LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) \u2013 O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22) ter encarado com naturalidade a decis\u00e3o de seu colega no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, de retirar do ar reportagem com cita\u00e7\u00e3o ao presidente da corte, Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAli [decis\u00e3o de censura] se fez uma avalia\u00e7\u00e3o de que talvez houvesse fake news, porque talvez o documento [que se referia a Dias Toffoli] n\u00e3o existisse\u201d, justificou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVerificou-se depois que o documento existia e, por isso, cancelou-se a interven\u00e7\u00e3o. A ideia de fake news se alimenta no pr\u00f3prio marco regulat\u00f3rio da internet, de tirar conte\u00fados que n\u00e3o existem. Foi essa a inspira\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Verificado que o documento existia, ele cancelou a decis\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ministro Gilmar Mendes \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o STF<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es de Gilmar foram feitas na manh\u00e3 desta segunda (22), em Portugal, na abertura do 7\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, que \u00e9 organizado pelo IDP, faculdade do ministro do STF, e pela FGV.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quinta-feira (18), ap\u00f3s press\u00e3o externa e interna, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito das fake news no Supremo, revogou decis\u00e3o que havia sido tomada por ele pr\u00f3prio de retirada do ar de reportagens da revista Cruso\u00e9 e do site O Antagonista sobre o apelido \u201camigo do amigo do meu pai\u201d dado a Toffoli pela Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio da censura representou uma derrota ao presidente da corte. A medida havia sido criticada publicamente por ministros como Celso de Mello e Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n\n\n\n
Agora, nesta semana, o STF buscar\u00e1 tentar pacificar os \u00e2nimos internos e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o pol\u00eamico inqu\u00e9rito que investiga a divulga\u00e7\u00e3o de fake news contra ministros da corte.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, os integrantes do tribunal avaliam se e como a apura\u00e7\u00e3o aberta pelo presidente Toffoli deve ser levada a plen\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se houvesse uma vota\u00e7\u00e3o hoje sobre o tema, a investiga\u00e7\u00e3o seria arquivada pela maioria.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista em Lisboa, questionado se considerava certo ordenar a supress\u00e3o da reportagem antes de se verificar a aus\u00eancia de provas, Gilmar argumentou que houve, inicialmente, uma manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Procuradoria negando que tivesse recebido o documento que mencionava Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar aproveitou para minimizar a cita\u00e7\u00e3o ao presidente ao STF. Para o magistrado, h\u00e1 uma tentativa orquestrada de tentar desestabilizar o Supremo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle \u00e9 referido como o amigo do amigo, isso nada tem a ver com a atividade que ele exercia no AGU, n\u00e3o tem nenhuma refer\u00eancia a atividade. O que se queria criar era uma suspic\u00e1cia que est\u00e1 engajado em um processo de descredenciamento do Supremo Tribunal Federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro defendeu ainda que haja maior rigor, inclusive com medidas legais, em rela\u00e7\u00e3o aos agentes p\u00fablicos que vazem documentos para a imprensa. \u201cEu sei que a m\u00eddia trata disso com muita naturalidade porque \u00e9 subs\u00eddio para as atividades da m\u00eddia, mas n\u00f3s temos de reconhecer que isso se trata de um crime quando \u00e9 praticado por um agente p\u00fablico\u201d, classificou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m est\u00e1 presente no evento em Lisboa. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, tamb\u00e9m participam da confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O inqu\u00e9rito sobre fake news pode ser levado ao plen\u00e1rio por meio da discuss\u00e3o do arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o anunciando PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) ou dos processos de questionamento da apura\u00e7\u00e3o apresentados, por exemplo, pela Rede e pela ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica), os quais sustentam que a medida fere o ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Para um caso ser analisado pelos 11 ministros, Toffoli precisa inclu\u00ed-lo na pauta.<\/p>\n\n\n\n
Na ter\u00e7a-feira (16), a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enfrentou o STF e afirmou ter arquivado o inqu\u00e9rito. No mesmo dia, Moraes disse que a medida n\u00e3o tinha respaldo legal. Ela pode recorrer da decis\u00e3o de Moraes, mas um eventual recurso pode demorar.<\/p>\n\n\n\n
A PGR informou que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel recorrer ap\u00f3s ter conhecimento do que foi investigado. As informa\u00e7\u00f5es sigilosas, no entanto, s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizadas ap\u00f3s o fim do prazo de 90 dias de prorroga\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
BandaB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As declara\u00e7\u00f5es de Gilmar foram feitas na manh\u00e3 desta segunda (22), em Portugal LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) \u2013 O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22) ter encarado com naturalidade a decis\u00e3o de seu colega no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, de retirar do ar reportagem com cita\u00e7\u00e3o ao presidente da corte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7714","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/gilmarmendes1-960x640.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7716,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7714\/revisions\/7716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}