{"id":7915,"date":"2019-04-23T14:06:25","date_gmt":"2019-04-23T17:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=7915"},"modified":"2019-04-23T14:06:26","modified_gmt":"2019-04-23T17:06:26","slug":"reforma-da-previdencia-tem-1o-desafio-na-camara-saiba-o-que-esta-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/04\/23\/reforma-da-previdencia-tem-1o-desafio-na-camara-saiba-o-que-esta-em-jogo\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia tem 1\u00ba desafio na C\u00e2mara; saiba o que est\u00e1 em jogo"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma da Previd\u00eancia pode dar seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s a CCJ, o projeto ainda ter\u00e1 pela frente um longo caminho no\u00a0Congresso Nacional. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira, com in\u00edcio \u00e0s 14h30.<\/p>\n\n\n\n

Depois de votarem o projeto da Reforma da Previd\u00eancia, deputados de diversos partidos j\u00e1 preparam outra demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a na CCJ: a ideia \u00e9 votar uma proposta alternativa de reforma tribut\u00e1ria, diferente da defendida pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

\n\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) \u00e9 a mais importante da C\u00e2mara dos Deputados. No caso das propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela CCJ: cabe aos 65 deputados que integram a comiss\u00e3o dizer se o projeto est\u00e1 de acordo com as demais leis do pa\u00eds e com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em tese, o papel da Comiss\u00e3o se resume a aprovar ou n\u00e3o as propostas – sem mexer no conte\u00fado. No caso da reforma da Previd\u00eancia, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que haja mudan\u00e7as.\n\n<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o de abril, o relator da Reforma da Previd\u00eancia na CCJ, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou um parecer pela aprova\u00e7\u00e3o integral da reforma, tal como desejada pelo governo. Este parecer foi mal recebido pelos integrantes da comiss\u00e3o, inclusive de partidos que s\u00e3o “independentes”, isto \u00e9, que n\u00e3o fazem oposi\u00e7\u00e3o aberta ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Diante do impasse, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, foi ao Congresso para discutir essas mudan\u00e7as com deputados de siglas como PP, PR, PSD e Solidariedade.<\/p>\n\n\n\n

\"Plen\u00e1rio
Image captionGoverno cedeu e projeto de reforma deve ser alterado j\u00e1 na CCJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os deputados teriam chegado a um acordo com Marinho para mudar alguns pontos na reforma, j\u00e1 na CCJ. Entre eles est\u00e3o o fim do abono salarial para quem ganha mais de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, as regras de funcionamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o), a obrigatoriedade de todas as a\u00e7\u00f5es contra o INSS correrem na Justi\u00e7a em Bras\u00edlia e a chamada “desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Esta \u00faltima \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes: se a reforma for aprovada como quer o governo, futuras mudan\u00e7as no sistema de aposentadorias poderiam ser feitas por lei complementar, sem a necessidade de novas emendas constitucionais.<\/p>\n\n\n\n

O governo afirma que estas mudan\u00e7as n\u00e3o ter\u00e3o impacto na economia de R$ 1,1 trilh\u00e3o em dez anos esperada com a reforma.<\/p>\n\n\n\n

Um dos deputados que participou da conversa com Marinho, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse \u00e0 BBC News Brasil que o acordo com o governo est\u00e1 mantido para vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira. “Amanh\u00e3 (ter\u00e7a) caminha para que a quest\u00e3o da admissibilidade (vota\u00e7\u00e3o na CCJ) seja superada. Conseguimos avan\u00e7ar naqueles pontos que foram conversados com o governo na semana passada”, disse. “Acho que as coisas v\u00e3o correr da melhor forma poss\u00edvel”, disse ele na noite desta segunda-feira (22).<\/p>\n\n\n\n

“Na semana passada, o que aconteceu foi que o relator resolveu dar um passo atr\u00e1s para analisar pedidos dos parlamentares que queriam algumas altera\u00e7\u00f5es. Mas acredito que agora esteja tudo certo para votar. Vamos trabalhar para que a reforma ande o mais r\u00e1pido poss\u00edvel na comiss\u00e3o”, disse \u00e0 BBC News Brasil o deputado Pastor Eurico (Patri-PE), que apoia a reforma e integra a CCJ.<\/p>\n\n\n\n

