{"id":73250,"date":"2025-10-09T16:55:20","date_gmt":"2025-10-09T19:55:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=73250"},"modified":"2025-10-09T16:55:23","modified_gmt":"2025-10-09T19:55:23","slug":"regularizacao-governador-entrega-titulos-de-propriedade-para-224-imoveis-no-litoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/10\/09\/regularizacao-governador-entrega-titulos-de-propriedade-para-224-imoveis-no-litoral\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o: governador entrega t\u00edtulos de propriedade para 224 im\u00f3veis no Litoral"},"content":{"rendered":"\n

Uma cerim\u00f4nia realizada nesta quinta-feira (9) no audit\u00f3rio do Instituto Superior do Litoral do Paran\u00e1 (Isulpar), em Paranagu\u00e1, com a presen\u00e7a do governador Carlos Massa Ratinho Junior, marcou a regulariza\u00e7\u00e3o de 224 im\u00f3veis localizados em \u00e1reas devolutas em tr\u00eas cidades do Litoral. Durante o evento, foram entregues os t\u00edtulos de propriedade a 212 fam\u00edlias de Paranagu\u00e1, 10 de Pontal do Paran\u00e1 e duas de Antonina. A a\u00e7\u00e3o, coordenada pela Diretoria de Gest\u00e3o Territorial do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa, beneficia diretamente 850 pessoas. Durante a solenidade, tamb\u00e9m foram anunciados investimentos em maquin\u00e1rios para a regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 a segunda vez que eu fa\u00e7o essa regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Paranagu\u00e1, que \u00e9 a cidade mais antiga do Estado, mas que que ao longo da hist\u00f3ria, at\u00e9 pelo crescimento que teve, ao longo do tempo n\u00e3o teve essa organiza\u00e7\u00e3o urbana que estamos trazendo agora com esses t\u00edtulos sendo reconhecidos e dado \u00e0s pessoas que ali vivem de fato\u201d, comentou o governador. \u201cEssas 240 fam\u00edlias passam agora a ter o documento da sua casa, do seu estabelecimento passa a ser um patrim\u00f4nio de fato dessas pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Rafael Greca, \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o para quem sempre viveu no Litoral. \u201cEssas 224 fam\u00edlias v\u00e3o ter o t\u00edtulo de propriedade, v\u00e3o ter a terra para os seus filhos e para os filhos dos seus filhos. Eu vejo isso com muita alegria, vejo como uma seguran\u00e7a para esas fam\u00edlias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-presidente do IAT, \u00c9verton Souza, enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identifica\u00e7\u00e3o, cadastramento e regulariza\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse n\u00e3o s\u00f3 no Litoral como em todo o Estado. E resumiu o significado desse momento para todos os envolvidos. \u201cHoje o que est\u00e1 sendo proporcionado dignidade para essas pessoas. \u00c9 um momento de estabelecimento da cidadania para as fam\u00edlias contempladas. Que sejam muito felizes morando em um lugar agora realmente legalizado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 d\u00e9cadas e \u00e9 um um dia bem importante para elas: s\u00e3o 212 t\u00edtulos de propriedades entregues para moradores de Paranagu\u00e1\u201d, afirmou o prefeito de Paranagu\u00e1, Adriano Ramos. Segundo ele, essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o feita em conjunto com o poder p\u00fablico estadual nessa \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o. \u201cAl\u00e9m de regularizar essas \u00e1reas, tamb\u00e9m temos iniciativas para tirar pessoas que vivem em manguezais, por exemplo, para que possam ter sua casa, regularizada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e9 feita mediante a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico que possibilita a identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, classificando-as em p\u00fablicas, devolutas ou particulares. Ap\u00f3s isso, o termo de posse \u00e9 transferido por meio de uma discriminat\u00f3ria administrativa, sem necessidade de passar pela Justi\u00e7a. O passo seguinte \u00e9 a autentica\u00e7\u00e3o do registro do im\u00f3vel em cart\u00f3rio. A titula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 entregue gratuitamente \u00e0s fam\u00edlias, confirmando oficialmente o direito da posse sobre a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o dessas 224 \u00e1reas, o IAT desembolsou R$ 455 mil, o que significa um aporte de cerca de R$ 2.030,00 por escritura. Em Paranagu\u00e1, foram entregues agora 212 t\u00edtulos, elevando para 1.390 o n\u00famero de regulariza\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas na regi\u00e3o. Isso significa 92% das 1.500 propriedades estimadas na regi\u00e3o. A \u00e1rea de 112,40 hectares abrange os bairros Jardim Jacarand\u00e1 e Jardim Ouro Fino.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por meio do trabalho dos t\u00e9cnicos da Diretoria de Gest\u00e3o Territorial e de parcerias com as prefeituras locais que o IAT identifica os terrenos sem registro em solo paranaense. Os t\u00e9cnicos v\u00e3o a campo cadastrar os benefici\u00e1rios e georreferenciar as \u00e1reas nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o federal. O trabalho consiste no mapa e memorial descritivo do im\u00f3vel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas, \u00e1reas remanescentes de sesmarias n\u00e3o colonizadas em dom\u00ednio do Estado, o tr\u00e2mite ocorre internamente no IAT, mediante a\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria para transfer\u00eancia do im\u00f3vel ao possuidor do local.<\/p>\n\n\n\n

