Ao completar 20 anos em 2026, a Lei Maria da Penha consolidou uma mudan\u00e7a na forma como o Estado enfrenta a viol\u00eancia dom\u00e9stica. No Paran\u00e1, um dos principais instrumentos para garantir que a prote\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o seja efetiva \u00e9 a Patrulha Maria da Penha da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PMPR), que realiza o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, fiscaliza o cumprimento das decis\u00f5es judiciais e atua de forma integrada com a rede de prote\u00e7\u00e3o. Entre junho de 2025 e junho de 2026, foram mais de 120 mil visitas preventivas realizadas.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o \u00e9 acionado ap\u00f3s o registro da viol\u00eancia, por meio de Boletim de Ocorr\u00eancia, encaminhamento do Poder Judici\u00e1rio ou outros \u00f3rg\u00e3os da rede de atendimento. A partir da concess\u00e3o da Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU), as equipes passam a realizar visitas peri\u00f3dicas, orientando as v\u00edtimas, avaliando o n\u00edvel de risco e monitorando o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
“A Lei Maria da Penha representa um marco na prote\u00e7\u00e3o das mulheres, mas sua efetividade depende da atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es e da confian\u00e7a da v\u00edtima em buscar ajuda. A Patrulha existe para transformar essa prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em seguran\u00e7a no dia a dia”, afirma a chefe da Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha da PMPR, major Carolina Pauleto Ferraz Zancan.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do acolhimento, as equipes orientam as mulheres sobre seus direitos e alertam para situa\u00e7\u00f5es que podem configurar o descumprimento da medida protetiva. A aproxima\u00e7\u00e3o do agressor, contatos realizados por terceiros ou at\u00e9 mensagens enviadas de forma indireta, inclusive por meio de transfer\u00eancias via Pix, devem ser comunicados imediatamente \u00e0 Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n
A PMPR tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o per\u00edodo mais delicado costuma ocorrer quando a mulher decide encerrar o relacionamento ou reconstruir a pr\u00f3pria vida. Nesses momentos, o sentimento de posse demonstrado por muitos agressores pode aumentar o risco de novas viol\u00eancias, tornando o acompanhamento da Patrulha ainda mais importante.<\/p>\n\n\n\n
Quando o descumprimento da medida protetiva \u00e9 constatado, a Pol\u00edcia Militar conduz o agressor \u00e0 delegacia, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o. Paralelamente, a Patrulha mant\u00e9m contato permanente com a v\u00edtima e articula o atendimento com \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poder Judici\u00e1rio, assist\u00eancia social e servi\u00e7os municipais de acolhimento, conforme a necessidade de cada caso.<\/p>\n\n\n\n
As equipes tamb\u00e9m refor\u00e7am que denunciar \u00e9 um passo fundamental para interromper o ciclo da viol\u00eancia. Muitas v\u00edtimas convivem durante anos com as agress\u00f5es antes de procurar ajuda, e parte delas nunca registra a ocorr\u00eancia. Para a PMPR, a maior procura pelos canais de den\u00fancia demonstra o fortalecimento da confian\u00e7a na rede de prote\u00e7\u00e3o constru\u00edda ao longo das duas d\u00e9cadas da Lei Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das visitas de acompanhamento, a Patrulha Maria da Penha desenvolve palestras e a\u00e7\u00f5es educativas em escolas, universidades, empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, levando informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda. A iniciativa complementa o trabalho operacional e busca evitar que novos casos de viol\u00eancia aconte\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n
PMPR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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