201d. \u201cAinda \u00e9 cedo para saber os reais efeitos da elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, mas nos preocupa bastante o discurso que houve especialmente durante a campanha. Se isso se traduzir em a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 extremamente preocupante\u201d, afirma Mendos.<\/p>\n\n\n\n
O documento destaca ainda, como pontos negativos, que ao menos 32 pa\u00edses pro\u00edbem propaganda que mencione homossexualidade ou rela\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o tradicionais\u201d e 41 colocam barreiras para ONGs que trabalham com temas relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, o que coloca muitos defensores dos direitos humanos em perigo.<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00edses onde \u00e9 crime ser homossexual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Afeganist\u00e3o Semanaon<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis deles preveem pena de morte; em 2 anos, 3 pa\u00edses descriminalizaram a pr\u00e1tica Rela\u00e7\u00f5es consensuais entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o consideradas um crime em 70 pa\u00edses, mostra o principal relat\u00f3rio mundial sobre o tema. O levantamento \u201cHomofobia de Estado\u201d, que est\u00e1 em sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizado pela ILGA (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8156","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cotidiano"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/tru.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8156"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8156"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8156\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8158,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8156\/revisions\/8158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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