O vereador Marcelo Correia da Costa, o P\u00e9ke Bocudo (Republicanos), tem protagonizado cenas de impacto nas redes sociais e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal. Nesta semana, o parlamentar voltou a gravar um v\u00eddeo em frente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paranagu\u00e1, criticando a postura de m\u00e9dicos e outros profissionais. A publica\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 16 tinha mais de 43 mil visualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 21, e mais de 1.500 rea\u00e7\u00f5es, no perfil do parlamentar no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
Bocudo tem hist\u00f3rico de embate com especialistas da UPA desde que assumiu como vereador, isso porque fiscaliza com frequ\u00eancia a escala, a rotina de atendimento e os hor\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. \u201cA verdade tem que ser dita, muitos problemas aqui acontecem com os concursados. S\u00e3o m\u00e9dicos que faziam de tr\u00eas a quatro horas de descanso, m\u00e9dicos que dormiam nos plant\u00f5es. Tem m\u00e9dicos que \u00e9 pra pegar o plant\u00e3o \u00e0s 7h e chegam \u00e0s 9h. Desde que eu comecei a fiscalizar, isso tem parado\u201d, destacou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na postagem de quase dez minutos, o parlamentar refor\u00e7a que n\u00e3o pode generalizar e que n\u00e3o critica toda a categoria, mas sim aqueles que n\u00e3o cumprem com suas obriga\u00e7\u00f5es. \u201cEu prefiro perder o cargo pol\u00edtico do que ser calado. Eu fui eleito pelo povo para estar aqui fiscalizando. N\u00e3o s\u00e3o voc\u00eas, profissionais que deixam a desejar, que v\u00e3o fazer com que eu pare de fiscalizar\u201d, afirmou P\u00e9ke, em tom de desabafo.<\/p>\n\n\n\n
Essa fala surge ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Conselho Regional de Medicina do Paran\u00e1 (CRM-PR) proibindo o pol\u00edtico de fazer grava\u00e7\u00f5es dentro das unidades de sa\u00fade. \u201cIsso n\u00e3o me fez parar, eu continuo fiscalizando todos os dias, s\u00f3 n\u00e3o tenho publicado mais nas minhas redes sociais\u201d, explicou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo se envolveu em outra pol\u00eamica de grande repercuss\u00e3o na cidade. No dia 8 de setembro, com um pano amarrado \u00e0 boca em forma de morda\u00e7a, ele protestou contra a concession\u00e1ria Paranagu\u00e1 Saneamento, respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua e coleta de esgoto no munic\u00edpio. O gesto ocorreu antes de o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) suspender uma liminar que autorizava a empresa a aplicar o reajuste de 23,93% nas tarifas que ocorreria a partir de 19 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O ato simb\u00f3lico n\u00e3o foi in\u00e9dito. Em janeiro deste ano, P\u00e9ke Bocudo j\u00e1 havia usado a morda\u00e7a ao visitar a UPA de Paranagu\u00e1, quando gravou v\u00eddeos criticando o atendimento m\u00e9dico. Foi esse epis\u00f3dio que levou o CRM-PR a emitir uma notifica\u00e7\u00e3o ao parlamentar, alegando exposi\u00e7\u00e3o indevida de profissionais e pacientes. Agora, a lista de cobran\u00e7as contra o vereador aumentou: ele tamb\u00e9m foi notificado pela Paranagu\u00e1 Saneamento, que acusou o parlamentar de usar \u201cexpress\u00f5es desrespeitosas\u201d em falas na tribuna, e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), que pediu esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara sobre suas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das pol\u00eamicas, P\u00e9ke Bocudo mant\u00e9m o estilo de atua\u00e7\u00e3o. Em entrevista exclusiva ao JB Litoral, ao comentar a decis\u00e3o que barrou o reajuste da \u00e1gua, ele refor\u00e7ou que n\u00e3o atua sozinho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o pode esperar tanto da gest\u00e3o como da C\u00e2mara de Vereadores essa luta constante, para que essa empresa respeite o parnanguara. S\u00e3o alguns milh\u00f5es [de reais] que v\u00e3o ser revertidos para a popula\u00e7\u00e3o, e nosso trabalho de vereador \u00e9 sempre estar em cima, fiscalizando e vendo tamb\u00e9m aonde est\u00e3o indo parar, de fato, essas multas e beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo discurso da \u201cmorda\u00e7a\u201d, ele tamb\u00e9m cobrou engajamento dos demais parlamentares. \u201cOu vamos mudar essa situa\u00e7\u00e3o, fazer com que essas empresas respeitem os parnanguaras, ou vamos rasgar nossos diplomas, porque s\u00e3o 19 vozes aqui que representam a cidade inteira. Quando mexe com um, mexe com todos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O CRM-PR j\u00e1 havia se posicionado contra a forma de atua\u00e7\u00e3o do vereador em janeiro, emitindo nota p\u00fablica de rep\u00fadio. Agora, em contato com a reportagem, o Conselho afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 novidade\u201d al\u00e9m do que j\u00e1 foi divulgado naquela ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Paranagu\u00e1 Saneamento, por sua vez, notificou formalmente P\u00e9ke Bocudo no in\u00edcio de setembro. No documento, a empresa destacou falas consideradas ofensivas e pediu mais \u201cparcim\u00f4nia\u201d em manifesta\u00e7\u00f5es do parlamentar. Procurada, a concession\u00e1ria afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 comentar o caso.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 enviou of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre a visita do vereador \u00e0 UPA no in\u00edcio do ano, quando ele gravou v\u00eddeos durante a madrugada. A Promotoria questiona se houve eventual irregularidade na forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou se a atua\u00e7\u00e3o respeitou as normas legais.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado especialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Cau\u00ea Rocha, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 parte essencial do trabalho legislativo, mas h\u00e1 risco de excessos que podem gerar processos c\u00edveis contra o vereador.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 dever dos vereadores realizar atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de seus recursos, em todas as \u00e1reas que afetam a vida em sociedade. Entretanto, caso ocorra algum ato de fiscaliza\u00e7\u00e3o onde qualquer cidad\u00e3o se sinta exposto de forma desnecess\u00e1ria, pode resultar em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o civil junto ao Poder Judici\u00e1rio, tendo em vista que sua inviolabilidade \u00e9 constitucionalmente garantida\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Rocha lembra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 recomendou, em outros munic\u00edpios, que as fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorram sem desvio de finalidade e com respeito aos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Luiz Eduardo Peccinin, mestre em Direito do Estado, refor\u00e7a que o vereador tem amplo poder fiscalizat\u00f3rio, mas precisa respeitar limites.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO vereador tem muita possibilidade de fiscalizar a realiza\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dos recursos dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O problema \u00e9 se ele prejudicar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou assediar moralmente servidores. O vereador n\u00e3o tem direito de xingar, de expor a imagem indevidamente ou aplicar reprimendas diretamente ao servidor\u201d, argumentou o especialista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Peccinin, caso haja constrangimento ou interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a conduta pode configurar crime de desacato e, por decis\u00e3o judicial, o vereador pode ser impedido de continuar atuando dessa forma.<\/p>\n\n\n\n
Por Brayan Val\u00eancio\/JB Litoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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