Em comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 23, a concession\u00e1ria Rodonorte informa a redu\u00e7\u00e3o de 30% no pre\u00e7o dos ped\u00e1gios que opera no Paran\u00e1, ap\u00f3s fechar um acordo de leni\u00eancia com a for\u00e7a tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os come\u00e7a a 0h do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Na nota, a Rodonorte, controlada pela empresa CCR, diz que \u201cadmitiu que foram cometidos atos de corrup\u00e7\u00e3o pela concession\u00e1ria e, por esse motivo, formalmente pede desculpas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O desconto valer\u00e1 para todos os trechos operados pela Rodonorte no Paran\u00e1, como a liga\u00e7\u00e3o entre Curitiba e Londrina da BR-376, por exemplo, onde os pre\u00e7os atuais para carros variam entre R$ 11,60 e R$ 12,40, a depender da pra\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
Ficaram mais baratos tamb\u00e9m os trechos operados pela concession\u00e1ria nas BR-373 e BR-277, bem como na PR-151. <\/p>\n\n\n\n
O acordo com a for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1 foi firmado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, fase da Lava Jato que apura irregularidades em contratos de concess\u00e3o de rodovias no Paran\u00e1. Os termos foram homologados pela 5\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF-PR.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o MPF disse que a empresa concordou em pagar R$ 750 milh\u00f5es em decorr\u00eancia de il\u00edcitos praticados, dos quais R$ 350 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados na redu\u00e7\u00e3o da tarifa para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs obriga\u00e7\u00f5es firmadas pela Rodonorte com a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, como apresentar descri\u00e7\u00e3o detalhada, documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre infra\u00e7\u00f5es e il\u00edcitos de que participou e adotar pr\u00e1ticas especiais de \u00e9tica, integridade e transpar\u00eancia, constam do termo do acordo\u201d, diz o texto do MPF.<\/p>\n\n\n\n
A \u00edntegra do acordo de leni\u00eancia com a Rodonorte foi divulgada no site<\/em> do MPF-PR. Os termos preveem que a concession\u00e1ria apresente ainda, no prazo de 90 dias, um plano com propostas de obras consideradas priorit\u00e1rias. Em troca, os procuradores respons\u00e1veis pelo caso se comprometem a n\u00e3o processar a empresa, seja civil ou criminalmente.<\/p>\n\n\n\n Junto com outras concession\u00e1rias, a Rodonorte foi apontada pelas investiga\u00e7\u00f5es como respons\u00e1vel pelo pagamento de propinas para o financiamento de campanhas pol\u00edticas, em troca de ser beneficiada em processos de licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n ANEL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) determinou a redu\u00e7\u00e3o das tarifas cobradas nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio pelas concession\u00e1rias Caminhos do Paran\u00e1 em 25,77% e da Viapar em 19,02%. O pedido foi feito por procuradores da for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 (MPF-PR) em conjunto com procuradores de Paranava\u00ed, Ponta Grossa, Apucarana e Guarapuava que atuam na Opera\u00e7\u00e3o Integra\u00e7\u00e3o, desmembramento da Lava Jato. A redu\u00e7\u00e3o nas tarifas deve ocorrer a partir da data em que as concession\u00e1rias foram intimadas. Cabe recurso da decis\u00e3o do TRF-4.<\/p>\n\n\n\n Bem Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em comunicado divulgado nesta ter\u00e7a-feira, 23, a concession\u00e1ria Rodonorte informa a redu\u00e7\u00e3o de 30% no pre\u00e7o dos ped\u00e1gios que opera no Paran\u00e1, ap\u00f3s fechar um acordo de leni\u00eancia com a for\u00e7a tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os come\u00e7a a 0h do pr\u00f3ximo s\u00e1bado (27) e deve durar pelo menos 12 meses. Na nota, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7888","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/rodo-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7888"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7888"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7888\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7890,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7888\/revisions\/7890"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo o MPF, os porcentuais, de 25,77% e 19,02%, correspondem \u00e0 soma de degraus tarif\u00e1rios obtidos em aditivos recentes que, conforme o MPF, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal enfatizou em decis\u00e3o publicada ontem que como as concession\u00e1rias \u201cv\u00eam se locupletando com benef\u00edcios indevidos \u00e0s custas da coletividade desde o in\u00edcio da concess\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pelo curto per\u00edodo faltante representa um m\u00ednimo a ser por elas suportado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es proferidas no dia 16 de abril atendem recursos do MPF ap\u00f3s o juiz federal de origem negar liminar sobre a redu\u00e7\u00e3o das tarifas e a inibi\u00e7\u00e3o de novos aditivos nos contratos.<\/p>\n\n\n\n