ALEGRIA COMPARTILHADA <\/strong>\u2013 Entre os moradores que receberam os documentos t\u00e3o esperados, o sentimento compartilhado era de alegria, al\u00edvio e realiza\u00e7\u00e3o. Foi assim, por exemplo, com a fam\u00edlia de Andrea de Souza Rodrigues, de 33 anos. \u201c\u00c9 maravilhoso, porque a gente n\u00e3o esperava depois de tantos anos. S\u00f3 t\u00ednhamos o contrato de compra e venda e agora vamos ter tamb\u00e9m o documento do terreno. \u00c9 mais uma seguran\u00e7a para a gente\u201d, disse ela, com o pequeno Gael no colo.<\/p>\n\n\n\n

Era esse tamb\u00e9m o caso de Vanessa Arz\u00e3o Correa da Silva, de 47 anos. Ela e o marido tinham apenas o documento de compra e venda, o que causava certa afli\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o estava no nosso nome, ent\u00e3o parece que n\u00e3o \u00e9 nosso, mesmo morando ali h\u00e1 18 anos. O t\u00edtulo de propriedade \u00e9 uma conquista\u201d, vibrou ela, que viu de perto a evolu\u00e7\u00e3o do bairro.<\/p>\n\n\n\n

Quem tamb\u00e9m viu a regi\u00e3o prosperar foi Aparecido Galdino Alves, de 43 anos, que esperava ansiosamente pelo reconhecimento da propriedade de seu terreno. \u201cSou morador do bairro h\u00e1 cerca de 15 anos. N\u00f3s t\u00ednhamos estrada de ch\u00e3o, valet\u00f5es. Setenta porcento do bairro era vegeta\u00e7\u00e3o e muito pouco era pavimentado. Eram s\u00f3 caminhos de passagem. Hoje \u00e9 um local muito estruturado\u201d, comentou ele, conhecido na vizinhan\u00e7a como Galdino.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsegui acompanhar esse per\u00edodo de evolu\u00e7\u00e3o do bairro, ent\u00e3o para n\u00f3s o t\u00edtulo de propriedade era muito importante, porque coloca para n\u00f3s uma seguran\u00e7a jur\u00eddica a respeito daqueles espa\u00e7o que nos pertence\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Agora, com a documenta\u00e7\u00e3o em dia, ele pretende tirar da gaveta os planos que tem com a esposa. \u201cN\u00f3s temos projetos que s\u00e3o do casal, da fam\u00edlia, e que estavam engessados por n\u00e3o termos o t\u00edtulo de propriedade. Aqueles projetos que estavam apenas em sonho v\u00e3o poder dar um passo adiante\u201d, afirmou. A expectativa era t\u00e3o grande que a ficha demorou a cair. \u201cEu recebi a liga\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do bairro, em seguida a conversei com a minha esposa. Ficamos um momento olhando um para o outro, entendendo que aquilo tinha acontecido, porque h\u00e1 tanto tempo era esperado. Ficamos muito felizes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sem o t\u00edtulo de propriedade, um dos problemas enfrentados pelos moradores desses terrenos era justamente a comercializa\u00e7\u00e3o daquelas \u00e1reas. Com isso, mudar de endere\u00e7o se tornava um desafio. \u201cA gente tem que ter o documento de onde mora. Esse documento vai mudar muita coisa. Se um dia a gente quiser vender ou negociar a casa, o documento vai facilitar muito. J\u00e1 tentamos trocar, sair dali, mas sem o documento em m\u00e3os n\u00e3o tem como\u201d, exemplificou Vanusa Ribeiro, de 47 anos.<\/p>\n\n\n\n

