{"id":72016,"date":"2025-09-12T12:41:30","date_gmt":"2025-09-12T15:41:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=72016"},"modified":"2025-09-12T12:41:32","modified_gmt":"2025-09-12T15:41:32","slug":"trf4-derruba-pedido-de-suspensao-de-alfandegamento-dos-portos-de-paranagua-e-antonina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2025\/09\/12\/trf4-derruba-pedido-de-suspensao-de-alfandegamento-dos-portos-de-paranagua-e-antonina\/","title":{"rendered":"TRF4 derruba pedido de suspens\u00e3o de alfandegamento dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina"},"content":{"rendered":"\n

Solicita\u00e7\u00e3o foi feita pela Receita Federal h\u00e1 quase 13 anos; em resposta, a Portos do Paran\u00e1 fez grandes investimentos em seguran\u00e7a portu\u00e1ria<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) derrubou o pedido de san\u00e7\u00e3o da Receita Federal, solicitado h\u00e1 quase 13 anos, para a suspens\u00e3o do alfandegamento, ou seja, a interrup\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina. A decis\u00e3o foi divulgada no in\u00edcio de setembro. O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador solicitou a medida devido o descumprimento de normas de seguran\u00e7a exigidas na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

O juiz federal, Rodrigo Kravetz, compreende que a suspens\u00e3o das atividades geraria um colapso comercial considerando que a Autoridade Portu\u00e1ria \u00e9 a segunda maior do Brasil, com recorde de movimenta\u00e7\u00e3o anual de 66,7 milh\u00f5es de toneladas e eleita por seis vezes consecutivas a melhor gest\u00e3o portu\u00e1ria do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando a relev\u00e2ncia dos portos paranaenses, a Corte foi categ\u00f3rica ao afirmar que a suspens\u00e3o das atividades geraria danos imensur\u00e1veis e desproporcionais\u201d, afirmou o diretor Jur\u00eddico da Portos do Paran\u00e1, Marcus Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pr\u00f3prio TRF4, a san\u00e7\u00e3o da Receita Federal viola o princ\u00edpio de proporcionalidade, pois paralisaria servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e acarretaria consequ\u00eancias graves \u00e0 economia nacional, al\u00e9m de afetar diretamente a pr\u00f3pria comunidade como os pagamentos de sal\u00e1rios, tributos e fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal tamb\u00e9m afirma que a gest\u00e3o atual da empresa p\u00fablica cumpriu com grande parte das determina\u00e7\u00f5es legais. \u201cN\u00e3o se verifica a necessidade de suspens\u00e3o das atividades, pois passados cerca de treze anos dos fatos que originaram as irregularidades, quase todas foram sanadas, restando apenas o acesso e repasse de informa\u00e7\u00f5es, conforme inspe\u00e7\u00e3o judicial e acordo entre as partes\u201d, destaca o documento.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos em seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2022, foi inaugurada a unidade da guarda portu\u00e1ria com uma ampla central de monitoramento, al\u00e9m de novas guaritas no p\u00e1tio de autom\u00f3veis e no p\u00eder p\u00fablico de gran\u00e9is l\u00edquidos. A Portos do Paran\u00e1 tamb\u00e9m renovou os equipamentos de scanner de bagagens, realizou troca dos rev\u00f3lveres por armamentos semiautom\u00e1ticos, adquiriu tr\u00eas novas viaturas e instalou um novo sistema de r\u00e1dio comunica\u00e7\u00e3o. Em 2025, foi feita a aquisi\u00e7\u00e3o de duas lanchas, uma para guarda portu\u00e1ria e outra para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as quais est\u00e3o em processo de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os profissionais de seguran\u00e7a tamb\u00e9m realizam treinamentos espec\u00edficos na \u00e1rea. Em novembro do ano passado, tr\u00eas turmas da guarda portu\u00e1ria conclu\u00edram o curso de renova\u00e7\u00e3o do porte de armas, que reuniu treinamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico. Ap\u00f3s as aulas, os profissionais tiveram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o os equipamentos de seguran\u00e7a mais modernos, utilizados apenas em casos de extrema necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o no cais, os guardas portu\u00e1rios atuam na seguran\u00e7a fora do ambiente alfandegado. Na temporada de cruzeiros 2024\/2025, a Portos do Paran\u00e1 instalou 20 c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Complexo Mega Rocio, onde os passageiros passam pela aduana. O sistema \u00e9 monitorado 24 horas pela guarda portu\u00e1ria, que, diante de qualquer atitude suspeita, aciona imediatamente outros \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. As imagens tamb\u00e9m s\u00e3o compartilhadas com a Receita Federal e com a Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro cuidado \u00e9 com as bagagens. Antes de serem levadas para o navio, as malas e mochilas passam por um scanner, e c\u00e3es farejadores atuam na busca de poss\u00edveis produtos il\u00edcitos. A movimenta\u00e7\u00e3o das bagagens do terminal de embarque at\u00e9 o cais \u00e9 acompanhada por agentes de seguran\u00e7a para evitar qualquer incidente.<\/p>\n\n\n\n

Portos do Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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