Dono formal do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), o empres\u00e1rio Fernando Bittar, pediu autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para vender a propriedade, que teve reformas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. <\/a>O im\u00f3vel foi sequestrado <\/a>pelo Registro de Im\u00f3veis de Atibaia, em fevereiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n Bittar foi condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro (e absolvido de outros dois crimes) na a\u00e7\u00e3o que apurou se o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recebeu propina por meio da reforma do s\u00edtio. A pena de Lula foi de 12 e 11 meses por corrup\u00e7\u00e3o passiva, ativa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n Na peti\u00e7\u00e3o, a defesa do empres\u00e1rio alega que a venda de im\u00f3veis por meio de leil\u00e3o judicial, conforme determinado em senten\u00e7a, “tende a resultar em significante des\u00e1gio [deprecia\u00e7\u00e3o do valor], o que prejudica n\u00e3o s\u00f3 o peticion\u00e1rio, como os pr\u00f3prios interesses da Justi\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n Os advogados justificam que, caso o im\u00f3vel seja submetido a uma segunda tentativa de venda por leil\u00e3o, o valor para arremat\u00e1-lo seria at\u00e9 50% menor que a avalia\u00e7\u00e3o. No documento, a defesa tamb\u00e9m solicita a indica\u00e7\u00e3o de conta judicial para o dep\u00f3sito do valor.<\/p>\n\n\n\n A defesa diz que um dos motivos para a venda \u00e9 que Bittar n\u00e3o frequenta mais o s\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a defesa, o eventual leil\u00e3o poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo ou pelo menos da confirma\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n “Destaca-se que a realiza\u00e7\u00e3o da venda nesses termos (com o dep\u00f3sito em Ju\u00edzo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o prop\u00f3sito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas”, afirmam os advogados.<\/p>\n\n\n\n O sequestro do im\u00f3vel foi efetivado em 22 de fevereiro, segundo informou o Registro de Im\u00f3veis de Atibaia. A Justi\u00e7a Federal ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leil\u00e3o, mas determinou o sequestro independentemente do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, a ju\u00edza Gabriela Hardt afirmou que os valores das benfeitorias no im\u00f3vel, registrado em nome do empres\u00e1rio Fernando Bittar e da esposa, “no m\u00ednimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”.<\/p>\n\n\n\n Gabriela disse entender que n\u00e3o haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que \u00e9 a propriedade.<\/p>\n\n\n\n “Diante disto, n\u00e3o vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do im\u00f3vel, determinando que ap\u00f3s aliena\u00e7\u00e3o, eventual diferen\u00e7a entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do im\u00f3vel seja revertida aos propriet\u00e1rios indicado no registro”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Conforme a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. J\u00e1 a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por interm\u00e9dio do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, ainda segundo os procuradores.<\/p>\n\n\n\n G1PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Im\u00f3vel em nome do empres\u00e1rio Fernando Bittar foi sequestrado; Lula foi condenado a mais de 12 anos de pris\u00e3o em processo da Lava Jato que apura recebimento de propina por meio de reformas. Dono formal do s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia (SP), o empres\u00e1rio Fernando Bittar, pediu autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para vender a propriedade, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7843","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/sitio.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7843"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7845,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7843\/revisions\/7845"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Im\u00f3vel sequestrado<\/h2>\n\n\n\n