Chamamentos p\u00fablicos voltados a MEIs contemplam vagas no transporte escolar e na manuten\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos; inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas presencialmente ou pela internet.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Pontal do Paran\u00e1 publicou dois editais de Chamamento P\u00fablico por meio da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es, destinados ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em prestar servi\u00e7os ao munic\u00edpio.
As oportunidades abrangem as \u00e1reas de transporte escolar, log\u00edstica e manuten\u00e7\u00e3o predial, atendendo principalmente \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e de outras pastas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os editais n\u00ba 11\/2025 e n\u00ba 25\/2025 t\u00eam validade de 12 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o e visam garantir a continuidade de servi\u00e7os considerados essenciais, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o de profissionais locais.<\/p>\n\n\n\n
Edital n\u00ba 11\/2025 \u2013 Motoristas e Monitores
O credenciamento contempla as seguintes fun\u00e7\u00f5es:
\u2802 Motorista de \u00f4nibus e vans escolares
\u2802 Motorista de ve\u00edculos leves
\u2802 Motorista de ve\u00edculos pesados (caminh\u00e3o, micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus)
\u2802 Monitor de transporte escolar<\/p>\n\n\n\n
Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio:
\u2714\ufe0f Ser Microempreendedor Individual (MEI)
\u2714\ufe0f Possuir CNPJ ativo e regular
\u2714\ufe0f Comprovar experi\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o
\u2714\ufe0f Atender \u00e0s exig\u00eancias espec\u00edficas do cargo<\/p>\n\n\n\n
Entre os requisitos est\u00e3o CNH nas categorias correspondentes ao ve\u00edculo, Curso de Condutor de Transporte Escolar ou MOPP (quando aplic\u00e1vel), exame toxicol\u00f3gico, registro EAR (Exerce Atividade Remunerada) e atestado de capacidade t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
Edital n\u00ba 25\/2025 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Predial
Tamb\u00e9m est\u00e1 aberto o credenciamento para profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil nas seguintes \u00e1reas:
\u2802 Pedreiro
\u2802 Pintor
\u2802 Eletricista<\/p>\n\n\n\n
Podem se inscrever MEIs com CNPJ ativo, experi\u00eancia comprovada e domic\u00edlio em Pontal do Paran\u00e1. Para a fun\u00e7\u00e3o de eletricista, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certificado de curso espec\u00edfico. Cada microempreendedor poder\u00e1 se credenciar em at\u00e9 dois lotes diferentes.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o O credenciamento pode ser realizado:
A lista completa de documentos exigidos est\u00e1 dispon\u00edvel nos editais:
\u2802 Edital Manuten\u00e7\u00e3o Predial: https:\/\/sl1nk.com\/6OHlJ<\/a>
\u2802 Edital Motorista e Monitor: https:\/\/sl1nk.com\/K6YP3<\/a><\/p>\n\n\n\n
Presencialmente no setor de Protocolos da Prefeitura
Rodovia PR-407, Km 19, n\u00ba 2015 \u2013 Balne\u00e1rio Praia de Leste
Hor\u00e1rio de atendimento:
Das 8h \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h<\/p>\n\n\n\n