O acordo n\u00e3o gera custos adicionais para os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, mas estabelece um modelo de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional considerado exemplar pelo pr\u00f3prio TRF4.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA vis\u00e3o do TRF4 de compensar qualquer poss\u00edvel dano ambiental da liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre Guaratuba e Matinhos, com uma \u00e1rea de parque a ser entregue ao ICMBio, que possuem uma biodiversidade rica, ser\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Isso amplia o grande patrim\u00f4nio da Mata Atl\u00e2ntica, que \u00e9 um orgulho do Paran\u00e1\u201d, declarou o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Rafael Greca.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o acordo \u00e9 resultado de um trabalho t\u00e9cnico e jur\u00eddico conjunto que encerra qualquer d\u00favida sobre a legalidade da obra. \u201cO entendimento entre o Governo do Estado e o ICMBio faz com que o empreendimento esteja mais garantido do que nunca. Essa concilia\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios para todos os paranaenses, mas tamb\u00e9m para o meio ambiente, j\u00e1 que reduz a concentra\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, o ru\u00eddo e as emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas que afetavam o parque. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o que concilia desenvolvimento e sustentabilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O documento assinado tamb\u00e9m estabelece que o IAT retifique a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, incluindo as condicionantes definidas na nova autoriza\u00e7\u00e3o federal e notifique o Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR) sobre as exig\u00eancias. Al\u00e9m disso, em at\u00e9 180 dias, o IAT dever\u00e1 apresentar ao ICMBio uma proposta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento conjunto em \u00e1reas sob influ\u00eancia de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n\n\n\n
O procurador da Rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Adriano Barros Fernandes, falou que antes mesmo do acordo, o IAT j\u00e1 estava analisando administrativamente os pontos levantados pelo MPF. \u201cAgora com o acordo e a entrega de uma grande parcela que o estado do Paran\u00e1 det\u00e9m a propriedade para o instituto nacional, que vai poder prosseguir com a regulariza\u00e7\u00e3o do Parque Saint-Hilaire\/Lange. Se em demandas de empreendimentos desta complexidade n\u00e3o existisse a oportunidade dos \u00f3rg\u00e3os sentarem para se chegar a um consenso, a demanda poderia durar d\u00e9cadas na justi\u00e7a e n\u00e3o \u00e9 essa a inten\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito mais v\u00e1lido essa constru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n
FIM DE PROCESSO<\/strong> \u2013 A homologa\u00e7\u00e3o do acordo p\u00f5e fim \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 5051384-11.2023.4.04.7000, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o IAT e outros \u00f3rg\u00e3os, que questionava o licenciamento ambiental emitido para a obra.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de esclarecimentos t\u00e9cnicos e complementa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Governo do Estado e pelo IAT, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a regularidade do procedimento de licenciamento e considerou que n\u00e3o havia risco ambiental que justificasse a paralisa\u00e7\u00e3o da obra. A partir da\u00ed, as partes optaram por construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e conjunta, com media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, para encerrar a disputa.<\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia foi conduzida pelos ju\u00edzes auxiliares da Comiss\u00e3o de Demandas Estruturais do Sistcon. A concilia\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do ICMBio, do IAT, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), do Centro de Estudos, Defesa e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Cedea) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/PR).<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio, o projeto venceu sucessivas disputas judiciais. O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 e, posteriormente, o Supremo Tribunal Federal reconheceram a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da ponte para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Litoral. J\u00e1 em 2023, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o confirmou a validade da licen\u00e7a ambiental emitida pelo IAT, permitindo as obras.<\/p>\n\n\n\n OBRA EM RITMO ACELERADO<\/strong> \u2013 Com 73% de execu\u00e7\u00e3o, a Ponte de Guaratuba deve ser entregue em abril de 2026. S\u00e3o mais de 900 profissionais atuando em regime cont\u00ednuo para erguer a estrutura de 1.244 metros de extens\u00e3o, com quatro faixas de tr\u00e1fego, duas faixas de seguran\u00e7a, ciclovia e cal\u00e7adas. O investimento total \u00e9 de cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de melhorar a mobilidade no Litoral, o empreendimento trar\u00e1 benef\u00edcios ambientais. Estudos indicam que a substitui\u00e7\u00e3o do ferry-boat reduzir\u00e1 o ru\u00eddo subaqu\u00e1tico, contribuindo para o retorno de esp\u00e9cies marinhas, como o boto-cinza e as tartarugas, \u00e0 Ba\u00eda de Guaratuba.<\/p>\n\n\n\n![\"-\"\/](\"https:\/\/www.parana.pr.gov.br\/sites\/default\/arquivos_restritos\/files\/imagem\/2025-10\/foto-51_0_0.jpg\")
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HIST\u00d3RICO <\/strong>\u2013 A obra da Ponte de Guaratuba come\u00e7ou a se tornar realidade quando o Governo do Estado investiu quase R$ 1 milh\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA), que apontou as melhores alternativas de tra\u00e7ado e confirmou a viabilidade do empreendimento. Em 2022, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas em Matinhos e Guaratuba, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, para discutir o Estudo e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima).<\/p>\n\n\n\n