Nos primeiros 100 dias desta gest\u00e3o, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo conquistou importantes resultados nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, conscientiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m efetivar medidas voltadas \u00e0 reforma administrativa e agilidade dos processos.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria foi remodelada, de acordo com a proposta de reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que prev\u00ea o enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A nova Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo \u00e9 composta pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) \u2013 resultante da fus\u00e3o do Instituto Ambiental do Paran\u00e1, Instituto das \u00c1guas do Paran\u00e1 e do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia \u2013, pela Paran\u00e1 Turismo, Sistema Meteorol\u00f3gico do Paran\u00e1 (Simepar) e Ag\u00eancia Paran\u00e1 Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fus\u00e3o dos tr\u00eas institutos da \u00e1rea do meio ambiente do Paran\u00e1 em apenas um \u00f3rg\u00e3o, o Instituto de \u00c1gua e Terra, trar\u00e1 economia e mais efici\u00eancia \u00e0s quest\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1rea, integrando em uma \u00fanica estrutura o monitoramento, outorga, licenciamento, cuidado com o meio ambiente e obras de drenagem e de saneamento\u201d, analisa o secret\u00e1rio, M\u00e1rcio Nunes.<\/p>\n\n\n\n
A pasta tamb\u00e9m est\u00e1 revisando a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao licenciamento ambiental para aliar a sustentabilidade com o desenvolvimento econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Em 100 dias, o Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) emitiu 1.426 licenciamentos ambientais e analisou 2.409 requerimentos ambientais. No mesmo per\u00edodo, foram emitidos 5.974 autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental e cadastrados 4.496 requerimentos para solicita\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, a revis\u00e3o vai permitir que o \u00f3rg\u00e3o ambiental dedique maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise de grandes empreendimentos, com maior potencial de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos dar efici\u00eancia, celeridade e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental. Seremos muito r\u00edgidos na quest\u00e3o dos crimes ambientais, mas vamos simplificar procedimentos para alavancar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida\u201d, diz Nunes.<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Paran\u00e1 tamb\u00e9m reformulou as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho de Desenvolvimento Territorial do\u2009Litoral Paranaense (Colit), que deixar\u00e1 de referendar as decis\u00f5es de licenciamento ambiental para se transformar em um \u00f3rg\u00e3o propositor e consultivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos criando novos processos e rotinas que ir\u00e3o padronizar o tratamento do licenciamento ambiental, evitando a individualiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma porta aberta para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Um dos novos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo \u00e9 o Programa Educa\u00e7\u00e3o Ambiental para Bacias Hidrogr\u00e1ficas, em execu\u00e7\u00e3o em 11 regi\u00f5es que contemplam 16 bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
As atividades incluem a soltura de alevinos nos rios, plantio de \u00e1rvores, distribui\u00e7\u00e3o de materiais de educa\u00e7\u00e3o ambiental e a montagem da Tenda da Sustentabilidade, com exposi\u00e7\u00e3o did\u00e1tica e jogos para crian\u00e7as. Foram plantadas 200 mudas de \u00e1rvores e 350 mil peixes foram soltos nos munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o, Formosa do Oeste, Porto Figueira, Terra Boa, Sertaneja e Centen\u00e1rio do Sul.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um programa muito importante porque levamos \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es o conceito de sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de maneira respons\u00e1vel. Queremos que o Paran\u00e1 volte \u00e0 vanguarda na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e seja refer\u00eancia e exemplo para todo Brasil\u201d, destaca o secret\u00e1rio M\u00e1rcio Nunes.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), uma a\u00e7\u00e3o de destaque \u00e9 o aprimoramento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na categoria Ecol\u00f3gico por Biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ICMS ecol\u00f3gico remunera quem contribui para preservar o meio ambiente. Vamos demonstrar aos munic\u00edpios que o ICMS por Biodiversidade \u00e9 um incentivo para criar ou defender a cria\u00e7\u00e3o de mais \u00e1reas protegidas e a melhorar a qualidade das \u00e1reas j\u00e1 inclu\u00eddas\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia ampliou o Programa Minha Terra Paran\u00e1 – Pr\u00f3-Rural para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em Terras Particulares, com in\u00edcio de trabalho em dez novos munic\u00edpios. S\u00e3o beneficiadas cerca de 3 mil fam\u00edlias que vivem em S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra, Wenceslau Braz, Nova Cantu, Roncador, Manoel Ribas, C\u00e2ndido de Abreu, Rio Branco do Iva\u00ed, Paula Freitas, Lunardelli, Apucarana, Jandaia do Sul e Tunas do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram conclu\u00eddas as atividades de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Jacarand\u00e1, em Paranagu\u00e1, que resultar\u00e1 na entrega de 350 t\u00edtulos aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto das \u00c1guas liberou 33.234 tubos de concreto para obras de drenagem e perfurou 20 po\u00e7os tubulares profundos, atendendo 900 fam\u00edlias. Foram liberadas 415 solicita\u00e7\u00f5es de anu\u00eancia pr\u00e9via para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e 1.248 emiss\u00f5es de outorga de uso da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de desastres, a secretaria firmou contrato de gest\u00e3o com o Simepar para a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento das barragens existentes no territ\u00f3rio paranaense, para, em seguida, avaliar seu potencial de risco. Estima-se que existem cerca de 461 barragens.<\/p>\n\n\n\n
Em 100 dias, o Simepar emitiu 430 avisos\/alertas de vigil\u00e2ncia meteorol\u00f3gica e de eventos extremos para a Defesa Civil, em um trabalho integrado para preven\u00e7\u00e3o de desastres ambientais.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio Sustentabilidade do Turismo, promovido pela secretaria, reuniu v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais para integrar as a\u00e7\u00f5es de todas as \u00e1reas de governo que promovem as atividades tur\u00edsticas do Estado. A Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura e a Ag\u00eancia Paran\u00e1 de Desenvolvimento v\u00e3o dedicar parte de sua estrutura e or\u00e7amento para desenvolver os polos tur\u00edsticos e trazer mais visitantes ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques na \u00e1rea no Estado \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do portal Viaje Paran\u00e1 (www.viajeparana.com), que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre os atrativos e roteiros tur\u00edsticos do territ\u00f3rio paranaense.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo foi umas das primeiras a ter N\u00facleo de Integridade e Compliance, para a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas para prevenir e identificar pr\u00e1ticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de conduta. \u201cCom isso, a secretaria aumenta a transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es e determina uma gest\u00e3o eficiente e confi\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, intolerante a qualquer forma de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio. Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos primeiros 100 dias desta gest\u00e3o, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Turismo conquistou importantes resultados nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, conscientiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m efetivar medidas voltadas \u00e0 reforma administrativa e agilidade dos processos. A secretaria foi remodelada, de acordo com a proposta de reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Massa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7596,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7595","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-meio-ambiente"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/parana-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7595"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7597,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7595\/revisions\/7597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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