Poder Municipal articula com Governo do Estado e Justi\u00e7a Federal medidas para ampliar o acesso \u00e0 moradia e fortalecer a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira, dia 2, o prefeito Adriano Ramos se reuniu com o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, e ju\u00edzes federais do Centro de Concilia\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para discutir novos caminhos na \u00e1rea habitacional de Paranagu\u00e1. O encontro teve como foco o alinhamento institucional e a busca por alternativas para ampliar o acesso \u00e0 moradia digna e avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi apresentada a demanda para a execu\u00e7\u00e3o de 192 unidades habitacionais j\u00e1 aprovadas pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar), em um terreno de 5 mil m\u00b2 no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, com investimento estimado em R$ 25 milh\u00f5es. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Governo do Estado, que deve avaliar ajustes em seus programas para atender munic\u00edpios de maior porte com elevado d\u00e9ficit habitacional, como Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reuni\u00e3o foi um importante alinhamento entre a Justi\u00e7a Federal, a Procuradoria-Geral do Estado e o Munic\u00edpio, com o objetivo de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais j\u00e1 aprovadas e buscar mais recursos para novas moradias. Paranagu\u00e1 hoje \u00e9 o munic\u00edpio com maior d\u00e9ficit habitacional do Paran\u00e1 e ocupa o sexto lugar no Brasil em n\u00famero de favelas horizontais. Somos a m\u00e3e do Estado, sede do maior porto graneleiro da Am\u00e9rica Latina, e n\u00e3o podemos conviver com essa realidade. Precisamos garantir moradia digna para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o prefeito Adriano Ramos.<\/p>\n\n\n\n
Proporcionalmente, Paranagu\u00e1 concentra uma das maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o irregular no Paran\u00e1. Com cerca de 145 mil habitantes, o munic\u00edpio apresenta \u00edndice superior a 15% da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas irregulares, superando, em propor\u00e7\u00e3o, grandes centros como Curitiba e Londrina.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a Prefeitura solicitou que o Estado avalie a possibilidade de excepcionar a regra vigente da Cohapar, que hoje permite subs\u00eddio integral de im\u00f3veis apenas em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes. A proposta \u00e9 que cidades de maior porte, mas com alto d\u00e9ficit habitacional, possam ser contempladas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto discutido foi o uso de recursos oriundos de multas ambientais para financiar a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, permitindo a realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que vivem em \u00e1reas de risco ou de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Nesses casos, o objetivo \u00e9 garantir tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o ambiental, com a regenera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de mangue atualmente degradadas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio recebeu na \u00faltima quarta-feira, dia 1\u00ba, uma decis\u00e3o judicial que determina a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 4,7 milh\u00f5es oriundos de multas judiciais, recursos que dever\u00e3o ser direcionados exclusivamente a iniciativas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Leonice Lara Lacerda, destacou que a pol\u00edtica habitacional deve caminhar junto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Segundo ela, mais de 380 hectares de manguezal est\u00e3o ocupados irregularmente em Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00f5es delicadas, como a de fam\u00edlias que adquiriram im\u00f3veis em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram debatidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos casos emblem\u00e1ticos, como o de um casal de idosos, ambos com mais de 80 anos, que aplicaram todas as suas economias na compra de uma resid\u00eancia em \u00e1rea de mangue e hoje enfrentam processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Essas pessoas precisam ser amparadas. Nosso compromisso \u00e9 avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel e, quando n\u00e3o houver alternativa legal, garantir solu\u00e7\u00f5es dignas para essas fam\u00edlias\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Ela refor\u00e7ou que n\u00e3o basta apenas coibir invas\u00f5es, \u00e9 preciso apresentar solu\u00e7\u00f5es reais para essas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos buscando apoio do Estado e do Governo Federal para avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o e, quando necess\u00e1rio, promover a realoca\u00e7\u00e3o em \u00e1reas adequadas, dentro da legalidade e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio mant\u00e9m parcerias estrat\u00e9gicas com a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e limites de \u00e1reas. Tamb\u00e9m h\u00e1 tratativas junto \u00e0 Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que j\u00e1 avan\u00e7aram em comunidades como Vila do Povo e Vila Primavera, beneficiando cerca de 1.200 pessoas prestes a receber a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos definitivos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Prefeitura aderiu a diferentes programas estaduais e federais que ampliam o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e facilitam a titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas, como o Casa F\u00e1cil, o Minha Casa Minha Vida (FAR), o Escritura na M\u00e3o, o Paran\u00e1 Regularizado e o Moradia Legal (TJ\/PR).<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, reconheceu a gravidade do problema e se comprometeu a levar as demandas diretamente ao governador Ratinho J\u00fanior. Ju\u00edzes federais tamb\u00e9m refor\u00e7aram apoio \u00e0 pauta, destacando a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o institucional para avan\u00e7ar em solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o chefe de Gabinete da Prefeitura, Andr\u00e9 Ferruci, e a superintendente de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria, \u00c1gatha Louisie Frederico.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitura de Paranagu\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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