O prefeito de Paranagu\u00e1, Adriano Ramos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta ter\u00e7a-feira (7), representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), maior entidade representativa do setor portu\u00e1rio no Brasil. Com sede em Bras\u00edlia, a associa\u00e7\u00e3o re\u00fane 107 empresas respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o de 252 terminais portu\u00e1rios, representando cerca de 75% da movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n
O encontro tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de Expans\u00e3o Industrial e Portu\u00e1ria, Luiz Augusto Pellegrini de Carvalho, o Presidente da C\u00e2mara, vereador Adalberto Ara\u00fajo, do engenheiro Ogarito Borgias Linhares que explanou sobre o assunto a convite de empres\u00e1rios do setor. A pauta principal foi a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata da utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e a\u00e9reos por estruturas como correias transportadoras a\u00e9reas (dalas) e tubula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio Luiz Augusto Pellegrini de Carvalho, o objetivo \u00e9 garantir que a utiliza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos gere retorno para o munic\u00edpio, sem comprometer a competitividade do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Os espa\u00e7os p\u00fablicos pertencem ao munic\u00edpio e sua utiliza\u00e7\u00e3o deve observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo a devida contrapartida financeira aos cofres p\u00fablicos. Esses recursos retornam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de investimentos em servi\u00e7os e melhorias para a cidade. Essa \u00e9 uma medida necess\u00e1ria para assegurar uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, transparente e comprometida com o interesse coletivo. Ao mesmo tempo, a Prefeitura manter\u00e1 o di\u00e1logo com os setores envolvidos para promover os ajustes necess\u00e1rios, buscando um equil\u00edbrio que atenda \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios e preserve o interesse p\u00fablico”, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda destacou que a administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo e que as contribui\u00e7\u00f5es do setor privado ser\u00e3o consideradas na revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m t\u00eam a oportunidade de apresentar suas contribui\u00e7\u00f5es e pontos de vista, garantindo que esse processo seja conduzido de forma democr\u00e1tica e participativa. Todas as sugest\u00f5es apresentadas est\u00e3o sendo analisadas e servir\u00e3o de base para os ajustes necess\u00e1rios, sempre com o objetivo de aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o de hoje foi importante justamente por permitir esse di\u00e1logo e por reunir preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do setor, que ser\u00e3o consideradas pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Trata-se de uma medida que busca corrigir uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, promovendo maior organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica na utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio.”<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Pellegrini, a legisla\u00e7\u00e3o foi criada em 2025 e come\u00e7ou a produzir efeitos em 2026. Ap\u00f3s reuni\u00f5es com representantes das empresas, a Prefeitura identificou pontos que precisam ser aperfei\u00e7oados.<\/p>\n\n\n\n
“Trata-se de uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2025, cuja aplica\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio neste ano. Durante o processo de implementa\u00e7\u00e3o, realizamos uma reuni\u00e3o com os empres\u00e1rios e identificamos alguns pontos que precisavam ser revistos. As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelo setor foram pertinentes e, por isso, prontamente reconhecemos a necessidade de promover ajustes. Para conduzir esse trabalho, foi criada uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel por analisar as sugest\u00f5es e aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o. No caso espec\u00edfico das esteiras e tubula\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor e n\u00e3o se discute sua aplica\u00e7\u00e3o, mas sim os ajustes necess\u00e1rios para que sua execu\u00e7\u00e3o ocorra de forma equilibrada, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, atendendo ao interesse p\u00fablico e contemplando, na medida do poss\u00edvel, as demandas dos setores envolvidos.”<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente na reuni\u00e3o e fazendo uma explana\u00e7\u00e3o sobre o assunto, o engenheiro Ogarito Borgias Linhares, que possui ampla experi\u00eancia no setor portu\u00e1rio brasileiro, com passagens pela Administra\u00e7\u00e3o dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina (APPA) e pela Secretaria Nacional de Portos, destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre o munic\u00edpio e o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
“Eu s\u00f3 tenho a agradecer ao prefeito Adriano Ramos e \u00e0s empresas que me convidaram para conversarmos sobre esse assunto. Foi uma reuni\u00e3o bastante produtiva, onde o prefeito externou a sua preocupa\u00e7\u00e3o permanente sobre o porto, porque em Paranagu\u00e1, o principal gerador de receita, de emprego e de desenvolvimento, \u00e9 a atividade portu\u00e1ria. E nisso a gente sente que a prefeitura est\u00e1 muito atenta, querendo ser um instrumento do desenvolvimento desse tipo de atividade. \u00c9 muito bom ver um prefeito fazendo isso.”<\/p>\n\n\n\n
Representando a C\u00e2mara Municipal, o vereador Adalberto Ara\u00fajo ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Legislativo nas discuss\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es da viv\u00eancia portu\u00e1ria, ent\u00e3o receber representantes dos diversos segmentos em um di\u00e1logo institucional para justamente melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contribuir melhor para o desenvolvimento de Paranagu\u00e1, ent\u00e3o s\u00e3o objetivos comuns e a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m se fazendo participar, at\u00e9 porque as altera\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as mais significativas passam justamente por um processo legislativo votado e discutido na C\u00e2mara de Vereadores.”<\/p>\n\n\n\n
Ao final do encontro, foi criada uma comiss\u00e3o para revisar a legisla\u00e7\u00e3o, buscando aperfei\u00e7oar as normas e construir uma solu\u00e7\u00e3o que atenda tanto ao interesse p\u00fablico quanto \u00e0s necessidades do setor portu\u00e1rio, considerado um dos principais motores da economia de Paranagu\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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