Os desembargadores da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJ-SC) mantiveram a condena\u00e7\u00e3o de um homem morador de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um peda\u00e7o de fio el\u00e9trico, um cabo de vassoura de metal e uma cinta. Ele foi sentenciado \u00e0 pena de dois anos e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. O julgamento ocorreu no dia 16 passado. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a – (Apela\u00e7\u00e3o Criminal n. 0000597-80.2014.8.24.0083).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, a v\u00edtima sofreu equimose na regi\u00e3o dos olhos, contus\u00e3o com edema na orelha, contus\u00e3o com escoria\u00e7\u00f5es e edema nas costas, mamas, regi\u00e3o lombar, gl\u00fateo, coxas, bra\u00e7os e pernas. As agress\u00f5es, segundo a acusa\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, “foram t\u00e3o intensas que o cabo da vassoura quebrou”.<\/p>\n\n\n\n
Os autos revelam que o r\u00e9u segurou a v\u00edtima pelo pesco\u00e7o e lhe desferiu tapas na orelha. “Talvez eu tenha exagerado um pouco, mas fiz para educ\u00e1-la”, disse ele em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, antes de ser preso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, em 11 de junho de 2014, por volta das 20h45min, o homem e sua mulher foram a um culto religioso. Mas ele voltou para casa porque, segundo disse, esqueceu a carteira. Ao chegar, sempre de acordo com a a\u00e7\u00e3o, encontrou a enteada com um colega de escola. Eles assistiam tev\u00ea. O rapaz conseguiu fugir, mas ela n\u00e3o. Depois das agress\u00f5es, o homem, que se diz “muito religioso”, retornou ao culto.<\/p>\n\n\n\n
A adolescente foi \u00e0 casa de uma amiga e depois ao hospital para tratar os ferimentos. A conselheira tutelar, que esteve no pronto-socorro, afirmou: “Ela estava machucada desde o dedo do p\u00e9 at\u00e9 a orelha, literalmente. Nunca tinha visto nenhuma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grave.”<\/p>\n\n\n\n
Dias depois, a m\u00e3e da v\u00edtima, mulher do agressor, disse \u00e0 pol\u00edcia que a rela\u00e7\u00e3o familiar sempre foi tranquila e que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia registro de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
“Minha filha prometeu que n\u00e3o far\u00e1 isso novamente, ela est\u00e1 bem arrependida em ter desobedecido a uma ordem (de n\u00e3o receber colegas da escola em casa) e quer pedir perd\u00e3o para o padrasto, ela quer que voltemos a viver juntos novamente.”<\/p>\n\n\n\n
A defesa tentou, sem sucesso, que o homem fosse julgado por crimes que estabelecem, em tese, penas menos duras, como maus-tratos ou les\u00f5es corporais no \u00e2mbito dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, de acordo com o desembargador J\u00falio C\u00e9sar Ferreira de Melo, relator da apela\u00e7\u00e3o, “as provas n\u00e3o deixam d\u00favida de que o agressor praticou o crime previsto na Lei 9.455\/1997, conhecida como Lei da Tortura”.<\/p>\n\n\n\n
“Imposs\u00edvel seria supor que um indiv\u00edduo que agride incessantemente uma adolescente com tapas, cinta, fio el\u00e9trico de extens\u00e3o e cabo de vassoura de metal at\u00e9 romp\u00ea-lo teria apenas se ‘excedido’ nos meios de corre\u00e7\u00e3o educacional, sem almejar seu intenso sofrimento f\u00edsico”, anotou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Ele classificou as agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas como “bestiais e brutais” e determinou que o homem comece a cumprir a pena imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do relator, participaram do julgamento os desembargadores Get\u00falio Corr\u00eaa e Leopoldo Augusto Br\u00fcggemann. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Gustavo Bristot de Mello.<\/p>\n\n\n\n
Massa News
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