Documento da Uni\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e cerim\u00f4nia foi marcada por competi\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica que relembra a hist\u00f3ria dos pescadores da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
A Comunidade Tradicional do Maciel, em Pontal do Paran\u00e1, recebeu nesta quarta-feira (04), oficialmente o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS), concedido pela Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
O documento garante o direito ao uso de \u00e1rea da Uni\u00e3o para moradia e desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis, respeitando as caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas, sociais e culturais da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 considerada a primeira TAUS concedida no estado do Paran\u00e1, um marco importante para o reconhecimento de comunidades tradicionais no litoral.<\/p>\n\n\n\n
O instrumento jur\u00eddico existe desde 2010, quando foi institu\u00eddo para permitir que comunidades tradicionais utilizem \u00e1reas da Uni\u00e3o de forma regularizada, assegurando direitos e preservando seus modos de vida.<\/p>\n\n\n\n
O TAUS autoriza oficialmente que as 35 fam\u00edlias utilizem a \u00e1rea da Uni\u00e3o localizada na Comunidade Tradicional do Maciel.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de terreno de marinha, pertencente \u00e0 Uni\u00e3o, o documento reconhece que essas fam\u00edlias podem morar no local, exercer atividades tradicionais como a pesca artesanal, desenvolver atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis e manter seus costumes, cultura e modo de vida.<\/p>\n\n\n\n
Antes da cerim\u00f4nia oficial de entrega, a comunidade promoveu um momento especial que resgatou parte de sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Edson da Silva Cordeiro, conhecido como \u201cSeu Caxe\u201d, foi realizada a primeira competi\u00e7\u00e3o da tradicional canoa a remo, envolvendo mulheres e homens da localidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, a atividade foi organizada para trazer de volta a hist\u00f3ria da comunidade tradicional e marcar, com alegria, a conquista do documento.<\/p>\n\n\n\n
A brincadeira relembra um fato real do passado: antigamente, moradores sa\u00edam do Maciel de canoa, remando at\u00e9 Paranagu\u00e1 para vender peixe. A iniciativa fez recordar esse per\u00edodo e simbolizou a uni\u00e3o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Emitido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o termo reconhece o uso tradicional dos recursos naturais na regi\u00e3o e assegura maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias que vivem no territ\u00f3rio. A \u00e1rea contemplada \u00e9 caracterizada como terreno de marinha e acrescido, incluindo mangue e leito de corpo d\u2019\u00e1gua federal.<\/p>\n\n\n\n
A medida permite que os moradores realizem atividades econ\u00f4micas de forma respons\u00e1vel, garantindo a continuidade das pr\u00e1ticas tradicionais, a gera\u00e7\u00e3o de renda e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Com a formaliza\u00e7\u00e3o, a comunidade passa a ter respaldo legal para permanecer no territ\u00f3rio e transmitir esse direito \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante o ato, o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jackson Cesar Bassfeld, afirmou a import\u00e2ncia da conquista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje \u00e9 um dia muito importante para a comunidade do Maciel. A entrega do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel garante legitimidade territorial e seguran\u00e7a para as fam\u00edlias que vivem e trabalham aqui h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. Esse documento reconhece o direito da comunidade de permanecer em seu territ\u00f3rio, mantendo suas atividades e tradi\u00e7\u00f5es de forma respons\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Rud\u00e3o Gimenes afirmou que o termo representa a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea, reconhecendo oficialmente a comunidade como tradicional e assegurando o direito de perman\u00eancia no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste termo \u00e9 um documento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que reconhece a comunidade como tradicional e garante o direito de permanecer no territ\u00f3rio, utilizando a \u00e1rea de forma sustent\u00e1vel e assegurando que esse direito possa ser passado \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 a primeira comunidade tradicional reconhecida pela Uni\u00e3o em Pontal do Paran\u00e1, o que traz mais seguran\u00e7a aos moradores e abre caminho para o turismo de base comunit\u00e1ria e outras atividades sustent\u00e1veis\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente da SPU no Paran\u00e1, Tadeu Requi\u00e3o, afirmou que o TAUS amplia as oportunidades para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA entrega do TAUS abre novas possibilidades, garantindo acesso a programas do governo federal e a investimentos que antes n\u00e3o chegavam at\u00e9 aqui. Esses recursos s\u00e3o importantes para melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias e gerar oportunidades, respeitando a forma como a comunidade sempre viveu e trabalhou. A ideia \u00e9 assegurar desenvolvimento, renda e autonomia, valorizando o modo de vida tradicional que j\u00e1 existe h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de autoridades municipais, estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n
Rud\u00e3o Gimenes \u2013 Prefeito de Pontal do Paran\u00e1 | Patr\u00edcia Millo Marcomini \u2013 Vice-prefeita | Cleonice do Nascimento \u2013 Vereadora | Luciana Goldschmidt Costa \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico | Jackson Cesar Bassfeld \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca | Thadeu de Mello e Silva \u2013 Superintendente da SPU no Paran\u00e1 | Representantes da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) | Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Cyro Fernandes Correa Junior, superintendente substituto | Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 Henrique Condrati | Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 Gerson Jacobs | Rubens Marcelino da Veiga (Rubinho) \u2013 Presidente da Col\u00f4nia Z-5 | Universidade Federal do Paran\u00e1 \u2013 Eduardo Vedor | Edson da Silva Cordeiro \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Maciel.<\/p>\n\n\n\n
Com a entrega do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel, a Comunidade do Maciel passa a contar com reconhecimento formal da Uni\u00e3o, ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e abrindo novas perspectivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel em Pontal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Fotos: PMPPR \/ Clovis Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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