O Paran\u00e1 reduziu em 87,5% o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica no intervalo de cinco per\u00edodos, entre 2020-2021 e 2024-2025, de acordo com o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atl\u00e2ntica, desenvolvido pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, MapBiomas e Arcplan. A \u00e1rea total de supress\u00e3o vegetal do bioma no Estado diminuiu de 3.298 hectares (ha) para 411 hectares no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Proporcionalmente, o Paran\u00e1 alcan\u00e7ou o terceiro melhor desempenho do Brasil nesse intervalo, atr\u00e1s apenas do Rio Grande do Sul (-92,6%) e de S\u00e3o Paulo (-88,7%) \u2013 no Pa\u00eds a queda no desmatamento foi de 59,6%, de 21.474 ha (2020-2021) para 8.658 ha (2024-2025). O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (13) pela ONG ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReduzir o desmatamento ilegal \u00e9 uma obsess\u00e3o no Paran\u00e1, h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, liderada pelo governador Ratinho Junior, para que isso aconte\u00e7a. Estamos monitorando, fiscalizando e multando, e assim conseguimos salvar muitas florestas, garantir um Paran\u00e1 sustent\u00e1vel para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, destaca o secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Everton Souza.<\/p>\n\n\n\n
O investimento em tecnologia, refor\u00e7a o secret\u00e1rio, com o uso da intelig\u00eancia geogr\u00e1fica, \u00e9 um dos fatores que explicam a redu\u00e7\u00e3o no corte de \u00e1rvores no Paran\u00e1. O pacote incluiu a ado\u00e7\u00e3o de geotecnologias de ponta por parte do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o no Estado, como o uso de imagens de sat\u00e9lites hist\u00f3ricas e plataformas de monitoramento que emitem alertas de desmatamento quase que diariamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAmpliou a capacidade de resposta por parte do Instituto. Mas, para al\u00e9m disso, houve tamb\u00e9m refor\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es de campo, realizadas pelos escrit\u00f3rios regionais e pelo Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Ambientais do IAT, o GOA\u201d, afirma Souza.<\/p>\n\n\n\n
O Estado tem, por exemplo, acesso hoje a tr\u00eas plataformas de alertas de desmatamento que utilizam imagens de sat\u00e9lite para perscrutar as \u00e1reas verdes em busca de irregularidades. A mais recente dessas ferramentas \u00e9 a Rede MAIS, cujo termo de ades\u00e3o ocorreu em 2023, junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Ela funciona como uma rede colaborativa que fornece imagens em alta resolu\u00e7\u00e3o de todo o Estado, permitindo o monitoramento em tempo real.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Prodes Brasil, o Programa de C\u00e1lculo do Desflorestamento da Amaz\u00f4nia, \u00e9 um projeto do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), iniciado em 1988, para acompanhar o corte raso de \u00e1rvores em grandes \u00e1reas. Inicialmente, ele se restringia \u00e0 Amaz\u00f4nia, mas passou a atuar em outros biomas em 2022. Seu funcionamento se d\u00e1 por meio de fotos tiradas periodicamente por sat\u00e9lites e comparadas para identificar as irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
O outro aliado \u00e9 a Plataforma MapBiomas, rede internacional e multi-institucional, formada por universidades, ONGs e empresas de tecnologia, voltada ao monitoramento das transforma\u00e7\u00f5es na cobertura e no uso da terra. Esse sistema combina imagens de sat\u00e9lite, computa\u00e7\u00e3o em nuvem e intelig\u00eancia artificial para realizar seu trabalho. E com precis\u00e3o cada vez maior.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 2020, por exemplo, era poss\u00edvel identificar e gerar alertas para desmatamentos acima de 1 hectare. Desde ent\u00e3o, o olho eletr\u00f4nico foi aprimorado, percebendo a a\u00e7\u00e3o nociva em terrenos de pelo menos 0,3 hectare.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA tecnologia permitiu uma grande otimiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, reduzindo custos, a necessidade de recursos humanos e o tempo de resposta para a tomada de provid\u00eancias. Ela tamb\u00e9m trouxe mais seguran\u00e7a t\u00e9cnica aos agentes fiscais, que agora disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es precisas geradas a partir do geoprocessamento e da an\u00e1lise de imagens do sat\u00e9lite e de bancos de dados como o CAR \u2013 Cadastro Ambiental Rural\u201d, ressalta a engenheira florestal do IAT, Aline Canetti.<\/p>\n\n\n\n
POL\u00cdTICAS<\/strong> \u2013 O Paran\u00e1 tamb\u00e9m articulou pol\u00edticas p\u00fablicas para estimular a preserva\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o do meio ambiente em seu territ\u00f3rio. Uma delas \u00e9 o ICMS Ecol\u00f3gico por Biodiversidade. O programa \u00e9 uma forma de compensar financeiramente os munic\u00edpios que abrigam Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs), \u00c1reas de Terras Ind\u00edgenas e \u00c1reas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur) ou mananciais para abastecimento de munic\u00edpios vizinhos.<\/p>\n\n\n\n Os valores repassados envolvem 5% do total do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) destinado aos munic\u00edpios paranaenses. Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, \u00e9 destinada \u00e0s cidades que abrigam UCs, enquanto a outra metade \u00e9 repassada para munic\u00edpios que abrigam mananciais de abastecimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, o Governo do Estado repassou R$ 659,6 milh\u00f5es aos munic\u00edpios paranaenses por meio do ICMS Ecol\u00f3gico. A m\u00e9dia \u00e9 de R$ 54,9 milh\u00f5es por m\u00eas. O valor representa um acr\u00e9scimo de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2024 (R$ 635 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n O IAT tamb\u00e9m incentiva a\u00e7\u00f5es municipais de desenvolvimento sustent\u00e1vel por meio do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais Municipal (PSAM) para gest\u00e3o de \u00c1reas Protegidas, que concede incentivo financeiro para os propriet\u00e1rios de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural.<\/p>\n\n\n\n CRIME<\/strong> \u2013 Quem pratica o desmatamento ilegal est\u00e1 sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal n\u00ba 9.605\/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal n\u00ba 6.514\/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O respons\u00e1vel tamb\u00e9m pode responder a processo por crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n O valor arrecadado com as infra\u00e7\u00f5es \u00e9 repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preserva\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945\/2000.<\/p>\n\n\n\n COMO AJUDAR<\/strong> \u2013 A den\u00fancia \u00e9 a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalh\u00e3o Ambiental \u00e9 o Disque-Den\u00fancia 181, que possibilita que seja feita uma an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o in loco de todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n