A Prefeitura de Paranagu\u00e1 informa que o processo de Consulta P\u00fablica para escolha dos diretores das escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino est\u00e1 em sua fase inicial e tem prazo final de inscri\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira, dia 18. A sele\u00e7\u00e3o, regulamentada pelos Editais n\u00ba 04\/2025 e n\u00ba 05\/2025, segue os princ\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica previstos na Lei n\u00ba 3.753\/2018 e combina avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica rigorosa com participa\u00e7\u00e3o direta da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00e3o do processo e participa\u00e7\u00e3o das equipes escolares<\/strong><\/p>\n\n\n\n As inscri\u00e7\u00f5es, abertas no dia 12, foram acompanhadas por uma reuni\u00e3o promovida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino Integral (Semedi), que reuniu cerca de 100 profissionais da rede, entre diretores em exerc\u00edcio e servidores interessados em disputar a fun\u00e7\u00e3o. O encontro teve o objetivo de esclarecer d\u00favidas, alinhar procedimentos e organizar o processo interno de cada unidade.<\/p>\n\n\n\n Segundo a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Fab\u00edola Arcega, a ades\u00e3o significativa refor\u00e7a a credibilidade e o compromisso das equipes com uma condu\u00e7\u00e3o transparente. \u201cEsse movimento \u00e9 essencial para fortalecer a gest\u00e3o democr\u00e1tica e garantir que a comunidade escolar contribua ativamente para o futuro de cada unidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Nos dias 13 e 14 de novembro, as escolas e CMEIs tamb\u00e9m realizaram assembleias com pais, respons\u00e1veis e estudantes. As reuni\u00f5es apresentaram a din\u00e2mica da Consulta P\u00fablica, destacando a import\u00e2ncia do voto e o papel da comunidade escolar na defini\u00e7\u00e3o dos rumos pedag\u00f3gicos e administrativos das unidades.<\/p>\n\n\n\n A Semedi avalia que o di\u00e1logo com as fam\u00edlias amplia a compreens\u00e3o do processo e fortalece o v\u00ednculo entre escola e comunidade.<\/p>\n\n\n\n Crit\u00e9rios e impedimentos para candidatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Podem se candidatar profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal que estejam em efetivo exerc\u00edcio na pr\u00f3pria unidade, com pelo menos tr\u00eas anos de experi\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e forma\u00e7\u00e3o superior na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 exigida forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em gest\u00e3o escolar ofertada pela Semedi, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de cursos realizados nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o impedidos de participar servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio, diretores que j\u00e1 estejam no segundo mandato consecutivo, profissionais com indiciamento formal em processo administrativo disciplinar e aqueles com pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n Etapas do processo e regras da campanha interna<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 dividida em duas fases. A primeira, t\u00e9cnica, compreende an\u00e1lise curricular, avalia\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Escolar 2026\/2028 e entrevista individual. Ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, os candidatos avan\u00e7am para a etapa consultiva, que consiste na Consulta P\u00fablica com vota\u00e7\u00e3o direta, secreta e facultativa.<\/p>\n\n\n\n A divulga\u00e7\u00e3o das propostas s\u00f3 \u00e9 permitida ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es. Cada candidato pode apresentar seu Plano de Gest\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas assembleias \u2014 uma por turno \u2014 com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 20 minutos. O edital pro\u00edbe pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio, promessas de vantagens, uso de alto-falantes ou qualquer forma de perturba\u00e7\u00e3o da rotina escolar. No dia da vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o permitidos materiais de campanha, s\u00edmbolos coletivos ou transporte de votantes. Infra\u00e7\u00f5es podem resultar em advert\u00eancia, cassa\u00e7\u00e3o da candidatura e encaminhamentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Datas de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o nos CMEIs ser\u00e1 realizada em 15 de dezembro. Nas escolas, o processo ocorrer\u00e1 em 16 de dezembro. Podem votar servidores lotados nas unidades, respons\u00e1veis por estudantes menores de 16 anos e alunos a partir de 16 anos. A consulta s\u00f3 \u00e9 validada quando atinge pelo menos 50% mais um dos votos v\u00e1lidos; caso contr\u00e1rio, a Semedi assume a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O resultado preliminar ser\u00e1 divulgado em 18 de dezembro, com per\u00edodo de recursos nos dias 19 e 22. A homologa\u00e7\u00e3o final est\u00e1 programada para 23 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n Para Fab\u00edola Arcega, o processo reflete a prioridade da Semedi em qualificar a gest\u00e3o escolar e ampliar a participa\u00e7\u00e3o social. \u201cA iniciativa busca valorizar a forma\u00e7\u00e3o, fortalecer a transpar\u00eancia e garantir que a comunidade escolar esteja presente nas decis\u00f5es sobre a condu\u00e7\u00e3o das unidades de ensino\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura de Paranagu\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Paranagu\u00e1 informa que o processo de Consulta P\u00fablica para escolha dos diretores das escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino est\u00e1 em sua fase inicial e tem prazo final de inscri\u00e7\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira, dia 18. 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