Um caso no \u00faltimo dia 3 de fevereiro reacendeu uma discuss\u00e3o importante na sociedade sobre c\u00e1rcere privado. Uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR) com a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ) resultou na liberta\u00e7\u00e3o de uma mulher paranaense mantida em c\u00e1rcere privado em Copacabana, no Rio de Janeiro. A opera\u00e7\u00e3o contou com apoio de informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo T\u00e1tico Integrado de Grupos de Repress\u00e3o Especial (TIGRE), unidade especializada da PCPR.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse caso, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 (Sesp) refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o integrada das for\u00e7as policiais no enfrentamento ao crime caracterizado pela restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, pr\u00e1tica que pode ocorrer no ambiente dom\u00e9stico, especialmente contra mulheres e filhos.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o que a v\u00edtima conseguiu estabelecer com familiares em Curitiba foi fundamental para o desfecho daquele caso. A partir dos dados compartilhados, a pol\u00edcia fluminense conseguiu identificar o local onde ela estava e efetuar a pris\u00e3o do agressor em flagrante.<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o da PCPR para pessoas que enfrentam situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 manter a calma e, sempre que poss\u00edvel, tentar algum tipo de contato com familiares, amigos ou autoridades. Mensagens cifradas por celular ou e-mail, quando vi\u00e1veis, podem ser decisivas para que a pol\u00edcia identifique a ocorr\u00eancia e atue rapidamente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNem sempre as outras pessoas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de identificar que se trata de um c\u00e1rcere privado\u201d, explica a delegada da Delegacia da Mulher da PCPR, Emanuelle Siqueira. \u201c\u00c9 fundamental que a v\u00edtima tente, de alguma forma, fazer contato e solicitar ajuda. Muitas vezes, pessoas externas n\u00e3o conseguem perceber que se trata dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante as mulheres combinarem com os familiares e pessoas pr\u00f3ximas para casos de desaparecimento ou de n\u00e3o responder \u00e0s tentativas de contato\u201d, explica a delegada, destacando que pode ser usado um c\u00f3digo enviado por mensagem ou uma palavra-chave. Em casos em que a v\u00edtima ainda fala com outras pessoas, podem ser combinadas palavras em conversas telef\u00f4nicas ou sinais corporais que demonstram desconforto, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
CRIME PREVISTO EM LEI<\/strong> \u2013 O c\u00e1rcere privado \u00e9 crime previsto no C\u00f3digo Penal e se configura quando a v\u00edtima tem sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o retirada, sendo confinada em determinado local, sem possibilidade de contato com o mundo exterior. Em muitos casos, o agressor retira celular, computador, telefone fixo ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o que possibilite o pedido de socorro.<\/p>\n\n\n\n A delegada alerta que, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, \u00e9 importante que a mulher tente chamar a aten\u00e7\u00e3o de alguma forma. \u201cGritar por socorro para que vizinhos escutem ou realizar qualquer movimento que indique que algo anormal est\u00e1 acontecendo pode ser fundamental para que ela seja retirada da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 registros em que a v\u00edtima \u00e9 mantida dentro de casa com portas e janelas trancadas, sob monitoramento por c\u00e2meras, e sem qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, caracterizando restri\u00e7\u00e3o total da liberdade. Em outros casos, o controle \u00e9 exercido por meio de amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es, mesmo sem barreiras f\u00edsicas aparentes.<\/p>\n\n\n\n Segundo a delegada Emanuelle Siqueira, o c\u00e1rcere privado, nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, muitas vezes est\u00e1 associado \u00e0 tentativa de t\u00e9rmino do relacionamento. \u201cQuando a mulher manifesta que deseja encerrar a rela\u00e7\u00e3o ou sair de casa, o agressor pode reagir impedindo sua sa\u00edda. Tamb\u00e9m h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es motivadas por ci\u00fame excessivo, em que ele n\u00e3o permite que a mulher tenha contato com o mundo exterior\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n ALERTA <\/strong>\u2013 A delegada ressalta que comportamentos controladores devem ser encarados como sinais de alerta. Controle excessivo de mensagens, liga\u00e7\u00f5es e e-mails, exig\u00eancia de envio de fotos para comprovar onde a mulher est\u00e1, cobran\u00e7as constantes sobre hor\u00e1rios ou tentativas de isolamento de amigos e familiares n\u00e3o s\u00e3o demonstra\u00e7\u00f5es de cuidado, mas ind\u00edcios de controle abusivo.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse tipo de comportamento pode evoluir gradativamente. O que come\u00e7a com perguntas insistentes, sobre com quem a v\u00edtima conversa, por exemplo, pode culminar, em situa\u00e7\u00f5es mais graves, na restri\u00e7\u00e3o total da liberdade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Ela destaca ainda que, mesmo quando a conduta n\u00e3o configura formalmente o crime de c\u00e1rcere privado, pode se enquadrar em outros tipos penais, como constrangimento ilegal ou amea\u00e7a. \u201cSe a mulher perceber que sua liberdade est\u00e1 sendo vigiada e que n\u00e3o pode sair ou manter contato com outras pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental procurar a pol\u00edcia\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n DEN\u00daNCIA <\/strong>\u2013 A Sesp refor\u00e7a que den\u00fancias podem ser feitas pelo 190, da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PMPR), para atendimento imediato em casos de flagrante; pelo 197, da PCPR, para registro e investiga\u00e7\u00e3o; e pelo 181 Disque-Den\u00fancia, de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 prioridade permanente das for\u00e7as de seguran\u00e7a paranaenses. Al\u00e9m da repress\u00e3o qualificada, o trabalho inclui orienta\u00e7\u00e3o preventiva e fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o, com foco na quebra do ciclo de viol\u00eancia e pr\u00e1ticas abusivas que podem levar a crimes mais graves, como o feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um caso no \u00faltimo dia 3 de fevereiro reacendeu uma discuss\u00e3o importante na sociedade sobre c\u00e1rcere privado. Uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 (PCPR) com a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ) resultou na liberta\u00e7\u00e3o de uma mulher paranaense mantida em c\u00e1rcere privado em Copacabana, no Rio de Janeiro. 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