A C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1 aprovou nesta segunda-feira (30) a proposta de reforma administrativa que amplia a estrutura interna do Legislativo, cria novos cargos e projeta aumento significativo nas despesas com pessoal j\u00e1 a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 30 cargos efetivos e a amplia\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados de 46 para 87, um aumento de 41 vagas. O estudo de impacto financeiro indica que a despesa com pessoal pode saltar de R$ 22.186.127,56 para R$ 31.694.798,66.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a \u00e9 de aproximadamente R$ 9,5 milh\u00f5es, o que representa um aumento de cerca de 42,9% em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor considera a compara\u00e7\u00e3o entre a estrutura vigente e o modelo proposto. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento previsto para 2026, estimado em R$ 29,6 milh\u00f5es, a diferen\u00e7a \u00e9 menor, em torno de R$ 2 milh\u00f5es, indicando necessidade de suplementa\u00e7\u00e3o ao longo do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Expans\u00e3o de cargos concentra mudan\u00e7a nos gabinetes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A principal altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados, que passam de 46 para 87. Desse total, 76 ficam vinculados aos gabinetes dos vereadores e outros 11 ao gabinete da Presid\u00eancia. Na pr\u00e1tica, a maior parte da expans\u00e3o ocorre diretamente na estrutura de apoio pol\u00edtico da Casa.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m altera a organiza\u00e7\u00e3o administrativa, com cria\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de setores como Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o de Pessoas, Comunica\u00e7\u00e3o Institucional, Ouvidoria e \u00e1reas de governan\u00e7a, compliance e controle interno.<\/p>\n\n\n\n Segundo a justificativa apresentada pela C\u00e2mara, a reforma busca modernizar a estrutura, adequar o funcionamento \u00e0s exig\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os de controle e recompor o quadro funcional, que n\u00e3o passa por concurso amplo desde 2008.<\/p>\n\n\n\n Reforma tamb\u00e9m amplia quadro efetivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos cargos comissionados, o projeto cria 30 novos cargos efetivos, elevando o total de 50 para 80 vagas.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a C\u00e2mara conta com 39 servidores efetivos em atividade e 11 cargos vagos. O diagn\u00f3stico aponta defasagem no quadro e aus\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o estrutural h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio menciona ainda aposentadorias previstas em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, mas n\u00e3o detalha quais setores seriam diretamente impactados.<\/p>\n\n\n\n A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o do Grupo V \u2013 Analistas, voltado a fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em \u00e1reas como planejamento, controle interno, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n Sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 19 mil geram diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os pontos que mais geraram discuss\u00e3o est\u00e1 a tabela de vencimentos dos cargos comissionados. O relat\u00f3rio da reforma administrativa prev\u00ea sal\u00e1rios que podem chegar a R$ 19.080,87, vinculados \u00e0 simbologia \u201cAP\u201d, destinada a cargos de assessoramento da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Os valores constam de forma expressa no documento que embasa o projeto, inclusive na p\u00e1gina 422. O projeto na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel ao final da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Em coletiva de imprensa ap\u00f3s a sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Adalberto Ara\u00fajo (Republicanos), afirmou que a proposta n\u00e3o cria cargos com remunera\u00e7\u00e3o nesse patamar.<\/p>\n\n\n\n Procurada pela reportagem, a assessoria da C\u00e2mara informou que nenhum cargo com esse valor foi criado na reforma e que essas fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 existiam na estrutura anterior, tendo passado por readequa\u00e7\u00e3o dentro do novo modelo administrativo.<\/p>\n\n\n\n O parecer jur\u00eddico anexado ao processo reconhece que haver\u00e1 aumento no n\u00famero e na remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados e ressalta que a validade da medida depende do enquadramento dessas fun\u00e7\u00f5es como atividades de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Impacto financeiro inclui sal\u00e1rios e benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de cargos, a reforma amplia despesas com benef\u00edcios. O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acr\u00e9scimo de R$ 2.484.291,42, enquanto o aux\u00edlio-sa\u00fade aumenta em R$ 269.128,34.<\/p>\n\n\n\n Separadamente, o estudo aponta que os novos cargos efetivos representam aumento de R$ 2.649.844,92 em 2026, enquanto a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados acrescenta outros R$ 3.278.044,30.<\/p>\n\n\n\n Somados, esses valores ajudam a explicar o aumento projetado da despesa total com pessoal. Mesmo com esse crescimento, o relat\u00f3rio aponta que os limites legais permanecem respeitados, mas indica necessidade de ajustes no or\u00e7amento ao longo do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Como votaram os vereadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta foi aprovada com ampla maioria em plen\u00e1rio. Foram 13 votos favor\u00e1veis, um voto contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o. Dois vereadores estavam ausentes no momento da vota\u00e7\u00e3o. O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi do vereador Luiz de S\u00e1 Maranh\u00e3o Neto. A vereadora Marilis Rocha da Silva se absteve.<\/p>\n\n\n\n Entre os votos favor\u00e1veis est\u00e3o o presidente da C\u00e2mara, Adalberto Ara\u00fajo, al\u00e9m de Aldo das Neves, Antonio Ricardo dos Santos, Eduardo Francisco Costa de Oliveira, Francisco Carlos Busmaier, Giovanne do Rocio de Lima Martins, Gisleine do Nascimento Bento Silva, Halleson Ricardo Stieglitz, Irineu Jos\u00e9 da Cruz Alves, Lindonei do Nascimento Santos, M\u00e1rcio Mesquita, Renan de Andrade Britto Barbosa, Tenile Cibele do Rocio Xavier e Welington dos Santos Frandji. Os vereadores Fabio dos Santos e Marcelo Correa da Costa n\u00e3o estavam presentes.<\/p>\n\n\n\n C\u00e2mara defende moderniza\u00e7\u00e3o e cumprimento de exig\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em material divulgado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara afirmou que a reforma representa uma atualiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa ap\u00f3s anos sem revis\u00e3o e destacou que o projeto foi elaborado por servidores efetivos com base em estudo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Casa afirmou que a medida atende exig\u00eancias legais e prepara a institui\u00e7\u00e3o para novos desafios administrativos, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n O discurso institucional tamb\u00e9m aponta alinhamento com normas do Tribunal de Contas e com a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Troca de acusa\u00e7\u00f5es entre atual e ex-presidente exp\u00f5e clima de tens\u00e3o durante vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma discuss\u00e3o acalorada marcou a sess\u00e3o desta segunda-feira (30) durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma administrativa da C\u00e2mara de Paranagu\u00e1. O confronto envolveu o atual presidente, vereador Adalberto Ara\u00fajo (Republicanos), e o ex-vereador e ex-presidente da Casa, Marquinhos Roque.<\/p>\n\n\n\n Durante o debate, Roque chamou Ara\u00fajo de \u201cmestre dos magos\u201d. O presidente respondeu: O epis\u00f3dio exp\u00f4s o clima de tens\u00e3o pol\u00edtica em torno da proposta, que amplia a estrutura da C\u00e2mara e aumenta os gastos com pessoal. Apesar do embate, o projeto foi aprovado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n JB Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1 aprovou nesta segunda-feira (30) a proposta de reforma administrativa que amplia a estrutura interna do Legislativo, cria novos cargos e projeta aumento significativo nas despesas com pessoal j\u00e1 a partir de 2026. 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