A entrega do documento significou o fim de uma longa ang\u00fastia para a fam\u00edlia de Martin Specht, de 44 anos. \u201cCompramos o im\u00f3vel de uma imobili\u00e1ria h\u00e1 25 anos e s\u00f3 depois descobrimos que se tratava de uma posse. Foi um susto. Est\u00e1vamos inseguros porque mor\u00e1vamos no local, mas ao mesmo tempo n\u00e3o t\u00ednhamos um documento de propriedade\u201d, contou, destacando ainda que o apoio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paran\u00e1 (ITCG), vinculado ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), ajudou a entender a situa\u00e7\u00e3o e a confiar em um desfecho favor\u00e1vel. \u201cEsse t\u00edtulo gera uma seguran\u00e7a jur\u00eddica e vai gerar benef\u00edcios com rela\u00e7\u00e3o ao Estado. Hoje, eu me sinto um cidad\u00e3o reconhecido pelo Estado do Paran\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


MAQUIN\u00c1RIO<\/strong> \u2013 O evento marcou tamb\u00e9m a assinatura de um conv\u00eanio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB) com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 (AMLIPA) para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de linha amarela. Um investimento para um conjunto de m\u00e1quinas pesadas, como escavadeiras, p\u00e1s carregadeiras e motoniveladoras, usadas em obras de constru\u00e7\u00e3o, terraplenagem, infraestrutura e log\u00edstica para atividades como escava\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e compacta\u00e7\u00e3o de materiais. <\/p>\n\n\n\n

O investimento total \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o em todo o Estado do Paran\u00e1, com a entrega de aproximadamente 2.400 m\u00e1quinas que estar\u00e3o operando nos pr\u00f3ximos dias, dentro do maior programa de conserva\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e combate \u00e0 eros\u00e3o do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente sabe que no Litoral a parte mais vis\u00edvel \u00e9 o Porto, s\u00e3o as praias, mas n\u00f3s tamb\u00e9m temos um interior muito forte, temos produ\u00e7\u00e3o muito forte na zona rural. O governo j\u00e1 fez a parte da cidade, organizou bem, s\u00e3o investimentos vultosos. Agora n\u00f3s vamos cuidar tamb\u00e9m do pequeno agricultor, do pequeno produtor, da agroindustrializa\u00e7\u00e3o, e uma coisa muito importante: estrada. Todo mundo precisa de uma estrada boa\u201d, falou o secret\u00e1rio da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma medida muito importante. Todos os munic\u00edpios do Litoral t\u00eam essa necessidade. Vai ajudar muito\u201d, declarou o prefeito de Paranagu\u00e1. Todos os sete munic\u00edpios da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 (AMLIPA) ser\u00e3o beneficiados: Antonina, Guaraque\u00e7aba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranagu\u00e1 e Pontal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Thiago Lisboa\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

PRESEN\u00c7AS<\/strong> \u2013 Estiveram presentes ao evento em Paranagu\u00e1 tamb\u00e9m o deputado Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1; os deputados estaduais Hussein Bakri (l\u00edder do Governo), Fl\u00e1via Francischini e Nelson Justus; Renato Adur, superintendente geral de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais; Victor Kengo, diretor de engenharia dos Portos do Paran\u00e1; Adalberto Ara\u00fajo, presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Paranagu\u00e1; Junior Brindarolli, prefeito de Morretes; Sandro da Sa\u00fade, prefeito de Guaraque\u00e7aba; Eduardo Dalmora, prefeito de Matinhos; Padre Emerson Zella, vig\u00e1rio geral da Diocese de Paranagu\u00e1, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

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