Duas obras aguardadas para melhorar o servi\u00e7o de sa\u00fade em Paranagu\u00e1 est\u00e3o paralisadas por problemas apresentados durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: a Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes e o Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME). Ambas as constru\u00e7\u00f5es e readequa\u00e7\u00f5es est\u00e3o anexas ao Hospital Regional do Litoral (HRL), refer\u00eancia para os sete munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes dos projetos<\/strong> J\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades do Litoral (AME), na antiga Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Paranagu\u00e1, o projeto inicial contava com 15 consult\u00f3rios, N\u00facleo de Fisioterapia e \u00e1rea administrativa. A expectativa do Governo do Estado \u00e9 de realizar 10,4 mil atendimentos especializados no litoral paranaense.<\/p>\n\n\n\n Problemas na Maternidade<\/strong> As obras de constru\u00e7\u00e3o da maternidade tiveram tr\u00eas aditivos contratuais. O primeiro foi em 18 de mar\u00e7o de 2024, no valor de R$ 323.887,27 para custeio de material e m\u00e3o de obra. O segundo aditivo ocorreu em 27 de junho de 2024, que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato pelo prazo de 300 dias, sem acr\u00e9scimo de valores. O terceiro e \u00faltimo termo aditivo no contrato com a empresa \u00e9 de 30 de julho de 2024, no valor de R$ 1.345.601,24, totalizando 19% de acr\u00e9scimo total do valor da obra em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa), por meio da Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (Funeas), informou os motivos que levaram ao encerramento do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelas obras da maternidade do HRL.<\/p>\n\n\n\n \u201cDurante a execu\u00e7\u00e3o, a contratada recebeu diversas notifica\u00e7\u00f5es por falhas t\u00e9cnicas, problemas na execu\u00e7\u00e3o e descumprimento de prazos. Os pagamentos foram realizados dentro da legalidade, com base nas medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os efetivamente prestados\u201d<\/em>, informou a Sesa.<\/p>\n\n\n\n Devido ao n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e do cronograma, a obra foi paralisada. A Secretaria tamb\u00e9m destacou que as equipes t\u00e9cnicas da Funeas est\u00e3o finalizando o diagn\u00f3stico do saldo da obra, com atualiza\u00e7\u00e3o do projeto e das planilhas or\u00e7ament\u00e1rias. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 publicar um novo edital de licita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s esse levantamento, para contratar outra empresa para continuar a obra. Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico<\/strong> Conforme a Secretaria, assim como as reformas da maternidade, as equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o concluindo o diagn\u00f3stico do saldo de obra, com atualiza\u00e7\u00e3o do projeto e das planilhas or\u00e7ament\u00e1rias referentes \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do AME. Um novo edital de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser publicado para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n O contrato para as obras de amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades tamb\u00e9m foi finalizado em 24 de agosto de 2025, pela mesma empresa respons\u00e1vel pela maternidade. O valor contratado inicialmente foi de R$ 6.961.105,21 e a empresa deixou os servi\u00e7os recebendo, no total, R$ 8.032.565,19, devido aos aditivos.<\/p>\n\n\n\n O primeiro termo aditivo do contrato para constru\u00e7\u00e3o do AME foi assinado em 20 de mar\u00e7o de 2024, com acr\u00e9scimo de R$ 612.723,85 para pagamento de material e m\u00e3o de obra. O segundo termo aditivo data de 30 de julho de 2024, no valor de R$ 458.736,13, com a mesma justificativa.<\/p>\n\n\n\n Com isso, no acumulado das duas obras foram aplicados mais de R$ 16 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos no per\u00edodo de dois anos (agosto de 2023 a agosto de 2025) e as obras n\u00e3o foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O JB Litoral<\/em> questionou a Sesa se haver\u00e1 alguma penalidade para a empresa pelo n\u00e3o cumprimento do contrato, mas a Secretaria n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outras obras no Paran\u00e1<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha o caso<\/strong> Um dos assuntos abordados foi a demora para a entrega da obra da maternidade. O procurador ressaltou, na ocasi\u00e3o, que a maternidade estava quase pronta e que seria entregue dentro de tr\u00eas meses, prazo que se encerraria em outubro.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Paranagu\u00e1, enviou uma nota ao JB Litoral<\/em> explicando que acompanha o tema, tanto da perspectiva da sa\u00fade p\u00fablica como da tutela do patrim\u00f4nio p\u00fablico, por meio da instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo (MPPR-0103.22.000454-5) e tamb\u00e9m do envio de recomenda\u00e7\u00e3o administrativa expedida pela Promotoria de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Obras finalizadas<\/strong> Por Gabriela Perecin \/ JB Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas obras aguardadas para melhorar o servi\u00e7o de sa\u00fade em Paranagu\u00e1 est\u00e3o paralisadas por problemas apresentados durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os: a Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes e o Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME). 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As estruturas foram anunciadas em abril de 2022 pelo Governo do Estado do Paran\u00e1. Para a maternidade, estavam previstos 23 leitos de enfermaria e 5 quartos de pr\u00e9 e p\u00f3s-parto, equipados para receber e acompanhar a gestante. O projeto da reforma da maternidade totaliza 1.685 m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
A empresa contratada para a amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes foi a Matt Construtora de Obras LTDA. O valor inicial foi de R$ 6.990.136,30, em agosto de 2023 e, devido aos aditivos referentes aos servi\u00e7os, a empresa teve o contrato encerrado em agosto de 2025, recebendo R$ 8.659.624,81 no total.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAtualmente, a obra est\u00e1 em fase final\u201d<\/em>, declarou a Sesa.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao AME, a Sesa, ainda por meio da Funeas, informou que a empresa contratada inicialmente para a amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o n\u00e3o atendeu \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais e ao cronograma previsto. Por isso, os servi\u00e7os tamb\u00e9m foram paralisados. \u201cCom o t\u00e9rmino da vig\u00eancia contratual, a Sesa instaurou os procedimentos administrativos cab\u00edveis para formaliza\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o\u201d<\/em>, divulgou a pasta.<\/p>\n\n\n\n
A Matt Construtora de Obras LTDA. \u00e9 respons\u00e1vel por outras obras no Paran\u00e1 pelo Governo do Estado. Entre elas, a constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Interventor Manoel Ribas, no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste (contrato firmado em 2025 com investimento inicial de mais de R$ 12 milh\u00f5es) e, ainda, a execu\u00e7\u00e3o de obra do bloco 3 da UNESPAR (Universidade Estadual do Paran\u00e1), em Campo Mour\u00e3o (contrato de 2024 com aplica\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 milh\u00e3o de recursos p\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n
Em julho deste ano, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), Francisco Zanicotti, esteve no Hospital Regional acompanhado de promotores e de representantes da Sesa, al\u00e9m de secret\u00e1rios e secret\u00e1rias municipais de Sa\u00fade dos munic\u00edpios do Litoral.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), o Governo do Paran\u00e1 divulgou que concluiu, somente este ano, 52 obras de constru\u00e7\u00f5es e reformas de novos servi\u00e7os de sa\u00fade em 44 munic\u00edpios do Estado. Os investimentos, somados, passam de R$ 40 milh\u00f5es entre Unidades de Sa\u00fade, Pronto Atendimento, servi\u00e7os em pr\u00e9dios do Samu e hospitais. Outras 700 obras est\u00e3o em andamento, segundo o Executivo Estadual.<\/p>\n\n\n\n