Dois importantes benef\u00edcios fiscais para a sa\u00fade p\u00fablica paranaense j\u00e1 est\u00e3o em vigor. A isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a energia el\u00e9trica de hospitais p\u00fablicos e beneficentes que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milh\u00f5es de cidad\u00e3os em todo o Estado, seja na forma de medicamentos mais baratos ou de uma redu\u00e7\u00e3o nos custos de manuten\u00e7\u00e3o de hospitais.<\/p>\n\n\n\n
Os decretos 11.401 e 11.402 foram homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, chancelando os textos enviados pelo Governo do Estado no in\u00edcio do m\u00eas. Com a aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo, as duas medidas ganham car\u00e1ter de lei.<\/p>\n\n\n\n
No caso da medida voltada \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre a energia el\u00e9trica de hospitais que atendem pelo SUS, o benef\u00edcio \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 o final de abril de 2026 e vai permitir que os hospitais que se enquadram nos crit\u00e9rios possam solicitar o imposto zero junto \u00e0s empresas fornecedoras de energia. Para isso, dever\u00e3o comprovar que se enquadram nos crit\u00e9rios descritos no decreto. No caso dos hospitais privados, por exemplo, ser\u00e1 preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social (CEBAS).<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isen\u00e7\u00e3o beneficia toda a sociedade. \u201cA energia el\u00e9trica \u00e9 um dos maiores custos dos hospitais. Assim, cada real economizado \u00e9 um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paran\u00e1 oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 um benef\u00edcio em que todos saem ganhando\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paran\u00e1 (Femipa), Charles London, destacou o impacto que a medida vai trazer no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA import\u00e2ncia dessa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande. Um dos grandes desafios para os hospitais hoje \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o e custeio, e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS na conta de luz representa um al\u00edvio imenso para os hospitais, que poder\u00e3o direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, afirma. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida gra\u00e7as \u00e0 sensibilidade do Governo do Estado no cuidado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
MEDICAMENTOS MAIS BARATOS<\/strong> \u2013 J\u00e1 o segundo texto referendado pelo Legislativo vai alcan\u00e7ar principalmente os paranaenses que fazem tratamento para hipertens\u00e3o e outras doen\u00e7as cardiovasculares. O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um rem\u00e9dio bastante usado no combate a essas doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n O medicamento \u00e9 um betabloqueador que diminui a frequ\u00eancia card\u00edaca e a for\u00e7a de contra\u00e7\u00e3o, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. De acordo com o texto, a medida passa a valer a partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cerca de 23% da popula\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 hipertensa. Segundo a Secretaria de Estado da Sa\u00fade, o n\u00famero de atendimentos relacionados \u00e0 hipertens\u00e3o na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no Paran\u00e1 cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o decreto tamb\u00e9m traz altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imunoglobulina humana (nas vers\u00f5es 0,5 g, 1,0 g, 2,5 g e 5,0 g injet\u00e1vel, por frasco), mantendo a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o produto.<\/p>\n\n\n\n AEN\/PR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois importantes benef\u00edcios fiscais para a sa\u00fade p\u00fablica paranaense j\u00e1 est\u00e3o em vigor. A isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a energia el\u00e9trica de hospitais p\u00fablicos e beneficentes que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milh\u00f5es de cidad\u00e3os em todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":73756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-73755","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/geraldo_bubniak-aen2_0-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73755"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73757,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73755\/revisions\/73757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}