\"Deputados
Image captionPastor Eurico (dir): governo teve de dar passo atr\u00e1s, mas vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 esta semana<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aguinaldo Ribeiro faz uma ressalva: a oposi\u00e7\u00e3o vai continuar usando o “kit obstru\u00e7\u00e3o” para tentar atrasar ao m\u00e1ximo a sess\u00e3o. “Vai ter essa coisa do sigilo, que eles v\u00e3o bater bastante”, diz. O deputado pela Para\u00edba se refere ao fato do governo ter negado o acesso de cidad\u00e3os e jornalistas a alguns dos estudos e proje\u00e7\u00f5es que embasaram a proposta atual de reforma da Previd\u00eancia. Na segunda, Rog\u00e9rio Marinho teria concordado em apresentar os n\u00fameros na quinta-feira (24).<\/p>\n\n\n\n

O “kit obstru\u00e7\u00e3o” \u00e9 um conjunto de t\u00e9cnicas usadas pela oposi\u00e7\u00e3o para tentar impedir vota\u00e7\u00f5es no Congresso, tendo por base as regras dos Regimentos da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n\n\n\n

A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) tamb\u00e9m convocou uma manifesta\u00e7\u00e3o para a frente da C\u00e2mara dos Deputados na tarde desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Quase um m\u00eas de atraso<\/h2>\n\n\n\n

Quando a CCJ iniciou seus trabalhos, em meados de mar\u00e7o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a proposta deveria ser votada pela comiss\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima semana daquele m\u00eas – especificamente, at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o. A mesma previs\u00e3o era feita pelo presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, por\u00e9m, a rela\u00e7\u00e3o conturbada entre o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso acabou por atrasar a vota\u00e7\u00e3o da reforma na Comiss\u00e3o. Se a proposta for aprovada esta semana, isto ocorrer\u00e1 quase um m\u00eas depois da data planejada inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro atraso foi na escolha do relator da reforma, em mar\u00e7o. O l\u00edder do pr\u00f3prio partido de Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), pediu ao presidente da CCJ para que a escolha do relator s\u00f3 ocorresse depois de uma audi\u00eancia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Deputados
Image captionCom apoio do ‘centr\u00e3o’ oposi\u00e7\u00e3o conseguiu impor quase um m\u00eas de atraso na CCJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Waldir expressou descontentamento com a proposta do governo para a Previd\u00eancia dos militares: o projeto veio acompanhado de uma reestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras que beneficiar\u00e1 os profissionais das For\u00e7as Armadas, reduzindo a economia esperada de R$ 100 bilh\u00f5es para R$ 10 bilh\u00f5es em dez anos. Guedes teria de ir \u00e0 CCJ justamente para explicar este ponto, segundo Waldir.<\/p>\n\n\n\n

“Havia uma previs\u00e3o de economia de quase R$ 100 bilh\u00f5es com essa reforma dos militares, mas baixou para R$ 10 bilh\u00f5es (…). O governo nos trouxe um grande abacaxi, mas n\u00e3o podemos descasc\u00e1-lo no dente. Tem que mandar a faca para descascar. Precisamos que o governo venha explicar esse tratamento diferenciado \u00e0s for\u00e7as militares”, disse ele, em 22 de mar\u00e7o. Guedes finalmente foi \u00e0 CCJ da C\u00e2mara em 3 de abril – a audi\u00eancia terminou com bate-boca, depois do ministro ser chamado de “tchutchuca” pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).<\/p>\n\n\n\n

Em 15 de abril, mais uma derrota para o governo: deputados de partidos do “centr\u00e3o” se juntaram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o para inverter a ordem de vota\u00e7\u00f5es do colegiado, privilegiando uma an\u00e1lise da PEC do chamado “or\u00e7amento impositivo” em detrimento da Reforma da Previd\u00eancia. Na \u00faltima hora, com a possibilidade de derrota, o PSL concordou com a invers\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es. A PEC do “or\u00e7amento impositivo” \u00e9 a que torna obrigat\u00f3rio o pagamento de emendas coletivas de deputados e senadores, tirando autonomia do Executivo sobre um peda\u00e7o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo adiamento aconteceu na semana passada, quando Rog\u00e9rio Marinho precisou ir \u00e0 C\u00e2mara negociar as altera\u00e7\u00f5es no projeto com os deputados.<\/p>\n\n\n\n

