O Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), por meio da regional do Litoral, resolveu um impasse que se arrastava por 35 anos em Guaratuba, no Litoral. O \u00f3rg\u00e3o ambiental, com suporte da Prefeitura de Guaratuba, emitiu neste m\u00eas a Licen\u00e7a Ambiental que regulariza o loteamento Castel Novo, um dos mais antigos do munic\u00edpio. A medida foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo judicial que envolveu tamb\u00e9m a RAT Incorpora\u00e7\u00f5es e Empreendimentos, empresa respons\u00e1vel pelo terreno de 17,32 hectares (cerca de 20 campos de futebol).<\/p>\n\n\n\n
O Castel Novo foi autorizado pelo munic\u00edpio na d\u00e9cada de 1990, antes da exist\u00eancia da Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que \u00e9 de 2006; da cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual do Bogua\u00e7u, de 1998, e pouco depois da implanta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) de Guaratuba, em 1992, todos territ\u00f3rios protegidos nas cercanias do loteamento. Com isso, o local ficou por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas no limbo jur\u00eddico, impactando diretamente no meio ambiente de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Engenheiro respons\u00e1vel pela sede de Guaratuba do IAT, Leandro Duarte destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel passa a ser considerado um marco para o Litoral, regi\u00e3o que passa por forte expans\u00e3o econ\u00f4mica e imobili\u00e1ria em decorr\u00eancia de obras estruturantes implementadas pelo Governo do Paran\u00e1, como a revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla de Matinhos e a Ponte de Guaratuba.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o estava aumentando muito em loteamentos que foram aprovados anteriormente \u00e0 lei da Mata Atl\u00e2ntica, como \u00e9 o caso do Castel Novo. A legaliza\u00e7\u00e3o nos permite uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, como as condicionantes ambientais destacadas pelo pr\u00f3prio licenciamento\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Entre as compensa\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o de ser implementadas pela incorporadora est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea florestal que ser\u00e1 destinada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o municipal. A prefeitura de Guaratuba tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada com a destina\u00e7\u00e3o de 178 lotes, que servir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, creches, pra\u00e7as e outras estruturas urbanas, conforme aprovado no acordo judicial.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, tamb\u00e9m, contrapartidas sociais, com impacto direto para a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, com o licenciamento, o empreendimento passa a contar com par\u00e2metros claros de ocupa\u00e7\u00e3o, abrangendo \u00e1reas p\u00fablicas, lotes da incorporadora e espa\u00e7os comuns, al\u00e9m da exig\u00eancia de que cada nova constru\u00e7\u00e3o apresente projetos adequados de esgotamento sanit\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi determinada a eventual realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que ocupam \u00e1reas irregulares para terrenos dentro do pr\u00f3prio loteamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos a garantia que todos os sistemas necess\u00e1rios, como o sistema de esgoto, de \u00e1gua, ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o executados pela empresa, trazendo assim uma qualidade de vida melhor\u201d, afirma o chefe regional do Instituto \u00c1gua e Terra, Altamir Hacke.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida compensat\u00f3ria \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o, pela incorporadora, de uma base de apoio ao Parque Estadual do Bogua\u00e7u, em Guaratuba, \u00e1rea administrada pelo IAT.<\/p>\n\n\n\n
Para a chefe da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) de Guaratuba, C\u00e9lia Cristina Lima Rocha, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental do Loteamento Castel Novo representa um avan\u00e7o decisivo para o ordenamento territorial da regi\u00e3o. \u201cRefor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis e garante o uso adequado do solo. A cria\u00e7\u00e3o do parque municipal tamb\u00e9m \u00e9 muito importante, pois vai proteger a biodiversidade e oferecer \u00e0 comunidade um espa\u00e7o voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e ao uso p\u00fablico controlado\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n
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