O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) emitiu nesta segunda-feira (27) a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da Ponte de Guaratuba e dos acessos da PR-412 nas duas margens da Ba\u00eda de Guaratuba, no Litoral do Paran\u00e1. A licen\u00e7a foi concedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (SEIL) respons\u00e1vel pela obra, e libera o funcionamento da ponte.<\/p>\n\n\n\n
O documento estabelece requisitos b\u00e1sicos e uma s\u00e9rie de condicionantes que devem ser atendidos durante a opera\u00e7\u00e3o do empreendimento, de acordo com o previsto na Lei Estadual 22.252\/24 e no Decreto n\u00ba 9.541\/25. A Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima etapa do processo de licenciamento ambiental da ponte, emitida ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n
Antes dela, o IAT j\u00e1 tinha liberado a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, prevista na etapa de planejamento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Estudo e do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), elaborado em 2019; e a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, quando foi autorizado o in\u00edcio das obras, com o cumprimento de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es previstas nos programas ambientais e no Plano B\u00e1sico Ambiental, apresentado em abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Instituto \u00c1gua e Terra participou desde o in\u00edcio da obra, com a emiss\u00e3o de tr\u00eas tipos diferentes de licen\u00e7a ambiental. Conclu\u00edmos o processo com a certeza de que o meio ambiente foi respeitado, que todas as condicionantes foram cumpridas e que essa ponte transformar\u00e1 ainda mais o Litoral do Paran\u00e1, promovendo, de fato, o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirmou o secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Everton Souza.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00faltima etapa prev\u00ea a continuidade dessas a\u00e7\u00f5es durante toda a opera\u00e7\u00e3o da ponte. As condicionantes incluem, por exemplo, a restri\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e a proposi\u00e7\u00e3o de um programa de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, para que os locais que tiveram interven\u00e7\u00e3o retornem \u00e0s condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s caracter\u00edsticas originais do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Os res\u00edduos s\u00f3lidos gerados durante a fase de opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e3o ser armazenados e destinados de forma ambientalmente correta, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos plano de emerg\u00eancia para eventuais acidentes que possam ocorrer durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
MONITORAMENTO DA FAUNA<\/strong> \u2013 Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna local, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de monitoramento de esp\u00e9cies residentes, como o boto-cinza, toninha, tartaruga-verde, mergulh\u00f5es e guar\u00e1, e as migrat\u00f3rias, como os p\u00e1ssaros bobo-pequeno e albatroz-de-bico-laranja. Tamb\u00e9m devem ser monitoradas esp\u00e9cies ex\u00f3ticas e invasoras e dos moluscos incrustados nas estruturas da ponte.<\/p>\n\n\n\n A licen\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea uma an\u00e1lise de cen\u00e1rios para comparar o impacto do fim da atividade do ferry boat nos recursos pesqueiros, incluindo a produ\u00e7\u00e3o de ostras, j\u00e1 que a Ba\u00eda de Cabaraquara, que fica pr\u00f3xima ao empreendimento, \u00e9 reconhecida pela qualidade de suas ostras.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as condicionantes incluem ainda a apresenta\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 90 dias, da proposta de conclus\u00e3o do Programa de Diversifica\u00e7\u00e3o das Atividades Econ\u00f4micas Produtivas, voltado aos trabalhadores informais que exerciam atividades no ferry boat, e do Programa de Apoio \u00e0s Comunidades Tradicionais.<\/p>\n\n\n\n PONTE DE GUARATUBA <\/strong>\u2013 Aguardada h\u00e1 mais de 40 anos, a Ponte de Guaratuba ser\u00e1 inaugurada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 400 milh\u00f5es no projeto, que p\u00f5e fim \u00e0 travessia por ferry boat na ba\u00eda, conectando as cidades de Matinhos e Guaratuba.<\/p>\n\n\n\n A ponte conta com mais de 1.240 metros de extens\u00e3o, com quatro faixas de tr\u00e1fego, duas faixas de seguran\u00e7a em cada sentido, cal\u00e7adas com ciclovia e guarda-corpos. Considerando ainda os acessos terrestres nas duas entradas da ponte, a ponte abrange pouco mais de 3 quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) emitiu nesta segunda-feira (27) a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da Ponte de Guaratuba e dos acessos da PR-412 nas duas margens da Ba\u00eda de Guaratuba, no Litoral do Paran\u00e1. A licen\u00e7a foi concedida ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[99],"tags":[],"class_list":{"0":"post-78336","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-guaratuba"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/sequencia_02.00_01_55_03.quadro009_0.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78336"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78336"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78338,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78336\/revisions\/78338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}