A vez da reforma tribut\u00e1ria alternativa?<\/h2>\n\n\n\n

Caso a reforma previdenci\u00e1ria seja aprovada na CCJ nesta semana, deputados do centr\u00e3o, do DEM, do MDB e de outros partidos querem que a Comiss\u00e3o vote em seguida um projeto de reforma tribut\u00e1ria. O plano representa uma nova demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a do Congresso diante do governo.<\/p>\n\n\n\n

\"Rodrigo
Image captionReforma tribut\u00e1ria ‘alternativa’ \u00e9 defendida pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o Bolsonaro prepara um projeto de reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 apresentado pelo economista e atual secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Enquanto isso, os deputados querem que a reforma seja discutida a partir do projeto do economista Bernard Appy, do think tank Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Ainda durante a campanha eleitoral de 2018, a BBC News Brasil publicou uma reportagem que traz\u00a0detalhes sobre a proposta de Appy.<\/p>\n\n\n\n

“No dia 2 de abril eu participei de uma reuni\u00e3o na casa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com l\u00edderes de v\u00e1rios projetos, para apresentar a proposta. Nessa reuni\u00e3o de l\u00edderes, decidiu-se que o projeto precisava come\u00e7ar a tramitar do zero, pela CCJ. Ent\u00e3o o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou um novo projeto”, diz \u00e0 Appy \u00e0 BBC News Brasil. \u00c9 justamente o projeto apresentado por Baleia Rossi que os deputados querem votar na CCJ ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 BBC News Brasil, Rossi disse que o projeto de Appy “ter\u00e1 apoio da maioria dos partidos” na CCJ, mas negou que se trate de uma forma de afronta ao governo. “Vamos fazer de tal forma que n\u00e3o atrapalhe (a Reforma da Previd\u00eancia)”, disse ele, por mensagem de texto.<\/p>\n\n\n\n

“A nossa proposta \u00e9 substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um \u00fanico imposto, do tipo ‘imposto sobre valor agregado’, IVA, e que no nosso caso se chamar\u00e1 Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Essa substitui\u00e7\u00e3o seria feita com uma transi\u00e7\u00e3o em dez anos. Nesse per\u00edodo, as al\u00edquotas desses cinco tributos diminuiriam gradativamente, enquanto a do IBS seria elevada”, explica Appy.<\/p>\n\n\n\n

O que acontece se a reforma passar na CCJ?<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez aprovada na CCJ, a etapa seguinte para a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da chamada “Comiss\u00e3o Especial”: trata-se de um grupo de deputados criado para analisar o m\u00e9rito da proposta e apresentar emendas (modifica\u00e7\u00f5es) no texto. A Comiss\u00e3o Especial tem um prazo de 40 sess\u00f5es do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para aprovar um relat\u00f3rio sobre a proposta, incorporando as sugest\u00f5es que forem aprovadas. \u00c9 tamb\u00e9m nesta etapa que podem ser retiradas da proposta elementos que constam na PEC original.<\/p>\n\n\n\n

\"Plen\u00e1rio
Image captionSe aprovada na CCJ e na Comiss\u00e3o Especial, reforma precisar\u00e1 de 308 votos no plen\u00e1rio (foto) da C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um intervalo m\u00ednimo de duas sess\u00f5es, este relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 votado duas vezes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara: o governo precisar\u00e1 de, no m\u00ednimo 308 votos em cada uma das duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado em dois turnos, o texto segue para o Senado. L\u00e1, ter\u00e1 de cumprir um rito parecido com o da C\u00e2mara, com exce\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial. No Senado, a primeira an\u00e1lise \u00e9 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, que tem prazo de 30 dias para decidir se a reforma \u00e9 Constitucional ou n\u00e3o. Se aprovado, o texto vai para o plen\u00e1rio do Senado, onde precisar\u00e1 dos votos de 49 dos 81 senadores, tamb\u00e9m em dois turnos.<\/p>\n\n\n\n

Se o texto for aprovado no Senado tal qual veio da C\u00e2mara, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgar a mudan\u00e7a constitucional. PECs como a da Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o passam pela san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica. Se houver mudan\u00e7as durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado, por\u00e9m, os trechos que foram modificados ter\u00e3o de ser votados novamente pelos deputados federais.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Reforma da Previd\u00eancia pode dar seu primeiro passo concreto no Congresso Nacional nesta semana, se for votada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s a CCJ, o projeto ainda ter\u00e1 pela frente um longo caminho no\u00a0Congresso Nacional. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira, com in\u00edcio \u00e0s 14h30. Depois […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7915","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/milibolso.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7917,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7915\/revisions\/7917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}