Na segunda-feira, dia 15, durante a 58.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1, o secret\u00e1rio municipal de Obras P\u00fablicas (Semop), Ozeias Rebello Costa, apresentou um detalhado balan\u00e7o sobre a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Senador At\u00edlio Fontana, em Paranagu\u00e1. A exposi\u00e7\u00e3o foi acompanhada de documentos t\u00e9cnicos e cronogramas que buscavam contextualizar a obra.<\/p>\n\n\n\n
Rebello destacou que o objetivo foi esclarecer pontos que, segundo ele, v\u00eam sendo alvo de desinforma\u00e7\u00e3o nas redes sociais. \u201cO local adequado para esse debate \u00e9 aqui, e n\u00e3o nas redes sociais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio explicou que, inicialmente, a obra foi planejada em dois trechos: do encontro com a Avenida Ayrton Senna at\u00e9 o viaduto da BR-277 e, depois, at\u00e9 a entrada de Alexandra. O projeto original previa estruturas de grande porte, como uma nova travessia sobre o Rio Ribeir\u00e3o, uma ponte no Rio Embogua\u00e7u, uma trincheira para a ferrovia e uma travessia sobre a BR-277.<\/p>\n\n\n\n
Com um or\u00e7amento inicial de R$ 137 milh\u00f5es em 2019, a proposta completa se mostrou invi\u00e1vel. Rebello lembrou que a gest\u00e3o anterior reduziu o escopo do projeto e o contrato assinado em agosto de 2023 previa um custo total de R$ 63 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Or\u00e7amento: empr\u00e9stimo comprometido e saldo insuficiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas chamou a aten\u00e7\u00e3o para um ponto que classificou como decisivo: a aus\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para bancar o contrato. Ele explicou que a obra foi vinculada \u00e0 fonte 1862, correspondente a um empr\u00e9stimo de R$ 80 milh\u00f5es junto ao Banco do Brasil, aprovado em 2020, mas que os recursos j\u00e1 estavam comprometidos em grande parte com outras obras. \u201cN\u00e3o havia dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para executar essa obra\u201d, afirmou Ozeias Rebello Costa.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado pelo secret\u00e1rio foi o desempenho da empresa respons\u00e1vel, o Cons\u00f3rcio Alexandra, vencedor da Concorr\u00eancia n.\u00ba 28\/2022. Rebello apresentou notifica\u00e7\u00f5es que revelam o descumprimento sistem\u00e1tico do cronograma: em janeiro de 2024, o contrato previa 46% de execu\u00e7\u00e3o, mas apenas 10% estavam conclu\u00eddos. Nos meses seguintes, novas notifica\u00e7\u00f5es registraram atrasos e a aus\u00eancia de respostas da contratada.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com esse hist\u00f3rico, a gest\u00e3o anterior optou por rescindir o contrato de forma amig\u00e1vel em junho de 2024. Rebello considerou a decis\u00e3o incoerente. \u201cDif\u00edcil entender como foi feita uma rescis\u00e3o amig\u00e1vel sendo que o Munic\u00edpio mesmo apontou v\u00e1rias notifica\u00e7\u00f5es pelo atraso\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a rescis\u00e3o, foram pagos R$ 14 milh\u00f5es, referentes a cerca de 4 km de via \u2014 muitos trechos inacabados e sem drenagem. A Semop precisou executar diretamente 15% dos servi\u00e7os com m\u00e3o de obra e material pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n Ao justificar a impossibilidade de a atual gest\u00e3o seguir com o contrato nos moldes anteriores, Rebello recorreu a uma analogia jur\u00eddica: \u201cSe eu tenho uma \u00e1rvore que produz frutos envenenados, todos esses frutos tamb\u00e9m estar\u00e3o envenenados\u201d, disse, citando a teoria dos \u201cfrutos da \u00e1rvore envenenada\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a obra foi oficialmente paralisada.<\/p>\n\n\n\n Nova gest\u00e3o e perspectivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde janeiro, a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal formou um grupo t\u00e9cnico para levantar a real situa\u00e7\u00e3o da At\u00edlio Fontana. Como resultado, empres\u00e1rios locais doaram um novo projeto executivo, que reavalia o que foi feito e sugere alternativas vi\u00e1veis. A expectativa \u00e9 que uma nova licita\u00e7\u00e3o seja lan\u00e7ada em breve.<\/p>\n\n\n\n Rebello alertou, por\u00e9m, que o saldo do empr\u00e9stimo inicial \u00e9 insuficiente: restam apenas cerca de R$ 3 milh\u00f5es. Ele informou que ser\u00e1 necess\u00e1rio contratar um novo financiamento e que o Banco do Brasil j\u00e1 sinalizou abertura para negociar com o Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Desafios ainda em aberto<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os entraves t\u00e9cnicos, permanece a quest\u00e3o do viaduto ferrovi\u00e1rio dos anos 1970, inadequado para ve\u00edculos pesados. Para o secret\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 alternativa al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de uma nova travessia, deixando a estrutura atual apenas para ciclistas, pedestres e ve\u00edculos leves.<\/p>\n\n\n\n Sobre o asfalto aplicado, que j\u00e1 apresenta rachaduras, Rebello explicou que ainda n\u00e3o houve an\u00e1lise t\u00e9cnica detalhada, mas lembrou que relat\u00f3rios da empresa respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o haviam liberado os trechos executados.<\/p>\n\n\n\n Ao concluir sua fala, o secret\u00e1rio ressaltou que a exposi\u00e7\u00e3o tinha como objetivo oferecer clareza e embasamento aos vereadores. \u201cBuscamos encerrar discuss\u00f5es desnecess\u00e1rias e fornecer subs\u00eddios para que a C\u00e2mara avalie medidas\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que a At\u00edlio Fontana continuar\u00e1 sendo prioridade, mas s\u00f3 poder\u00e1 avan\u00e7ar com transpar\u00eancia, novo planejamento e financiamento assegurado.<\/p>\n\n\n\n Prefeitura de Paranagu\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na segunda-feira, dia 15, durante a 58.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Paranagu\u00e1, o secret\u00e1rio municipal de Obras P\u00fablicas (Semop), Ozeias Rebello Costa, apresentou um detalhado balan\u00e7o sobre a situa\u00e7\u00e3o da Avenida Senador At\u00edlio Fontana, em Paranagu\u00e1. 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