A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranagu\u00e1 divulgou no Di\u00e1rio Oficial, nesta segunda-feira (15), o resultado parcial da etapa de habilita\u00e7\u00e3o dos editais p\u00fablicos realizados no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei 14.399\/2023.<\/p>\n\n\n\n
As chamadas p\u00fablicas t\u00eam como objetivo incentivar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos bens e servi\u00e7os culturais em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios, reconhecendo a diversidade das manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A partir da publica\u00e7\u00e3o, ocorre a fase de recurso com prazo de 03 (tr\u00eas) dias \u00fateis conforme a previs\u00e3o dos Editais. Em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de recurso, a manifesta\u00e7\u00e3o deve ser apresentada por meio de protocolo no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Paranagu\u00e1-PR e destinado a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As atas dos resultados parciais est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Prefeitura de Paranagu\u00e1 \u2013 Licita\u00e7\u00f5es, nos seguintes links:<\/p>\n\n\n\n
Edital de Chamada P\u00fablica 04\/2025 \u2013 Fomento a Projetos Culturais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n https:\/\/www.paranagua.pr.gov.br\/lic.php?licitacao_id=917<\/a><\/p>\n\n\n\n