O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) concluiu a demoli\u00e7\u00e3o de duas estruturas, constru\u00eddas de forma irregular, localizadas na comunidade de Encantadas, na Ilha do Mel, em Paranagu\u00e1, no Litoral. A a\u00e7\u00e3o foi executada ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o ambiental ter emitido notifica\u00e7\u00f5es orientando a derrubada dos im\u00f3veis, determina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi cumprida pelos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Um dos espa\u00e7os, que ainda estava em constru\u00e7\u00e3o, foi demolido de forma integral por estar inserido em uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), passando por cima de um rio e apoiado em duas \u00e1rvores nativas. O respons\u00e1vel tamb\u00e9m foi autuado.<\/p>\n\n\n\n
A segunda demoli\u00e7\u00e3o foi feita em uma resid\u00eancia j\u00e1 consolidada que extrapolou a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o, com mais de 100% de \u00e1rea constru\u00edda. Nessa situa\u00e7\u00e3o, foi desmontada apenas uma parcela do excedente, que n\u00e3o fazia parte da resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel pelo local j\u00e1 havia sido autuada diversas vezes por constru\u00e7\u00e3o irregular e lan\u00e7amento de esgoto a c\u00e9u aberto \u2013 h\u00e1 um processo judicial em andamento para demoli\u00e7\u00e3o parcial de outra \u00e1rea da propriedade. Tamb\u00e9m ser\u00e1 formalizado um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. O IAT \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO IAT, por meio da Unadim, tem monitorado toda a Ilha, e identificamos essas estruturas fora dos par\u00e2metros estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o. Junto das irregularidades ambientais, tamb\u00e9m recebemos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da comunidade sobre essas constru\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o chefe da regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke. Uninadim \u00e9 a Unidade de Administra\u00e7\u00e3o da Ilha do Mel, vinculada ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da equipe t\u00e9cnica do IAT, participaram da opera\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio na semana passada, integrantes da Unadim, da Prefeitura de Paranagu\u00e1, da Opera\u00e7\u00e3o AIFA (A\u00e7\u00e3o Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental) e do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
LEGALIDADE<\/strong> \u2013 O chefe do IAT na regi\u00e3o litor\u00e2nea refor\u00e7a os procedimentos legais que devem ser seguidos pela popula\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na Ilha do Mel. Segundo ele, as obras necessariamente precisam licenciadas pelo Instituto, com a emiss\u00e3o de uma Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n\n\n\n